School inclusion of deaf students in the Federal School System: context and challenges

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/198431781820231e0048

Keywords:

federal education network, inclusive education, deaf student education

Abstract

This article aims to describe how the school inclusion of people with disabilities (focusing on the deaf student) has occurred in the Federal Education Network, in view of the legal and historical context of educational legislation and its consequences in regular and professionals. In this sense, the methodological itinerary used in the development of this work went the way of bibliographical research. To this end it brings an initial discussion on the development of inclusive policies in the network, highlighting projects, schedules and actions developed. It contextualizes High School Technical Vocational Education (EPTNM) in view of the legal and practical peculiarities for the inclusion of the deaf student. It reflects on the challenges that the Federal Institutions of Education have for a process of inclusion of the real and successful deaf student, taking into consideration internal pedagogical changes, as well as the feasibility of the necessary accessibility for a truly inclusive practice. Thus, it must be considered that the Federal Network has developed inclusive actions, and sought to comply with educational legislation, but still needs to establish continuous inclusive processes for a successful and equitable training of the deaf student.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cristiane Rodrigues de Freitas, Instituto Federal do Amazonas

Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica. Pedagoga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)

Cirlande Cabral da Silva, Instituto Federal do Amazonas

Doutorado em Ensino de Ciências; Pós doutorado em Educação em Ciências; Professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)

References

BRASIL. Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/lei10098.pdf. Acesso em 19 mar 2020.

BRASIL. Decreto 5.626, de 224 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 2005. Brasília, 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5626.htm. Acesso em 19 mar 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SECAD, 2008, 15p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2014-pdf/16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014. Acesso em: 19 mar 2020.

BRASIL. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm. Acesso em: 19 mar 2020.

BRASIL. Ministério de Educação. Programa Incluir: Acessibilidade na Educação Superior. Documento Norteador. SECADI/SESU, 2013, 21p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-incluir. Acesso em 19 mar 2020.

BATISTA, S.; SILVA, R. B.; OLIVEIRA, V. A.; VELANGA, C. T. Práticas Pedagógicas para a Inclusão: uma reflexão sobre o processo de inclusão no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA. 2016. Paraíba. Disponível em: < https://editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA3_ID2126_01092016211923.pdf >. Acesso em: 19 mar 2020.

BARBOSA, Meire Aparecida. Inclusão do surdo no ensino regular: A legislação. Marília, SP, 2007. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Universidade Estadual Paulista, Marília, 2007.

CAVALCANTI, A. M. B. A inclusão de alunos surdos no IFPE Campus Pesqueira: Um pequeno passo para a garantia do direito à educação. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – CINTED. 2016. Paraíba. Disponível em: hhttp://www.editorarealize.com.br/revistas/cintedi/trabalhos/TRABALHO_EV060_MD1_SA7_ID893_10102016175321.pdf. Acesso em 19 mar 2020.

CARRIERI, S; ESPÍNDOLA, C. M. Sistema De Cotas Para Pessoas Com Deficiência: Ação afirmativa para promoção do acesso à Universidade. XII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTIÓN UNIVERSITARIA. Santa Catarina, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/97855/Sistema%20De%20Cotas%20Para%20Pessoas%20Com%20Defici%C3%AAncia%20A%C3%A7%C3%A3o%20Afirmativa%20Para%20Promo%C3%A7%C3%A3o%20Do%20Acesso%20%C3%80%20Universid.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 19 mar 2020.

CUNHA, Ana Lídia Braga. O programa TEC NEP e sua implementação na Rede Federal de educação profissional, científica e tecnológica: ressonâncias acadêmicas, limites e desafios. Rio Grande do Norte, RN, 2015. 178f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2015.

DALL’ ALBA, Jacira. Inclusão no Contexto dos Institutos Federais de Educação: Contribuições do NAPNE do IFAM - CMZL. Manaus, AM, 2018, 105f. Dissertação (mestrado em Educacação Profissional e Tecnológica) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do amazonas, Manaus, 2018.

FIGLIUZZI, Renato César; SANTOS, Washington Romão dos; GUIMARÃES, Kênia Cristina Tinelli. Inclusão do Aluno na Educação Profissional: A importância da interação entre o intérprete de libras e os demais atuantes do processo de ensino do Curso Técnico da Escola Estadual Leopoldino Rocha em Itaperimim. Estação Científica - Juiz de Fora, nº 15, janeiro – junho / 2016.. Disponível em: https://portal.estacio.br/media/6080/5-inclus%C3%A3o-do-aluno-surdo-na-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 19 mar 2020.

