Ressocialização: práticas pedagógicas utilizadas como oportunidade de remição de pena na Penitenciária Estadual de Maringá
DOI:
https://doi.org/10.5965/259464120802e0327Palavras-chave:
humanização, educação, remição de pena, sistema prisionalResumo
As práticas pedagógicas desenvolvidas nos estabelecimentos penais assumem a função de ressocializar articulando a apropriação dos conhecimentos científicos com a vida social. Desse modo, este artigo pretende analisar quais as práticas pedagógicas utilizadas na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM) para remição de pena e as possibilidades dessas práticas para o processo de ressocialização das pessoas privadas de liberdade. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, de cunho exploratório e abordagem qualitativa com procedimento metodológico de análise de conteúdo, apoiados em Bardin (2016). Os resultados demonstraram que a oferta de educação escolar e remição de pena pelo estudo, são formas de garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade empenhando-se em combater a vulnerabilidade social dos apenados. No entanto, as práticas pedagógicas desenvolvidas na PEM, intencionam a conscientização e promoção de capacidades que valorizem a individualidade para participação coletiva, promovendo a humanização necessária para o processo de ressocialização.
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