VAAT en la financiación de la educación en los municipios de Paraíba en el año 2021: elementos para el debate sobre la democracia y la valorización de los docentes

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723824542023074

Palabras clave:

política educativa, nuevo fondo permanente, Paraíba, apreciación del maestro, democracia

Resumen

El objetivo de este trabajo es analizar las potencialidades de la complementación del Sindicato al Nuevo Fondo Permanente con base en la métrica del Valor Anual Total por Alumno (VAAT) para ampliar las condiciones de valoración de los docentes y ampliar la democracia, con enfoque de caso de municipios paraibanos. Para ello, la adopción de la base teórica y metodológica desde la perspectiva crítico-dialéctica propone un abordaje cualitativo y relacional de un estudio que se fundamenta empíricamente en los datos cuantitativos de los informes resumidos de la ejecución presupuestaria del año 2021, disponibles en el Fondo Nacional de Desarrollo de la Educación, de los 223 municipios del estado de Paraíba. Los resultados muestran el potencial de la nueva complementación de la Unión para los municipios de Paraíba, pero alertan sobre la necesidad de convergencia de los esfuerzos del Gobierno Federal y otras entidades subnacionales para que el VAAT pueda realizar su potencial para reducir las asimetrías regionales en el financiamiento de la educación.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

ALVES, Thiago; PINTO, José Marcelino Rezende. As múltiplas realidades educacionais dos municípios no contexto do Fundeb. Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, v. 10, n. 23, p. 1-24, 2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2020.

BEHRING, Elaine Rosseti. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BEHRING, Elaine Rosseti. BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providencias. 2014. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. xx-xx, 11 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 01 mar. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 dez. 2006. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em: 13 dez. 2022.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 dez. 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 13 dez. 2022.

BRASIL. Lei Complementar n. 173, de 28 de maio de 2020. Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 mai. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp173.htm. Acesso em: 13 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 108, 27 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 ago. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc108.htm. Acesso em: 13 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 14.113, 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm. Acesso em: 13 dez. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 119, 27 de abril de 2022. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para determinar a impossibilidade de responsabilização dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos agentes públicos desses entes federados pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc119.htm. Acesso em: 13 dez. 2022.

FARENZENA, Nalu. A política de fundos e as responsabilidades federativas pela oferta de educação básica. Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, v. 10, n. 23, p. 1-19, 2020.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola. Em tempo de valorização dos profissionais da educação. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa (org.). Valorização dos profissionais da educação: formação, remuneração. Carreira e condições de trabalho. Curitiba: Editora Appris, 2015. p. 13-36.

FERRAZ, Marcos Alexandre A. Estado, política e sociabilidade. In: GOUVEIA, Andrea Barbosa; SOUZA, Angelo Ricardo de; TAVARES, Tais Moura. Políticas educacionais: conceitos e debates. Curitiba: Appris, 2011. p. 23-49.

GOUVEIA, Andrea Barbosa. SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política de fundos em perspectiva histórica: mudanças de concepção da política na transição Fundef e Fundeb. In: PERES, Alexandre; VIDAL, Eloisa (orgs). Em aberto: o Fundeb em perspectiva, Brasília, v. 28, n. 93, p. 45-65, jan./jun. 2015.

GROCHOSKA, Marcia Andrea. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 269 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.

LAZZARATO, Maurizio. O governo das desigualdades: crítica da insegurança neoliberal. São Carlos: EdUfscar, 2011.

LIMA, Licínio. Organização escolar e democracia radical: Paulo Freire e a governação democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2000.

MARTINS, Paulo de Sena. Fundeb, federalismo e regime de colaboração. Campinas: Autores Associados, 2011.

MASSON, Gisele. Requisitos essenciais para a atratividade e a permanência na carreira docente. Educ. Soc., Campinas, v. 38, n. 140, p. 849-864, jul./set. 2017.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

POCHMANN, Márcio. Desigualdade econômica no Brasil. 1. ed. São Paulo: Ideias e Letras, 2015.

ROSSI, Pedro. DWECK, Esther. ARANTES, Flávio. Economia política da austeridade. In: ROSSI, Pedro; DWECK, Esther; OLIVEIRA, Ana Luiza Matos de (orgs.). Economia para poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018. p. 14-31.

SILVA, Francisco José. Controversies over the discussions around the new Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Appreciation of Education Workers (Fundeb), Brazil. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 1-17, 2022.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Remuneração de professores públicos municipais no Brasil: execução orçamentária, partidos públicos e valorização docente (2008 – 2016). 247 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Fundeb, remuneração docente e dívida pública: uma discussão sobre disputa pelo fundo público (2008 – 2016). RBPAE, [s.l.], v. 36, n. 2, p. 649-669, maio/ago. 2020.

SILVA, Marcus Quintanilha da. Valorização do magistério e austeridade fiscal em Curitiba. 121 f. Relatório (Pós-Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO. Brasília: Ministério da Educação, 1968. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope. Acesso em: 10 jan. 2023.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 1, n. 1, p. 75-89, 2016.

SOUZA, Ângelo Ricardo de. Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 25, n. 03, p. 123-140, dez. 2009.

Publicado

2023-03-20

Cómo citar

SILVA, Marcus Quintanilha da. VAAT en la financiación de la educación en los municipios de Paraíba en el año 2021: elementos para el debate sobre la democracia y la valorización de los docentes. Revista Linhas, Florianópolis, v. 24, n. 54, p. 74–99, 2023. DOI: 10.5965/1984723824542023074. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/23424. Acesso em: 17 jul. 2024.