Políticas nacionales de educación especial y agenda de toma de decisiones: análisis comparativo basado en el modelo de corrientes múltiples

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723826612025343

Palabras clave:

agenda de toma de decisiones, formulación de políticas públicas, Política Nacional de Educación Especial

Resumen

Este artículo busca analizar comparativamente los procesos de ascenso de las Políticas Nacionales de Educación Especial de 2008 y 2020 a la agenda de toma de decisiones, a la luz del Modelo de Corrientes Múltiples de Kingdon, identificando similitudes y diferencias en los flujos de problemas, soluciones y contexto político. Se adoptó un enfoque cualitativo basado en el análisis documental de legislación, informes institucionales y literatura científica. Los resultados indican que, si bien ambos procesos fueron impulsados ​​por influencias internacionales y demandas educativas, la política de 2008 se destacó por promover la participación social y fortalecer la educación inclusiva en las clases regulares, mientras que la política de 2020 se marcó por acciones restrictivas a la participación popular y un retorno a modelos segregacionistas. Los diferentes contextos sociales, económicos y políticos demuestran que el Estado a veces está más presente, a veces limitado.

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Biografía del autor/a

Ícaro Belém Horta, Universidade Federal de Minas Gerais

 

                                                                                                   

Josiane Pereira Torres, Universidade Federal de Minas Gerais

 

                                                                                                   

Citas

ABPEE. Carta aberta aos Exmos. Srs. conselheiros do Conselho Nacional de Educação. CBEE: São Carlos, 2018.

AO FINAL do primeiro mandato, Lula é aprovado por 52% dos brasileiros. Folha de São Paulo, São Paulo: Datafolha, 2006. Disponível em: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2006/12/1222248-ao-final-do-primeiro-mandato-lula-e-aprovado-por-52-dos-brasileiros.shtml. Acesso em: 01 abr. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Educação inclusiva: direito à diversidade. Brasília, DF: MEC, 2005. 63 f. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/orientador1.pdf. Acesso em: 9 jan. 2024.

BRASIL. Emenda constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 9 jan. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 7 jan. 2024.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI/MEC. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2008. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007. 2008a Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf. Acesso em: 26 maio 2023.

BRASIL. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009 – CNE/CEB. Institui diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na educação básica, modalidade educação especial. Brasília, DF: MEC, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 12 jan. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017. Dispõe sobre o Fórum Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://fne.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/portaria_577_27042017.pdf. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm. Acesso em: 13 abr. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília, DF: Presidência da República, 2020a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 26 mar. 2023.

BRASIL. Ministério Público. Manual de atuação do Ministério Público em defesa da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF: MP, 2024. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/cije/Apresenta%C3%A7%C3%B5es/Manual_MP_Educa%C3%A7%C3%A3o_Inclusiva_-_V10_online.pdf. Acesso em: 13 abr. 2024.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de políticas públicas. Brasília, DF: ENAP, 2018.

CAPES. Edital de convite para implementação de projetos no âmbito do programa de apoio à educação especial CAPES/SEESP-MEC. Brasília, DF: Ministério da Educação: CAPES, 2003. Disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/editalproesp-2003-pdf. Acesso em: 02 abr. 2024.

DUTRA, Claudia Pereira; DUTRA, Martinha Clarete. A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: um processo histórico de formulação e transformação. In: DUTRA, Cláudia Pereira (org.). Educação em pauta 2024: desafios da educação especial na perspectiva inclusiva no Brasil. Brasília, DF: Organização dos Estados Ibero-americanos, 2025. p. 21-44. Disponível em: https://oei.int/wp-content/uploads/2025/02/educacao-em-pauta-1.pdf. Acesso em: 25 fev. 2025.

GOVERNO Lula bate novo recorde e é aprovado por 70% dos brasileiros. Folha de São Paulo, São Paulo: Datafolha, 2008. Disponível em: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2008/12/1222235-governo-lula-bate-novo-recorde-e-e-aprovado-por-70-dos-brasileiros.shtml. Acesso em: 01 abr. 2024.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

HORTA, Ícaro Belém; OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Público e privado na formulação da Política Nacional de Educação Especial: os interesses das APAES. In: Políticas educacionais no Brasil: atores, embates e arenas em contexto democrático. OLIVEIRA, Rosimar de Fátima; ARAÚJO, Eduardo Santos; SILVA, Daniel Eveling da. Belo Horizonte: Editora Selo FaE, 2024, p. 164-180.