GLAT, R.; MASCARO, C. A. A. de C.; ANTUNES, K. C. V.; MARIN, M. Inclusão de pessoas com deficiência e outras necessidades especiais na escola e no trabalho. Disponível em: http://www.sjp.pr.gov.br/wp-content/uploads/2013/04/CIEE_texto_GLAT_et_all_versao_final_agosto_2011.pdf, Acesso em 19 mar 2020.

JUNIOR, Ademar Miller. A inclusão do aluno surdo no Ensino Médio. Vitória, ES, 2013, 77f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2013.

LAGES, Mary Andrea Xavier. Estudo da Língua Brasileira de Sinais na Cidade de Manaus: Aspectos Linguísticos Políticos e Sociais. Manaus, AM, 2015. 164f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade Federal do Amazonas, UFAM, 2015.

MARTINS, S.E.S.O.; NAPOLITANO, C. J. Inclusão, acessibilidade e permanência: direitos de estudantes surdos à educação superior. Educar em Revista, Curitiba, v. 33, n. 3, p.107-126, 2017.

MOURA, Dante Henrique. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica: dualidade histórica e perspectiva de integração. Holos, Natal, v.2, 2007. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/viewFile/11/110. Acesso em: 19 mar 2020.

NASCIMENTO, Franclin; FARIA, Rogério. A questão da inclusão na rede federal de educação profissional, cientifica e tecnológica, a partir da ação TEC NEP. In: NASCIMENTO, Franclin Costa do. et.al (Orgs.). Educação Profissional Tecnológica Inclusiva: um caminho em construção. Brasília: IFB, 2013.

PACHECO, Dalmir. Deficiência e Política Pública: Reflexões sobre humanos invisíveis. 1ª ed. Manaus, 2016.

PACHECO, D.; BATISTA, C.P.; EVANGELISTA, Y. S. P. Acessibilidade Comunicacional na Educação: A experiência do Núcleo de Tecnologia Assistiva do IFAM na adaptação de materiais didáticos e paradidático. Revista Observatório. Palmas, v.4, n. 3, p. 85-104, maio 2018.

RAMOS, M. N. Concepção do Ensino Médio Integrado. Seminário sobre Ensino Médio, Natal: RN, 2007. Disponível em: https://tecnicadmiwj.files.wordpress.com/2008/09/texto-concepcao-do-ensino-medio-integrado-marise-ramos1.pdf. Acesso em: 19 mar 2020..

SANTOS, Rogério Augustos dos. Inclusão Escolar: A implementação de uma política de educação inclusiva em um contexto de uma escola pública. Juiz de Fora, MG, 2015, 142f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.

SANTOS, Marcos Roberto dos. Educação de Surdos: o discurso da inclusão educacional produzido por surdos e ouvintes. Manaus, AM, 2017. 138f. Dissertação (Mestrado em Letras e Artes) - Universidade do Estado do Amazonas, 2017.

SÁ, Nelson Pereira de. Escola de Surdos: Avanços, Retrocessos e Realidades. Manaus, AM, 2011. 223f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, 2011.

SÁ, Nídia Regina Limeira de. Cultura, Poder e Educação de Surdos. 2.ed. São Paulo: Paulinas, 2010.

SILVEIRA, M.; NAKAMOTO, P. T. A educação Profissional e a Educação da Pessoa com Deficiência. Anais. V SEMINÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO – V SIMPÓSIO. v.5, 2018. Disponível em: http://www.iftm.edu.br/simpos/2018/pesquisa.html. Acesso em: 19 mar 2020.

SOUZA, Maria Francisca Nunes de. Política de Educação do Surdo: Problematizando a Inclusão Bilíngue em Escolas da Rede Municipal de Ensino de Benjamin Constant-AM. Benjamin Constant, AM, 2015. 189f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, 2015.

Published

2023-12-27

How to Cite

FREITAS, Cristiane Rodrigues de; SILVA, Cirlande Cabral da. School inclusion of deaf students in the Federal School System: context and challenges. Journal of Education, Arts, and Inclusion, Florianópolis, v. 19, n. 1, p. e0048, 2023. DOI: 10.5965/198431781820231e0048. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/17250. Acesso em: 22 dec. 2024.