Políticas públicas e produção de um contexto brasileiro para a formação continuada de professores no período de 2003 a 2015

Résumé

O artigo apresenta um estudo sobre os programas de formação inicial e continuada de professores, no período de 2003 a 2015. Em nível nacional, essa formação tem sido promovida por políticas públicas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo foi conhecer o contexto brasileiro de produção de políticas para a formação de professores, com um olhar mais atento para a formação continuada, cuja oferta aumentou consideravelmente no período pesquisado, em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores (DCNFP). A pesquisa em documentos disponibilizados em sites oficiais – Portal do MEC e Portal da Capes – possibilitou obter informações sobre esses programas e mostrou um conjunto de políticas, postas em ação por Instituições de Ensino Superior. Além disso, a produção acadêmica sobre esses programas proporcionou desenhar um panorama de seus efeitos, sendo uma forma de dar visibilidade às finalidades em função do público a quem se dirigem. A partir do conceito de desenvolvimento profissional, embasado em Imbernón (2009), Gatti (2008), Gatti e Barreto (2009), Nóvoa (2009) e Formosinho (2009), considera-se que alguns programas têm maior aproximação com o que os autores compreendem do que outros, que teriam um papel de capacitação, ressignificando o desempenho dos professores em sala de aula, em relação às metodologias e conteúdos didáticos, mas em caráter pontual e situado em dado momento, talvez por serem de curta duração e, sem previsão de continuidade, teriam menor potencial para o desenvolvimento profissional.

Palavras-chave: Formação. Professores. Desenvolvimento Profissional.