HORTA, Ícaro Belém; TORRES, Josiane Pereira. Apoios e interesses nos discursos proferidos durante a audiência pública da ação direta de inconstitucionalidade do decreto N.º 10.502/2020. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 24, n. 00, p. e024046, 2024. DOI: 10.20396/rho.v24i00.8673688. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8673688. Acesso em: 10 fev. 2025.

INEP DATA. Estatísticas censo escolar. Brasília, DF: INEP, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/inep-data/estatisticas-censo-escolar. Acesso em: 03 abr. 2023.

INEP. A educação no Brasil na década de 90: 1991-2000. Brasília, DF: Inep/MEC, 2003. 264 p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/a_educacao_no_brasil_na_decada_de_90_1991_2000.pdf. Acesso em: 26 mar. 2024.

JANNUZZI, Gilberta. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. 2. ed. Campinas: Autores associados, 2006.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães. Debates para uma (des)construção da política de educação especial no Brasil. Revista Educação Especial, [s. l.], v. 35, p. 1-29, 2022.

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; REBELO, Andressa Santos; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. Embates e disputas na política nacional de Educação Especial brasileira. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 45, e217170, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/SVmZZLzBnrZFnyqXR9TSpYc/. Acesso em: 26 mar. 2024.

KINGDON, John Wells. Agendas, alternatives, and public policies. [Sri Lanka]: Brown and Company, 1984.

LULA encerra mandato com aprovação de 83%, afirma Ibope. Veja, [s. l.], 19 dez. 2010. Disponível em: https://veja.abril.com.br/politica/lula-encerra-mandato-com-aprovacao-de-83-afirma-ibope. Acesso em: 01 abr. 2024.

MAIA, Lorena. O papel do Supremo Tribunal Federal na formulação as políticas educacionais: as Ações Diretas de Inconstitucionalidade. 2020. 190 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação: conhecimento e inclusão social, Belo Horizonte, 2020.

MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista brasileira de educação, [s. l.], v. 11, p. 387-405, 2006.

MENDES, Enicéia Gonçalves; SANTOS, Vivian; BRANCO, Ana Paula Cantarelli. Contextos de influência da política de Educação Especial no Brasil. São Carlos: Pedro & João Editores, 2022. 145 p. Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/wp-content/uploads/2022/06/EBOOK_Contextos-de-influencia-da-politica-de-Educacao-Especial-no-Brasil.pdf. Acesso em: 20 jul. 2024.

OEA - ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Convenção da Guatemala. [Guatemala]: OEA, 1999. Disponível em: https://www.oas.org/juridico/portuguese/treaties/a-65.htm. Acesso em: 7 jan. 2024.

ROSA, Júlia Gabriele Lima da; LIMA, Luciana Leite. Muda o governo, mudam as políticas? O caso da política nacional de educação especial. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], v. 27, e270026, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5nfd85TJZydqDPJVQDMM5Tk/. Acesso em: 7 jan. 2024.

SÁ, Michele Aparecida de; CIA, Fabiana. Educação Especial nas escolas indígenas: análise do censo escolar de 2007-2010. Revista Educação Especial, [s. l.], v. 28, n. 51, p. 39-50, 2015.

SILVA, Régis Henrique dos Reis; MACHADO, Robson; SILVA, Ribamar Nogueira. Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 19, e019058, 2019. DOI: 10.20396/rho.v19i0.8655755. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655755. Acesso em: 31 maio 2023.

UNESCO. Declaração de Incheon e Marco de Ação: para a implementação do objetivo de desenvolvimento sustentável 4: assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. [S. l.]: Unesco, 2015. Disponível em: https://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_educacaoinclusiva/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Incheon%20e%20Marco%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20-%20Educa%C3%A7%C3%A3o%202030.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.

Publicado

2025-08-29

Cómo citar

HORTA, Ícaro Belém; TORRES, Josiane Pereira. Políticas nacionales de educación especial y agenda de toma de decisiones: análisis comparativo basado en el modelo de corrientes múltiples. Revista Linhas, Florianópolis, v. 26, n. 61, p. 343–372, 2025. DOI: 10.5965/1984723826612025343. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/26955. Acesso em: 3 sep. 2025.