Sistema de control interno en la gestión pública de un municipio pequeño
DOI:
https://doi.org/10.5965/2316419007102018048Palabras clave:
administración, control interno, gestión pública municipalResumen
El objetivo de este trabajo es analizar el control interno en la gestión pública de un pequeño municipio desde tres perspectivas: (i) perfil del controller, (ii) situación del control interno, y (iii) planificación y ejecución de actividades, y verificar si el conjunto de estos son adherentes al régimen legal y si se aproximan a la realidad de otros municipios ya estudiados. El problema potencial del control interno en la gestión pública de los municipios pequeños, destacado por Castro (2013), es que en estos municipios existe una tendencia a centralizar tareas en una misma persona, lo cual es corroborado por trabajos anteriores. Sin embargo pocos de estos trabajos analizan la dinámica del control interno en municipios pequeños En términos metodológicos, la investigación tuvo un enfoque cualitativo y descriptivo. Para la recolección de datos, a su vez, se aplicó un cuestionario al responsable del control interno del municipio estudiado, con 19 preguntas, elaborado a partir del trabajo de Roza, Lunkes y Alberton (2012) y Vieira (2009). Los principales resultados indican que el sistema de control interno del municipio estudiado está bastante alineado con el perfil de otros municipios evidenciado por los trabajos desarrollados anteriormente. Los principales resultados sugieren que el control interno actúa en varios ámbitos, ayuda en la planificación y desarrollo de la gestión pública municipal, sin embargo, existen puntos a mejorar. Se sugiere contratar servidores de carrera, así como capacitaciones periódicas y puntuales.
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ALVES, A. G. S.; MORAES JÚNIOR, V. F. O Sistema de Controle Interno da Gestão Pública do Poder Executivo do Município de Patos/PB. Revista Evidenciação Contábil & Finanças. v. 5, n. 2, p. 56-71, 2016.
AGBEJULE, A.; JOKIPII, A. Strategy, control activities, monitoring and effectiveness. Managerial Auditing Journal. v. 24, n. 6, p. 500-522, 2009.
BERNARDO, J. S.; SEDIYAMA, G. A. S.; REIS, A. O. Transparência e Accountability na Administração do Município de Viçosa - MG e seus Limítrofes. XII Congresso USP de Contabilidade e Controladoria. São Paulo, 2015. Anais do XII Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, 2015.
BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2006.
BIANCHI, C. Improving performance and fostering accountability in the public sector through system dynamics modelling: From an “external” to an “internal” perspective. Systems Research and Behavioral Science. v. 27, p. 361-384, 2010.
BOWRIN, A. R. Internal control in Trinidad and Tobago religious organizations. Accounting, Auditing & Accountability Journal. v. 17, n. 1, p. 121-152, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Rideel, 1988.
BRASIL - LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá 168 outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm.>. Acesso em: 02 Setembro 2017.
BRASIL - LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm.>. Acesso em: 15 Agosto 2017.
CASTELO, A. D. L.; JUNIOR, R. A. M. J.; CASTELO, S. L. Planejamento Governamental do Estado do Ceará e a Implantação da Rede Estadual de Planejamento. Revista Razão Contábil & Finanças. v. 2, n. 1, p. 1-19, 2011.
CASTRO, D. P. de. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
CAVALCANTE, D. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Organização dos órgãos de controle interno municipal no Estado do Ceará: um estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting. v. 4, n .1, p. 24-43, 2011.
FIGUEIREDO, S.; CAGGIANO, P. C. Controladoria: teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.
GARCIA, L. M. Análise do controle interno do Poder Executivo Federal Brasileiro sob a perspectiva de Pierre Bourdieu: História Social como possibilidade de compreensão da produção e reprodução de práticas dos agentes. 2011. 240f. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, 2011.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
HARON, H.; IBRAHIM, D. D. N.; JEYARAMAN, K.; CHYE, O. H. Determinants of internal control characteristics influencing voluntary and mandatory disclosures: A Malaysian perspective. Managerial Auditing Journal. v. 25, n. 2, p. 140-159, 2010.
HENRIQUE, J. C.; CHAGAS, L.; GUIMARÃES, V. A.; LEAL JUNIOR, I. C. Análise da Sistemática de Controle Interno Do Município de Três Rios. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. v. 10, n. 3, p. 31-41, 2016.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>. Acesso em 02 Julho 2017.
IFGF - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifgf/>. Acesso em 03 Julho 2017.
LIU, O. Outcomes assessment in higher education: Challenges and future research in the context of voluntary system of accountability. Educational Measurement: Issues and Practice. v. 30, p. 2-9, 2011.
LUNKES, R. Controladoria: funções e desenvolvimento. Revista Gesto. v. 1, p. 104-115, 2013.
MARX, C. A. A CGU e a dualidade do papel do controle interno no Brasil. 2015. 95f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) - Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, 2015.
NUNES, G. S. F.; SANTOS, V.; FARIAS, S.; SOARES, S. V.; LUNKES, R. Análise dos Instrumentos de Transparência contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios da Região Sul. Revista Ambiente Contábil. v. 5, p. 128-150, 2013.
OLIVEIRA, L. M. de. Controladoria estratégica. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2004.
OLIVEIRA, G. C. A importância do controle interno nas finanças públicas. 2013. 47f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, 2013.
PADOVEZE, C. L. Controladoria Estratégica e Operacional: conceitos, estrutura, aplicação. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
RAMOS, P. R. A. Corrupção na Administração Pública e crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores. Revista Mineira de Contabilidade. v. 40, n. 40, p. 14-23, 2010.
ROZA, M. M. C. DA.; LUNKES, R. J.; ALBERTON, L. Perfil dos controles internos em prefeituras do Rio Grande do Sul: Uma análise nas maiores cidades gaúchas. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online). v. 17, n. 1, p. 18–31, 2012.
SILVA, P. G. K. da. O papel do controle interno na administração pública. Contexto. v. 2, n. 2, p. 1-12, 2002.
SOARES, L. R. Características do sistema de controle interno municipal: um estudo da prefeitura municipal de Ouro Preto. 2012. 96f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC, 2012.
SUZART, J, A. S.; MARCELINO, C. V.; ROCHA, J. S. As instituições brasileiras de controladoria pública – teoria versus prática, Contabilidade, Gestão e Governança. v. 14, n. 1, p. 44-56, 2011.
TCE/RS – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Controle
Social. Disponível em: <http://www1.tce.rs.gov.br/>. Acesso em 15 Junho 2017.
VASCONCELOS, M. T. C.; SAMPAIO, F. J. C. S.; SILVA NETO, A. F.; DUQUE, C. Funcionalidade do controle interno nos municípios: um estudo nas prefeituras de uma região metropolitana do nordeste brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 5, n. 2, p. 201-221, 2012.
VIEIRA, R. A. A importância do controle interno numa visão moderna de gestão pública. 2009. 121f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009.
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