Internal control system in the public management of a small municipality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2316419007102018048

Keywords:

management, internal control, municipal public management

Abstract

The objective of this work is to analyze internal control in the public management of a small municipality from three perspectives: (i) controller profile, (ii) internal control situation, and (iii) planning and execution of activities, and verify, if all of these are adherents to the legal regiment and are close to the reality of other municipalities already studied. The potential problem of internal control in the public management of small municipalities, highlighted by Castro (2013), is that in these prefectures, there is a tendency to centralize tasks in the same person, which is corroborated by previous work. However, few of these studies analyze the dynamics of internal control in small municipalities. In methodological terms, the research had a qualitative nature, a descriptive. In the data collection, in turn, a questionnaire was used,

with 19 questions, elaborated from the work of Roza, Lunkes and Alberton (2012) and Vieira (2009), and applied to the internal control officer of the city council in evidence. The main results of this research indicate that the internal control system of the studied municipality is very much in line with the profile of other prefectures evidenced by the work developed previously. The main results suggest that internal control operates in several areas, it aids in the planning and development of municipal public management, however, to the points to be improved, it is suggested the hiring of career servers, as well as periodic and punctual training.

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Author Biographies

Paulo Fernando Marschner, Federal University of Santa Maria, UFSM, Brazil.

PhD in Business Administration from the Santa Maria Federal University, UFSM, Brazil.

Has a Master’s degree in Business Administration from the Santa Maria Federal University, UFSM, Brazil.

Graduated in Business Administration at the Rio Grande do Sul State University, UERGS, Brazil.

Analisa Tiburski Sommer, Federal University of Rio Grande do Sul, UFRGS, Brazil.

PhD in Business Administration from the University of Western Santa Catarina, UNOESC, Brazil.

Has a Master’s degree in Controllership from the Rio Grande do Sul Federal University, UFRGS, Brazil.

Specialist in Controllership from the Integrated Regional University of Alto Uruguay and the Missions, URI, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Regional Integrated University of Alto Uruguay and Missions, URI, Brazil.

Larissa Marx Welter, Federal University of Rio Grande do Sul, UFRGS, Brazil.

Has a Master’s degree in Accounting and Controllership from the Rio Grande do Sul Federal University, UFRGS, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Santa Maria Federal University, UFSM, Brazil.

References

ALVES, A. G. S.; MORAES JÚNIOR, V. F. O Sistema de Controle Interno da Gestão Pública do Poder Executivo do Município de Patos/PB. Revista Evidenciação Contábil & Finanças. v. 5, n. 2, p. 56-71, 2016.

AGBEJULE, A.; JOKIPII, A. Strategy, control activities, monitoring and effectiveness. Managerial Auditing Journal. v. 24, n. 6, p. 500-522, 2009.

BERNARDO, J. S.; SEDIYAMA, G. A. S.; REIS, A. O. Transparência e Accountability na Administração do Município de Viçosa - MG e seus Limítrofes. XII Congresso USP de Contabilidade e Controladoria. São Paulo, 2015. Anais do XII Congresso USP de Contabilidade e Controladoria, 2015.

BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2006.

BIANCHI, C. Improving performance and fostering accountability in the public sector through system dynamics modelling: From an “external” to an “internal” perspective. Systems Research and Behavioral Science. v. 27, p. 361-384, 2010.

BOWRIN, A. R. Internal control in Trinidad and Tobago religious organizations. Accounting, Auditing & Accountability Journal. v. 17, n. 1, p. 121-152, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Rideel, 1988.

BRASIL - LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá 168 outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm.>. Acesso em: 02 Setembro 2017.

BRASIL - LEI FEDERAL Nº. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Estatui normas gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm.>. Acesso em: 15 Agosto 2017.

CASTELO, A. D. L.; JUNIOR, R. A. M. J.; CASTELO, S. L. Planejamento Governamental do Estado do Ceará e a Implantação da Rede Estadual de Planejamento. Revista Razão Contábil & Finanças. v. 2, n. 1, p. 1-19, 2011.

