A inclusão de estudantes com deficiência do Instituto Federal do Paraná: uma análise de seus documentos norteadores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/198431782112025e0065

Palavras-chave:

políticas de acessibilidade, Educação Inclusiva e Pessoas com deficiência (PCD).

Resumo

Quando se dialoga sobre estudos relacionados à educação inclusiva, compreende-se a luta vivenciada por este grupo social em diferentes momentos históricos: segregação, integração e inclusão da pessoa com deficiência (PCD) nos espaços sociais e educacionais, e quais as políticas e estratégias são empregadas reconhecendo suas necessidades. Desta forma este artigo apresenta uma análise das políticas e diretrizes de educação inclusiva no Instituto Federal do Paraná (IFPR), com foco no acesso e permanência de estudantes com deficiência no ensino técnico de nível médio. A partir de uma revisão da literatura e da análise de documentos normativos da instituição, como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019/2023, o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o edital do Processo Seletivo 2023, o estudo investiga como o IFPR adota políticas de inclusão, diversidade e acessibilidade. O PDI reafirma o compromisso da instituição com a valorização das diversidades, implementando ações como cotas sociais e tecnologias assistivas. O papel do CONAPNE (Comitê de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais) é destacado na coordenação de políticas inclusivas. A análise do edital do Processo Seletivo demonstra que o IFPR garante acessibilidade e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência, alinhando-se às legislações vigentes. Conclui-se que, embora a análise documental não abarque a totalidade da prática institucional, o IFPR demonstra um claro compromisso com a promoção de uma educação inclusiva, valorizando as diferenças humanas e defendendo a educação como um direito universal.

Palavras-chave: : Políticas de acessibilidade; Educação Inclusiva e Pessoas com deficiência (PCD).

 

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Biografia do Autor

Samuel Carlos Wiedemann, Instituto Federal do Paraná

Doutor em Educação (2018) em Educação - Políticas Públicas e Gestão da Educação , Mestre em Letras -Linguagem e Sociedade pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2010), Licenciado em Língua Portuguesa e Inglesa pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2008) e Bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Evangélica (2004) . Atualmente é professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Docente credenciado no Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT). Atualmente desenvolve sua pesquisa na área de Educação, especificamente em Políticas Públicas, mas também atua e tem experiência na área de Letras, com ênfase em Literatura Brasileira, nos temas de ciência, tecnologia e literatura.

Referências

ARANHA, M.S.F. Trabalho e emprego: instrumento de construção da identidade pessoas e social. Brasília: CORDE, 2005.

BRASIL. Constituição da República do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 28/05/2022.

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Conheça o Brasil - População Pessoas com Deficiência. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html. Acesso em 28 de mai de 2022.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Greografia e Estatística. População residente - censo 2000: Brasil, unidades da federação e municípios, 2000. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: www.ibge.gov.br. Acesso em 20 de jun de 2020.

BRASIL, Presidência da República. Lei Nº 12.711, de 29 de Agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 28 de mai de 2022.

BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de Outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências. Brasília, DF, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm. Acesso em: 14 de jun de 2022.

BRASIL. Decreto nº 6.949/2009, de 25 de Agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Brasília, DF, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 15 de jun de 2022.

BRASIL. Decreto nº 3.298, de 20 de Dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm. Acesso: em 14 de jun de 2022.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 14 de jun de 2022.

BRASIL. Decreto nº 2.208, de 17 de Abril de 1997. Regulamenta o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2208.htm. Acesso em 27 de jun de 2022.

BRASIL. Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em 24 de jun de 2022.

BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de Dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Brasília, DF, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em 24 de jun de 2022.

CARVALHO, Lúcio; ALMEIDA, Patricia. Direitos humanos e pessoas com deficiência: da exclusão à inclusão, da proteção à promoção. Revista Internacional de Direito e Cidadania, n.12, fev. 2012. Disponível em: direitoshumanosepcd.pdf (wordpress.com). Acesso em 12 de jun de 2022.

CIAVATTA, Maria. Política e História da Educação Profissional: luzes e sombras da realidade brasileira. Cadernos de Pesquisa. São Luís, v. 26, n. 4, p. 30-44, 2019. ISSN 2178-2229.

CÂMARA LEGISLATIVA DOS DEPUTADOS. Avaliação Biopsicossocial Da Deficiência. Portal da Câmara Legislativa. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoespermanentes/cpd/apresentacoes-em-eventos/audiencias-publicas-2019/apresentacao-liliane cristina-bernardes-mdh. Acessado em 05 de nov de 2022.

DEL-MASSO, M. C. S.; ARAÚJO, R. C. T. Atribuições de gravidade à deficiência física em função da extensão dos acometimentos e do contexto escolar. In: OMOTE, S.; GIROTO, C. R. M.; OLIVEIRA, A. A. S. (Org.) Inclusão escolar: as contribuições da educação especial. Marília: Cultura Acadêmica Editora e Fundepe Editora, 2008. p. 65-78.

DINIZ, Débora; BARBOSA, Livia; SANTOS, Wederson Rufino. Deficiência, direitos humanos e justiça. Revista Sur.Org, v. 6, n. 11. São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sur/a/fPMZfn9hbJYM7SzN9bwzysb/?format=pdf&lang=pt. Acessado em: 12 de jun de 2022.

