Les carrières des enseignants fédéraux et la grève des enseignants de 2012: relations avec un projet éducatif

Auteurs

  • Adriana D’Agostini UFSC
  • Mauro Titton UFSC

DOI :

https://doi.org/10.5965/1984723823522022046

Mots-clés :

université publique, carrière d'enseignant, grève de l'enseignement de 2012

Résumé

Cet article se propose d'aborder l'analyse et les résultats d'une recherche de documentation, qui traite des répercussions sur la carrière et le travail d'enseignement conçues par l'action des gouvernements de conciliation de classe, qui ont agi pour reconvertir les Universités publiques aux intérêts de l'expansion du capital sur l'éducation, en particulier l'enseignement supérieur. L'accent est mis sur la carrière d'enseignant dans le cadre d'un projet d'Université publique, qui depuis l'imposition de la loi 12.772/2012 (BRASIL, 2012b), approuvée contre le mouvement enseignant dans le contexte de grande mobilisation de la grève des enseignants de 2012, a culminé dans la déstructuration complète de la carrière d'enseignant et une réforme universitaire tranchée avec la perspective privatiste et de marché.

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Références

ANDES-SN. Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira. Cadernos ANDES, Número 2. 4. ed. atual. e rev. Brasília: ANDES-SN, 2013.

ANDES-SN. Relatório Final do 30º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional. Brasília: ANDES-SN, 2011a. Disponível em: https://www.andes.org.br/sites/relatorios/page:5. Acesso em: 12 fev. 2022.

ANDES-SN. Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal. Brasília: ANDES-SN, 2011b. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-pri-545361728.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.

ADUFF. Cartilha do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal. Niterói-RJ: Aduff - Seção Sindical, 2013. Disponível em: http://issuu.com/aduff/docs/cartilha_carreira_federal. Acesso em: 12 fev. 2022.

BIRNFELD, Carlos André Hüning; COSTA, Eder Dion de Paula. A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades - 25 anos de incertezas. In: MEZZAROBA, Orides; GERALDO, Pedro Heitor Barros; FONTAINHA, Fernando de Castro (coord.). Direito, educação, ensino e metodologias jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 29-50. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=6dbd2699e8e7ec00. Acesso em: 08 fev. 2022.

BRASIL. Lei Nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1987a.

BRASIL. Decreto No 94.664, de 23 de julho de 1987. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1987b.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal-Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Medida provisória nº 295, de 29 de maio de 2006. Diário Oficial da União, Brasília-DF: 2006a.

BRASIL. Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília-DF: 2006b.

BRASIL. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2012a.

BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2012b.

BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de dez. de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário oficial da União, Brasília, 03 de dez. de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.

BRASIL. Proposta de emenda à Constituição 32 (PEC 32/2020). Brasília: Câmara Legislativa, 03 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node013bn8spds4wxvm2o9ujz0lguu37902762.node0?codteor=1928147&filename=PEC+32/2020.

Acesso em: 12 fev. 2022.

CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.

DIRETORIA DO ANDES-SN. Conjuntura e Movimento Docente. In: ANDES-SN. Caderno de Textos: 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional. Manaus: ANDES-SN, 2012.

EVANGELISTA, Olinda. et al. Desventuras dos professores na formação para o capital. Campinas: Mercado de Letras, 2019.

FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.

FLORES, Renata L. B. A política de Editais como religião laica: o legado dos governos PT para a formação docente. Tese. (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal, Salvador, v. 1, n. 6, p. 49-59, jun. 2014. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12594. Acesso em: 02 fev. 2022.

GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. REVISTA Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 20, p. 57- 68, 2007. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/viewFile/159/184. Acesso em: 11 mar. 2022.

HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2002. Brasília: INEP, 2002.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2007. Brasília: INEP, 2007.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília: INEP, 2012.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2019.

LIMA, Marcelo; PETERLE, Tatiana Gomes dos Santos. Mercantilização da educação: do gerencialismo ao empresariamento da oferta escolar. Educação, Santa Maria v. 46, n. 1, e20/1–22, jan./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644437100. Acesso em: 22 fev. 2022.

MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquila. O Governo Lula e a contra-reforma previdenciária. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 3-15, 2004.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital [1867]. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MÉSZAROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1)

TITTON, Mauro; EVANGELISTA, Olinda; CHAVES, Priscila Monteiro. Como destruir a universidade pública brasileira. [S.l.], 27 jan. 2022. Disponível em: https://contrapoder.net/colunas/como-destruir-a-universidade-publica-brasileira/. Acesso em: 10 fev. 2022.

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Publiée

2022-08-19

Comment citer

D’AGOSTINI, Adriana; TITTON, Mauro. Les carrières des enseignants fédéraux et la grève des enseignants de 2012: relations avec un projet éducatif. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 52, p. 46–80, 2022. DOI: 10.5965/1984723823522022046. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/22484. Acesso em: 17 juill. 2024.