Proteção por meio do instituto do desenho industrial: uma análise no segmento da moda afro-brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/1982615x18452025e0002

Palavras-chave:

desenho industrial, moda afro-brasileira, propriedade intelectual

Resumo

Sendo a indústria da moda, um setor em constante expansão ao qual é responsável por gerar empregos e movimentar a economia mundialmente, imprescindível se faz garantir a devida proteção de suas criações perante o órgão competente. Ao se tratar de um dos modelos protetivos, o desenho industrial se mostra pouco utilizado por este segmento, sobretudo, na moda afro-brasileira que embasa este trabalho. Sendo assim, foi realizado prospecção tecnológica nos bancos de dados do INPI, assim como levantamento bibliográfico acerca do tema, de modo a analisar e quantificar os pedidos de registro feitos pelos empreendedores atuantes neste ramo. Através desta prospecção, constatou-se que há ínfimos pedidos de registro relacionados à moda afro-brasileira e que muitos empreendedores do setor começam com pouco estrutura financeira e conhecimento acerca de temas importantes ao negócio, o que acaba por deixar seus inventos sem a devida proteção. Adicionalmente, nota-se uma lacuna na literatura específica sobre o tema e que possa orientar os profissionais da moda afro-brasileira a protegerem os seus produtos e invenções.  Assim, percebe-se a necessidade de difundir o tema da propriedade intelectual a esses empresários, garantir o fomento de políticas públicas capacitadoras e educacionais, e com isso inserir os negócios no mercado de forma segura e com a estrutura necessária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Melinda Nunes dos Santos Silva, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Advogada, graduada em Direito pelo Centro Universitário CESMAC (2016). Mestranda em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para inovação- PROFNIT UFOB, Produtora de Moda pela Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas – UFAL (2019), Ex membro da Comissão de Direito da Moda OAB/AL, coautora na obra Estudos sobre Fashion Law: Do Panorama Brasileiro ao Internacional com artigo: A cor da moda: uma análise à luz dos direitos humanos e a escravidão contemporânea na indústria da moda (2020) e coautora no livro: Crimes, Segurança Pública e Sociedade – CAED-JUS (2017) com artigo de título: Teoria Lombrosiana e seus desdobramentos nos preconceitos étnicos-sociais.

Gerson Ferreira Junior, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Mestre em Contabilidade, especialista em Contabilidade Gerencial e graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Bahia. Também possui graduação em Administração pelo Instituto Federal da Bahia. Coordenador e professor do curso de especialização em Gestão da Inovação Tecnológica e Social e professor do curso de graduação em Administração do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Pesquisador dos grupos "Gestão, Inovação e Desenvolvimento" e "Educação Geográfica, Diálogos de Saberes e Cerrados" da UFOB. Gestor do Núcleo de Desenvolvimento Regional da Superintendência de Inovação, Tecnologias e Desenvolvimento Regional da UFOB, tendo como principais publicações o e-book Simpósio de Educação Empreendedora e Encontro de Gestão Tecnológica e Social do PÓS-GITS (2018) e o artigo Disclosure de informações obrigatórias da gestão pública nos municípios da região extremo oeste da Bahia (2020) no XVII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade.

Arlindo Gomes de Macêdo Junior, Universidade Federal do Oeste da Bahia

Graduado em Biomedicina na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC (2007), possui Mestrado (2010) e Doutorado (2013) em Imunologia e Parasitologia Aplicadas na Universidade Federal de Uberlândia - UFU. Possui experiência nas áreas: - Imunologia e Parasitologia com ênfase em Relação Parasito-Hospedeiro, Imunoensaios e Diagnóstico Laboratorial; - Praticas Integrativas e Complementares em Saúde. Atualmente é Professor Adjunto C da Universidade Federal do Oeste da Bahia na disciplina de Imunologia Básica e Clínica. Atua também como docente do corpo permanente no Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT).

Referências

ABIT. Indústria têxtil e de confecção faturou R$ 194 bilhões em 2021. 25 jan. 2022. Disponível em: https://www.abit.org.br/noticias/industria-textil-e-de-confeccao-faturou-r-194-bilhoes-em-2021. Acesso em: 18 out. 2024.

ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

AMARTINE, D. N. de; QUEIROZ, M. V. L. Discutindo o afroempreendedorismo: reflexões sobre o conceito a partir dos casos brasileiro e colombiano. Revista Direito FGV, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 1-28, mar. 2022. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/revdireitogv/article/view/86161/81418. Acesso em: 03 out. 2024.

