Políticas públicas de Formação Continuada de professores para a Educação Inclusiva no Brasil: o que temos para hoje?

Autores

  • Míriam Matos Amaral Universidade Federal do Pará

Palavras-chave:

Políticas públicas educacionais, Formação continuada de professores, Educação inclusiva, Inclusão escolar,

Resumo

O presente artigo objetiva analisar as políticas de formação continuada de professores para a educação inclusiva vigentes no Brasil na perspectiva do Governo Federal, ressaltando o modelo de professor que o Ministério da Educação (MEC) defende em suas políticas públicas educacionais. Nossa pesquisa resulta de uma pesquisa bibliográfica e documental, partindo de levantamentos em teses e dissertações, revistas científicas e livros de autores que discutem a atualidade da formação continuada de professores para a educação inclusiva. Pesquisamos também, publicações do MEC que ressaltam políticas formativas para professores da educação básica dentro da perspectiva da inclusão escolar na contemporaneidade. O estudo aponta que as políticas de formação continuada no Brasil vem ganhando várias nuances de abordagem de formação, ora centrada no desenvolvimento pessoal do professor, ora centrada na escola, como lócus privilegiado de formação. Concluímos que a formação continuada para a educação inclusiva imprescinde uma postura protagonista do/a professor/a no processo de ensino – aprendizagem e concomitamente ações colaborativas no seu principal lócus de formação que é a escola.

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Biografia do Autor

Míriam Matos Amaral, Universidade Federal do Pará

Pedagoga. Doutoranda em Educação do PPGED/UFPA.

Referências

ALVES, Lígia M. A. A Formação Continuada de Professores para uma Escola Inclusiva à Luz do Materialismo Histórico-Dialético. In: OLIVEIRA, Ivanilde O. [ et al]. Epistemologia e Educação: Reflexões sobre temas educacionais. Belém: PPGED-UEPA, 2012.

AMARAL, Míriam M. A Inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais na educação infantil: Uma análise do currículo moldado pelas práticas pedagógicas de professoras da rede municipal de ensino de Belém. Belém, PA, 2006. 140f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Pará, UFPA, 2006.

BARRETO, Mª Aparecida S. C. As Políticas de Formação do professor e a Construção de Processos Educativos Inclusivos: Dilemas e possibilidades. In: BAPTISTA, Claudio R.& JESUS, Denise M. (orgs.). Avanços em Políticas de Inclusão: O contexto da Educação Especial no Brasil e em Outros Países. 2ª Ed. Porto Alegre: Mediação, 2011.

BRASIL. Ministério da Justiça. Constituição Federal do Brasil. Brasília: M. J., 1988.

______. Ministério do Bem-estar Social. Centro Brasileiro para a infância e adolescência. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: M.B.E.S., 1990.

_______. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996. 11ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC, 2001. 79 p.

________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: estratégias e orientações para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC, 2001. 56 p.

________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Declaração de Salamanca. MEC, 2001.

_________. Saberes e Práticas da Inclusão: Introdução/Coordenação geral – Francisca Roseneide Furtado do Monte, Idê Borges dos Santos. Brasília: MEC/SEESP, 2004.

_________. A Educação Especial na perspectiva da Inclusão Escolar: A escola comum inclusiva. Edilene Aparecida Ropoli... [et al]. Brasília: MEC/SEESP; [Fortaleza]: Universidade Federal do Ceará, 2010.

________. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2010.

_________. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. Câmara dos deputados: Centro de Documentação e Informação, 2011.

_______. Estatuto da Pessoa com Deficiência. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015.

BUENO, José G. da S. A produção Acadêmica sobre Inclusão Escolar e Educação Inclusiva. In: MENDES, Enicéia G. [et al]. Temas em Educação Especial: Conhecimentos para fundamentar a prática. Araraquara, SP: Junqueira & Marin; Brasília, DF: CAPES/PROESP, 2008.

CARVALHO, Rosita E. Educação Inclusiva com os Pingos nos Is. Porto Alegre: Mediação, 2004.

DOMINGUES, Isaneide. O Coordenador Pedagógico e a Formação Contínua do Docente na Escola. São Paulo: Cortez, 2014.

______________. O Coordenador Pedagógico e o Desafio da Formação Contínua do Docente na Escola. São Paulo, SP. 237 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade de São Paulo, USP, 2009.

FREITAS, Soraia N. Considerações acerca da Produção de Artigos Científicos em Educação Especial: Uma análise da Revista Educação Especial CE/UFSM. In: MENDES, Enicéia G. [et al]. Temas em Educação Especial: Conhecimentos para fundamentar a prática. Araraquara, SP: Junqueira & Marin; Brasília, DF: CAPES/PROESP, 2008.

GARCIA, Rosalba M. C. Para além da “Inclusão: Críticas às políticas educacionais contemporâneas”. In: EVANGELISTA, Olinda (Org.). O que revelam os slogans na política educacional. Araraquara, SP: Junqueira&Marin, 2014.

GARCÍA, C. Marcelo. Formação de Professores: Para uma mudança educativa. Portugal, Porto: Porto Editora, 1999.

HUBERMAN, Michaël. O Ciclo de Vida Profissional dos Professores. In: NÓVOA, António. Vida de Professores. Portugal, Porto: Porto Editora, 2007.

MANTOAN, Maria Teresa E. Inclusão Escolar: O que é? Por quê fazer? Como Fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MAUÉS, Olgaíses; CAMARGO, Arlete; OLIVEIRA, Dalila; VIEIRA, Lívia. Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil. O Pará em questão. Fino Traço, 2012.

MESQUITA, Amélia M. A. Os Elementos de inclusividade na prática curricular de uma professora: uma análise a partir da cultura escolar. Belém, PA. 173f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Pará, UFPA, 2013.

MILITÃO, A. N.; LEITE, Yoshie Ussami Ferrari. A historicidade do conceito de formação continuada: uma análise da visão de Paulo Freire sobre a formação permanente. In: VII Congresso Brasileiro de História da Educação, 2013, Cuiabá – MT. Anais do VII Congresso Brasileiro de História da Educação: Circuitos e Fronteiras da História da Educação no Brasil. Cuiabá – MT: Universidade Federal do Mato Grosso, 2013. v. 01. p. 01-15.

ROCHA, Issana N. O Plano Nacional de Educação e a Formação dos professores. In: GOMES, Ana W. A. & BRITTO, Tatiana F. de. (orgs.). Plano Nacional de Educação: Construção e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara: Senado Federal, Edições Técnicas, 2015.

SANTOS, Edlamar O. dos. Políticas e Práticas de Formação Continuada de Professores da educação Básica.Jundiaí, SP: Paco Editorial, 2014.

SASSAKI, Romeu K. Educação inclusiva, 1999. (Entrevista realizada pela Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação e do Desporto, e publicada na Revista Integração (NI 20, Ano 8, pp. 8-10, 1998)

_____________________. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8ª ed. Rio de Janeiro WVA, 2010.

SERRÃO, Mª Isabel B. Aprender a Ensinar: A aprendizagem do ensino no Curso de Pedagogia sob o enfoque histórico-cultural. São Paulo: Cortez, 2006.

THURLER, Mônica G. O Desenvolvimento Profissional dos Professores: Novos paradigmas, novas práticas. In: PERRENOUD, Philippe [et al]. As Competências para Ensinar no Século XXI: A formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.

UNESCO. Fórum Mundial de Educação 2015. Declaração de Incheon. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0023. Acesso em: 16 nov. 2016.

SILVA, Moacyr da. A Formação do Professor Centrada na Escola. São Paulo: EDUC, 2001.

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Publicado

01-12-2017

Como Citar

AMARAL, Míriam Matos. Políticas públicas de Formação Continuada de professores para a Educação Inclusiva no Brasil: o que temos para hoje?. Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 13, n. 3, p. 120–140, 2017. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/9841. Acesso em: 22 dez. 2024.