CASTRO, D. P. de. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

CAVALCANTE, D. S.; PETER, M. G. A.; MACHADO, M. V. V. Organização dos órgãos de controle interno municipal no Estado do Ceará: um estudo na Região Metropolitana de Fortaleza. Advances in Scientific and Applied Accounting. v. 4, n .1, p. 24-43, 2011.

FIGUEIREDO, S.; CAGGIANO, P. C. Controladoria: teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2004.

GARCIA, L. M. Análise do controle interno do Poder Executivo Federal Brasileiro sob a perspectiva de Pierre Bourdieu: História Social como possibilidade de compreensão da produção e reprodução de práticas dos agentes. 2011. 240f. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, 2011.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

HARON, H.; IBRAHIM, D. D. N.; JEYARAMAN, K.; CHYE, O. H. Determinants of internal control characteristics influencing voluntary and mandatory disclosures: A Malaysian perspective. Managerial Auditing Journal. v. 25, n. 2, p. 140-159, 2010.

HENRIQUE, J. C.; CHAGAS, L.; GUIMARÃES, V. A.; LEAL JUNIOR, I. C. Análise da Sistemática de Controle Interno Do Município de Três Rios. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração. v. 10, n. 3, p. 31-41, 2016.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>. Acesso em 02 Julho 2017.

IFGF - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/ifgf/>. Acesso em 03 Julho 2017.

LIU, O. Outcomes assessment in higher education: Challenges and future research in the context of voluntary system of accountability. Educational Measurement: Issues and Practice. v. 30, p. 2-9, 2011.

LUNKES, R. Controladoria: funções e desenvolvimento. Revista Gesto. v. 1, p. 104-115, 2013.

MARX, C. A. A CGU e a dualidade do papel do controle interno no Brasil. 2015. 95f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) - Escola de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, 2015.

NUNES, G. S. F.; SANTOS, V.; FARIAS, S.; SOARES, S. V.; LUNKES, R. Análise dos Instrumentos de Transparência contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal nos municípios da Região Sul. Revista Ambiente Contábil. v. 5, p. 128-150, 2013.

OLIVEIRA, L. M. de. Controladoria estratégica. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2004.

OLIVEIRA, G. C. A importância do controle interno nas finanças públicas. 2013. 47f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de Brasília, 2013.

PADOVEZE, C. L. Controladoria Estratégica e Operacional: conceitos, estrutura, aplicação. 2 ed. São Paulo: Cengage Learning, 2011.

RAMOS, P. R. A. Corrupção na Administração Pública e crimes de ‘lavagem’ ou ocultação de bens, direitos e valores. Revista Mineira de Contabilidade. v. 40, n. 40, p. 14-23, 2010.

ROZA, M. M. C. DA.; LUNKES, R. J.; ALBERTON, L. Perfil dos controles internos em prefeituras do Rio Grande do Sul: Uma análise nas maiores cidades gaúchas. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ (online). v. 17, n. 1, p. 18–31, 2012.

SILVA, P. G. K. da. O papel do controle interno na administração pública. Contexto. v. 2, n. 2, p. 1-12, 2002.

SOARES, L. R. Características do sistema de controle interno municipal: um estudo da prefeitura municipal de Ouro Preto. 2012. 96f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC, 2012.

SUZART, J, A. S.; MARCELINO, C. V.; ROCHA, J. S. As instituições brasileiras de controladoria pública – teoria versus prática, Contabilidade, Gestão e Governança. v. 14, n. 1, p. 44-56, 2011.

TCE/RS – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Controle

Social. Disponível em: <http://www1.tce.rs.gov.br/>. Acesso em 15 Junho 2017.

VASCONCELOS, M. T. C.; SAMPAIO, F. J. C. S.; SILVA NETO, A. F.; DUQUE, C. Funcionalidade do controle interno nos municípios: um estudo nas prefeituras de uma região metropolitana do nordeste brasileiro. Advances in Scientific and Applied Accounting, v. 5, n. 2, p. 201-221, 2012.

VIEIRA, R. A. A importância do controle interno numa visão moderna de gestão pública. 2009. 121f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2009.

Published

2018-06-15

How to Cite

Marschner, P. F., Sommer, A. T., & Welter, L. M. (2018). Internal control system in the public management of a small municipality. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 7(12), 48–61. https://doi.org/10.5965/2316419007102018048

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