ARAÚJO, C. R. Desenho industrial e direito autoral: a possibilidade de dupla proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro. In:

ARRABAL, A. K.; SOARES, A. C. Registro de desenho industrial para o mercado da moda. In: FRANCO, C. S. et al. (org.). Coletânea de Direito da Moda. Curitiba: Brazil Publishing Autores e Editores Associados, 2021. p. 139-160.

BAGNATO, V. S. et al. Guia prático I - Introdução à Propriedade Intelectual. São Paulo: AUSPIN, 2016.

BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. Disponível em: https://www.dbba.com.br/wp-content/uploads/introducao_pi.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 18 out. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 18 out. 2024.

CARVALHO, T. L. A. O. de. Proteção da moda por propriedade intelectual e inovação: diálogo entre os modelos francês e estadunidense. In:

CATÃO, Y. B.; SOUZA, A. R. de. Propriedade intelectual e moda. In: CONGRESSO DE DIREITO DE AUTOR E INTERESSE PÚBLICO, 12., 2018, Curitiba. Anais... Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018. p. 971-994. Disponpivel em: https://gedai.ufpr.br/wp-content/uploads/2019/06/XII_CODAIP_LIVRO_v2.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

CURY, M. F. In: ROSINA, M. S. G. (org.). Fashion Law: Direito e moda no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters, 2018, p. 25-50.

FARIAS, I. L. L. T. de; SILVA, D. M. R. B. V. Desenho industrial: existe de fato proteção legal no ramo da moda nacional? In: FRANCO, C. S. F. et al. (org.). Coletânea de Direito da Moda. Curitiba: Brazil Publishing Autores e Editores Associados, 2021, p. 193-209.

FONTES, F. G. S; MESQUITA, R. P; PEREIRA, M. F. As Possibilidades de Aplicação da Propriedade Intelectual no Setor da Moda. In: SANTOS, W. P. C. dos (Org.). PROFINIT - Conceitos e aplicações de propriedade intelectual, v.1. Salvador: IFBA, 2018. p. 195 - 257. Disponível em: <http://www.profnit.org.br/wp-content/uploads/2019/04/PROFINITSerie-Conceitos-e-Aplica%C3%A7%C3%B5es-de-Propriedade-Intelectual-VolumeI.pdf>. Acesso em: 22 out. 2024.

GIACCHETTA, A. Z; SANTOS. M. C. dos. A proteção do design das criações de moda pela propriedade intelectual: breve análise do panorama atual de proteção e reflexões sobre a necessidade de proteção específica para o design das criações de moda. In: CURY, M. F; ROSINA, M. S. G. (org.). Fashion Law: Direito e moda no Brasil. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. p. 25-50.

HARGER, P. H. C. Identidade afro-brasileira e moda. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2015. Disponível em: http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/3949. Acesso em: 07 jun. 2023.

HISRICH, D. R. et al. Empreendedorismo. Tradução Francisco Araújo da Costa. Porto Alegre: AMGH, 2014.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. A Beleza Exterior: uma introdução aos desenhos industriais para as pequenas e médias empresas. Rio de Janeiro: INPI, 2013. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/composicao/arquivos/02_cartilhadesign_21_01_2014_0.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Boletim mensal de Propriedade Industrial: estatísticas preliminares. Rio de Janeiro, v.8, n.7 p. 1-20, jul. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/publicacoes/boletim-mensal-de-propriedade-industrial_julho2023.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Tabela de retribuições dos serviços prestados pelo INPI.Ministério da economia, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/custos-e-pagamento/TabelaDIapsalteraesCGREC1.pdf. Acesso em: 03 out. 2024.

MAIA, A. Notas sobre História da Moda e da Indumentária no Brasil e possíveis aproximações com perspectivas decoloniais. dObra[s] – revista da Associação Brasileira de Estudos de Pesquisas em Moda, [S. l.], n. 34, p. 200–224, 2022. DOI: 10.26563/dobras.i34.1483. Disponível em: https://dobras.emnuvens.com.br/dobras/article/view/1483. Acesso em: 19 nov. 2024.. Acesso em: 18 out. 2024.

MOREIRA, A. O. C. Fashion Law - Proteção Da Propriedade Intelectual Na Perspectiva Do Direito Internacional. Curitiba: Editorial Casa, 2020.

