O fortalecimento do Conselho Escolar no Centro Educacional Municipal São Cristóvão: reflexões e mudanças
Palavras-chave:
Conselho Escolar, Gestão Escolar Democrática, Órgão ParticipativoResumo
Este estudo apresenta uma reflexão sobre o fortalecimento do Conselho Escolar no Centro Educacional Municipal São Cristóvão de Fraiburgo SC, como um recorte do Projeto de Intervenção proposto no curso. O projeto foi criado com o intuito de discutir a importância, a função de cada membro e as ações que esse Conselho deve executar para que exerça papel significativo na comunidade. Descrevemos as ações desenvolvidas para a efetiva implantação do Conselho Escolar, a partir de palestras, discussões com a comunidade e da distribuição de livros e cartilhas. Concluímos que a criação do Conselho contribuiu para obtermos, no Centro Educacional, uma educação democrática e de qualidade, a partir da qual alunos e comunidade interagem para a construção de uma escola cidadã.
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Referências
AZEVEDO, J. M. L. de. O projeto político-pedagógico no contexto da gestão escolar. 2010. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 9 ago.2010.
BRASIL. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB. Lei no. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. D.O.U., de 23 de dezembro de 1996.
______. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria da Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da escola pública. Brasília: 2004.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: 2004.
______. Recorte da lei do Sistema Estadual de Educação - Art. 18 a 21 – SEE/SC, Lei Complementar nº 170 / 1998.
BUZO, L.; MACHADO, H. P. V. Gestão democrática escolar e a participação do conselho escolar: uma reflexão. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ ufsc/file.php/6/Conselhos_Escolares/pdf>. Acesso em: 12 ago. 2010.
CASTRO, M. L. S. de; WERLE, F. O. C. Projeto político-pedagógico como instrumento de autonomia nas redes municipais de ensino público. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 01, p. 191-221, jan./jul. 2005. Disponível em: <http://www.perspectiva.ufsc.br/nucleos/nup/perspectiva.html>. Acesso em: 16 ago. 2010.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O direito à educação: um campo de atuação do gestor educacional na escola. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 9 jul. 2010.
FARFUS, Daniel. Gestão escolar: teoria e prática na sociedade globalizada. Curitiba: Ibpex, 2008.
LIBÂNEO, J.C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004.
NAVARRO, I. P. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos conselhos escolares. vol. 5. p. 49-51. 2004. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 15 ago. 2010.
OLIVEIRA, J. F. de; MORAES, K. N. de; DOURADO, L. F. Gestão escolar democrática: definições, princípios, mecanismos de sua implementação. Disponível em: <http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/>. Acesso em: 9 ago.2010.
PARO V. H. Administração escolar: introdução crítica. 14 ed. São Paulo: Cortez, 2006.
SANTA CATARINA. Decreto nº 3.429, de 08 de dezembro de 1998. Regulamenta o Conselho Deliberativo Escolar nos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública estadual.
____. Portaria N/008/99 de 27/05/99 – (publicada no DO-SC N. 16.177, de 01.06.1999). Regulamenta os procedimentos referentes ao Conselho Deliberativo Escolar nas Unidades Escolares de Educação Básica da Rede Pública Estadual.
SILVA, I. M. da. Autoavaliação e gestão democrática na instituição escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v.18, n. 66, Rio de Janeiro Jan./Mar. 2010.Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_
arttext&pid=S0104-40362010000100004&lang=pt> Acesso em: 15 ago. 2010.
SOUZA, A. R. de et al. Centro Interdisciplinar de Formação Continuada de Professores; Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Curitiba: Ed. da UFPR. Caderno 1 da Coleção Gestão e avaliação da escola pública, p.15-22. 68 p, 2005. Disponível em:<http://moodle3.mec.gov.br/ufsc/mod/data/view.php?d= 101&advanced=0&paging=&page=1>. Acesso em: 15 ago. 2010.
SOUZA, A.R. de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, v. 25, n. 3, Belo Horizonte, Dez. 2009. Disponívelem:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid= S010246982 009 00300007&lang=pt>. Acesso em: 15 ago. 2010.
VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Cad. CEDES, Campinas, v. 23, n. 61, Dec. 2003. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_ arttext&pid=S0101-326220 0300 61 00 002&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 18 ago. 2010.
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