FIGUEIRA, Emílio. Caminhando em silêncio: uma introdução à trajetória da pessoa com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editorial, 2008.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1989.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação Omnilateral. Dicionário da Educação do Campo. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, p.267-274, 2012.

GARCIA, Vinícius Gaspar. As pessoas com deficiência na história do Brasil. 2011. Disponível em: http://www.bengalalegal.com/pcd-brasil. Acesso em: 12 de jun de 2022.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2022.

IFPR, Instituto Federal do Paraná. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019/2023. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/PDI-2019-2023-Versao-Consup-2019.pdf. Acessado em: 02 de nov de 2002.

IFPR, Instituto Federal do Paraná. Plano de Desenvolvimento Institucional 2019/2023: Projeto Político Pedagógico – PPI. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/PDI-2019-2023-Revisao-2020.pdf, p. 150 a 157. Acessado em: 02 de nov de 2002.

IFPR, Instituto Federal do Paraná. Manual de Competências IFPR. Disponível em: https://info.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/mc-28.pdf. Acessado em: 02 de nov de 2022.

IFPR, Instituto Federal do Paraná. Edital do Processo Seletivo 2022/2023. Disponível em:https://servicos.nc.ufpr.br/PortalNC/PublicacaoDocumento?pub=4964. Acessado em: 02 de nov de 2022.

LANNA JÚNIOR, Mário Cléber Martins. História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/bibliotecaDigital/21097_arquivo.pdf. Acessado em 12 de jun de 2022.

LOPES, Laís Figueiredo. Artigo 1: propósito. In: DIAS, J (Org.). Novos comentários à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília: Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.ampid.org.br/v1/wp-content/uploads/2014/08/convencao-sdpcd-novos-comentarios.pdf. Acessado em: 14 de jun de 2022.

MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. História, conceito e tipos de deficiência. São Paulo: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2015. Disponível em: https://www.inclusive.org.br/arquivos/30808. Acesso em: 12 de jun de 2022.

MAIOR, Izabel .Maria Madeira de Loureiro Deficiência e diferenças. São Paulo: Café Filosófico, 2016. Disponível em: https://tvcultura.com.br/videos/55947_deficiencia-e-diferencas-izabel-maior.html Acesso em: 10 de jun de 2022.

MAIOR, Izabel Maria Madeira de Loureiro. Movimento político das pessoas com deficiência: reflexões sobre a conquista de direitos. Inc.Soc., Brasília, DF, v.10 n.2, p.28-36, jan./jun. 2017. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/4029. Acesso em: 12 de jun de 2022.

MAIOR, I. L.; MEIRELLES, F. A Celebrando a Diversidade Pessoas com Deficiência e Direito à Inclusão Pessoas com Deficiência e Direito à Inclusão. In: LICHT, F. B. São Paulo, 2010. Disponível em: http://feapaesp.org.br/material_download/64_Celebrando%20a%20diversidade.pdf. Acesso em: 14 de jun de 2022.

MAZZOTA, M.J.S Identidade dos alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da política educacional brasileira. Movimento-Revista da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. Niterói, n.7,p.11-18, maio de 2003.

MENDES, E.G. Concepções atuais sobre educação, inclusiva e suas implicações políticas e pedagógicas. In MARQUEZINI, M.C; ALMEIDA, M.A; TANAKA. E.D.O. (Org). Educação especial: políticas públicas e concepções sobre deficiência. Londrina, Eduel, 2003.

MOLL, Jaqueline (Org.). Educação profissional e tecnológica no Brasil contemporâneo: desafios, tensões e possibilidades. Porto Alegre: Artmed, 2010.

MINAYO, M. C. S. Ciência Técnica e Arte: o desafio da pesquisa social. Suely Ferreira Deslandes, Otávio Cruz Neto, Romeu Gomes e Maria de Souza Minayo(org.). Petrópoles, Vozes, Rio de Janeiro, 1995.

OLIVEIRA, A.A.S Inclusão no Brasil: políticas públicas para o educando com necessidades educacionais especiais. São José dos Campos, Pulso, 2006.

OMS, Organização Mundial da Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais. org.; coordenação da tradução Cassia Maria Buchalla. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP; 2003.

PÁDUA, Elisabete Matallo Marchesini. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. 2. ed. São Paulo: Papirus, 1997.

RAMOS, Marise Nogueira. História e Política da Educação Profissional. Curitiba: IFPR, 2014.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, São Leopoldo, RS, Ano 1, n.1, Jul., 2009.

SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: Editora: WVA., 2003.

SASSAKI, K. R. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.

SAVIANI, Demerval. Sobre a Concepção de Politecnia. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 1989.

SILVA, Cristiane Ribeiro, A Lei de Reserva de Vagas para Estudantes com Deficiência nos Institutos Federais de Educação: Curitiba, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/70153/R%20-%20T%20-%20CRISTIANE%20RIBEIRO%20DA%20SILVA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em 6 de jun de 2022.

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Publicado

05-02-2025

Como Citar

SOARES, Jurandir Lira; WIEDEMANN, Samuel Carlos. A inclusão de estudantes com deficiência do Instituto Federal do Paraná: uma análise de seus documentos norteadores. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. e0065, 2025. DOI: 10.5965/198431782112025e0065. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/24205. Acesso em: 24 mar. 2025.