NASCIMENTO, E. Q. Afroempreendedorismo como estratégia de inclusão socioeconômica. In: SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, 3., 2018, Vitória. Anais... Vitória: UFES, 2018. p. 1-19. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/scs/article/view/21718. Acesso em: 18 out. 2024.

OLIVEIRA, T. das M.; NUNES, E. S. M.; JESUS, C. C. S. de. O empreendedorismo negro no sistema produtivo. Revista Valore, [s. l.], v. 7, p. 66-78, mar. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.22408/reva712022109366-78. Acesso em: 18 out. 2024.

RUSSO, S. L. et al. (org.). Propriedade Intelectual: um guia em forma de questões. São Cristõvão: Associação Acadêmica de Propriedade Intelectual, 2016. Disponível em: https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/12610/2/PropriedadeIntelectualGuiaQuestoes.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

SABINO, G. F. T.; PINHEIRO, D. C. Empreendedorismo negro brasileiro: tensões e limites à luz da inclusão econômica e social. Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo, v. 7, n. esp., p. 39-55, maio 2022. Disponível em: https://www.relise.eco.br/index.php/relise/article/view/630. Acesso em: 18 out. 2024.

SANTOS, W. P. C. dos (org.). Conceitos e aplicações de propriedade intelectual. Salvador: IFBA, 2018, v. 1. Disponível em: https://profnit.org.br/wp-content/uploads/2021/08/PROFNIT-Serie-Conceitos-e-Aplica%E2%80%A1aes-de-Propriedade-Intelectual-Volume-I.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

SEBRAE; FGV. O impacto da pandemia de coronavírus nos pequenos negócios: recorte por segmentos econômicos. 2021. Apresentação em PowerPoint. 27 slides. Disponível em: https://datasebrae.com.br/wp-content/uploads/2021/11/Impacto-coronav%C3%ADrus-12%C2%AAedicao_Recorte_Segmentos-v1.pdf. Acesso em: 18 out. 2024.

SILVA, G. M. da. Cultura negra e empreendedorismo: sensibilidades políticas a reivindicações econômicas e o engajamento através do mercado. Anuário Antropológico, [s. l.], v. 43, n. 1, p. 11-36, maio 2018. Disponível em: https://doi.org/10.4000/aa.2744. Acesso em: 18 out. 2024.

SOARES, A. O futuro da moda no Brasil. Exame. 28 ago. 2024. Disponível em:https://exame.com/colunistas/bora-varejo/o-futuro-da-moda-no-brasil/. Acesso em: 20 out. 2024.

Downloads

Publicado

07-02-2025

Como Citar

SILVA, Melinda Nunes dos Santos; JUNIOR, Gerson Ferreira; JUNIOR, Arlindo Gomes de Macêdo. Proteção por meio do instituto do desenho industrial: uma análise no segmento da moda afro-brasileira. Modapalavra e-periódico, Florianópolis, v. 18, n. 45, 2025. DOI: 10.5965/1982615x18452025e0002. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/modapalavra/article/view/24487. Acesso em: 24 mar. 2025.

Edição

v. 18 n. 45 (2025): Variata

Seção

Variata

Licença

Copyright (c) 2025 Melinda Nunes dos Santos Silva, Gerson Ferreira Junior, Arlindo Gomes de Macêdo Junior

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Ao submeter um artigo para publicação no ModaPalavra e-periódico, o(s) autor(es) concorda(m) com os seguintes termos:

 

  1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, sem pagamento;
  2. Os autores podem utilizar os mesmos resultados em outra publicações após a primeira publicação, desde que indiquem o ModaPalavra e-periódico como o meio de publicação original;
  3. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente somente após a publicacão inicial no ModaPalavra e-periódico, desde que indiquem o ModaPalavra e-periódico como o meio de publicação original;
  4. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), somente após o processo editorial e primeira publicação, desde que indiquem o ModaPalavra e-periódico como o meio de publicação original;
  5. Para indicar o ModaPalavra e-periódico como o meio de publicação original, o autor deve seguir texto modelo: "Este artigo foi publicado originalmente pelo ModaPalavra e-periódico, sob a licença CC BY NC, em seu volume [inserir volume], número [inserir número] no ano de [inserir ano], e pode ser acessado em: http://www.revistas.udesc.br/index.php/modapalavra/";
  6. As opiniões expressas nos artigos são de inteira responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião da revista. A publicação de artigos, fotos e desenhos foi autorizada previamente pelos responsáveis ou seus representantes para publicação no ModaPalavra e-periódico.
Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC