The careers of federal teachers and the 2012 faculty strike: relations with an educational project
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723823522022046Keywords:
public university, teaching career, 2012 strike teacherAbstract
In this article, we will approach the analysis and results of a documentary research, which deals with the repercussions on the career and the teaching work designed through the action of the class conciliation governments, which acted in the sense of reconverting Public Universities to the interests of capital in expansion on education, especially higher education. The focus is on the teaching career as part of a Public University project, which, based on the imposition of Law 12.772/2012 (BRASIL, 2012b), approved against the teaching movement in the context of the great mobilization of the 2012 teaching strike, culminated in the disruption of the teaching career and in a sliced university reform with a privatization and market perspective.
Downloads
References
ANDES-SN. Proposta do ANDES-SN para a Universidade Brasileira. Cadernos ANDES, Número 2. 4. ed. atual. e rev. Brasília: ANDES-SN, 2013.
ANDES-SN. Relatório Final do 30º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional. Brasília: ANDES-SN, 2011a. Disponível em: https://www.andes.org.br/sites/relatorios/page:5. Acesso em: 12 fev. 2022.
ANDES-SN. Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal. Brasília: ANDES-SN, 2011b. Disponível em: http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-pri-545361728.pdf. Acesso em: 11 fev. 2022.
ADUFF. Cartilha do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal. Niterói-RJ: Aduff - Seção Sindical, 2013. Disponível em: http://issuu.com/aduff/docs/cartilha_carreira_federal. Acesso em: 12 fev. 2022.
BIRNFELD, Carlos André Hüning; COSTA, Eder Dion de Paula. A carreira docente federal do ensino superior brasileiro e suas inconstitucionalidades - 25 anos de incertezas. In: MEZZAROBA, Orides; GERALDO, Pedro Heitor Barros; FONTAINHA, Fernando de Castro (coord.). Direito, educação, ensino e metodologias jurídicos. Florianópolis: FUNJAB, 2012. p. 29-50. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=6dbd2699e8e7ec00. Acesso em: 08 fev. 2022.
BRASIL. Lei Nº 7.596, de 10 de abril de 1987. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1987a.
BRASIL. Decreto No 94.664, de 23 de julho de 1987. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 1987b.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal-Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Medida provisória nº 295, de 29 de maio de 2006. Diário Oficial da União, Brasília-DF: 2006a.
BRASIL. Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006. Diário Oficial da União, Brasília-DF: 2006b.
BRASIL. Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2012a.
BRASIL. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 2012b.
BRASIL. Lei n. 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 12 de dez. de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Diário oficial da União, Brasília, 03 de dez. de 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 12 fev. 2022.
BRASIL. Proposta de emenda à Constituição 32 (PEC 32/2020). Brasília: Câmara Legislativa, 03 set. 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node013bn8spds4wxvm2o9ujz0lguu37902762.node0?codteor=1928147&filename=PEC+32/2020.
Acesso em: 12 fev. 2022.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DIRETORIA DO ANDES-SN. Conjuntura e Movimento Docente. In: ANDES-SN. Caderno de Textos: 38º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional. Manaus: ANDES-SN, 2012.
EVANGELISTA, Olinda. et al. Desventuras dos professores na formação para o capital. Campinas: Mercado de Letras, 2019.
FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão Popular, 2020.
FLORES, Renata L. B. A política de Editais como religião laica: o legado dos governos PT para a formação docente. Tese. (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis: UFSC, 2021.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal, Salvador, v. 1, n. 6, p. 49-59, jun. 2014. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12594. Acesso em: 02 fev. 2022.
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e Financeirização dos Direitos do Trabalho. REVISTA Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 20, p. 57- 68, 2007. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/viewFile/159/184. Acesso em: 11 mar. 2022.
HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2002. Brasília: INEP, 2002.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2007. Brasília: INEP, 2007.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília: INEP, 2012.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília: INEP, 2019.
LIMA, Marcelo; PETERLE, Tatiana Gomes dos Santos. Mercantilização da educação: do gerencialismo ao empresariamento da oferta escolar. Educação, Santa Maria v. 46, n. 1, e20/1–22, jan./dez. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984644437100. Acesso em: 22 fev. 2022.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquila. O Governo Lula e a contra-reforma previdenciária. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 3-15, 2004.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital [1867]. São Paulo: Boitempo, 2013.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.
MÉSZAROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2005.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. A Reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado; v. 1)
TITTON, Mauro; EVANGELISTA, Olinda; CHAVES, Priscila Monteiro. Como destruir a universidade pública brasileira. [S.l.], 27 jan. 2022. Disponível em: https://contrapoder.net/colunas/como-destruir-a-universidade-publica-brasileira/. Acesso em: 10 fev. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista Linhas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais. Os direitos autorais são todos cedidos à revista. Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Linhas ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina.
A Revista Linhas está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
