A batalha da comunicação na campanha da anistia
DOI :
https://doi.org/10.5965/2175180314362022e0102Mots-clés :
anistia, ditadura, imprensa, memória, oposiçãoRésumé
Este artigo tem o objetivo de examinar o espaço ocupado pela comunicação no trabalho desempenhado pelos Comitês Brasileiros pela Anistia (CBAs), polo aglutinador das forças de oposição no contexto de intensas negociações entre os militares, as elites políticas e a sociedade civil organizada sobre os rumos do processo de liberalização política no final dos anos 1970. A partir de um percurso metodológico baseado em fontes bibliográficas e documentais, buscamos observar as condições em que as estratégias dos CBAs neste campo foram concebidas e executadas e as relações de força estabelecidas com o aparato repressivo do regime, no recorte 1978-1980. Além de ações destinadas a produzir impacto mais imediato no debate sobre o projeto de anistia, o estudo sustenta que uma das principais contribuições do repertório comunicativo usado pelos comitês relacionou-se com a produção de memória sobre as violências políticas e a reivindicação do direito à verdade sobre as torturas, mortes e desaparecimentos forçados ocorridos nos primeiros 15 anos da ditadura.
Téléchargements
Références
ALVERGA, Alex Polari de. Inventário de cicatrizes. São Paulo: Global: Teatro Ruth Escobar: CBA-SP, 1978.
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1989.
BRASIL. Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978. Define os crimes contra a Segurança Nacional, estabelece a sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1978a. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6620-17-dezembro-1978-365788-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 17 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 ago. 1979a. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6683-28-agosto-1979-366522-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 19 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Informação nº 936/79-I/A2-III Comar. Brasília, DF: Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, 10 out. 1979b. Assunto: Chegada de ex-exilados. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:9fc03e19-ae05-3b5f-a0c1-5303f7d2f8c8. Acesso em: 09 set. 2021.
BRASIL. Ministério do Exército. Informação nº 253 S/102-A5/CIE. Brasília, DF: Ministério do Exército, 24 abril 1980a. Assunto: Análise da subversão no Brasil em 1979. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:168a9439-7f84-3237-8fe5-c25989110a1e. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 176/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 01 mar. 1978b. Assunto: Fundação do “Comitê Brasileiro pela Anistia”. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:20a181e4-9997-37f0-87c1-700a5e70ab7f. Acesso em: 03 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 225/79/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 15 ago. 1979c. Assunto: Projeto de anistia do governo – “Greve de fome” no Presídio Dias Moreira/ RJ. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:8a0d27a8-66f8-393b-8bc7-65ff7accf985. Acesso em: 29 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 381/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 09 maio 1978c. Assunto: Campanha pela Anistia – imprensa nanica. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:71741cd1-0ae8-34d7-9808-f701c89a2334. Acesso em: 29 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 397/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 11 maio 1978d. Assunto: Imprensa nanica – subversão pelos órgãos de divulgação e comunicação social. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:6b6d3b7e-ecf1-3bfc-a5eb-df8c9aa07178. PDF. Acesso em: 28 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 924/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 18 dez. 1978e. Assunto: Livro “Inventário de cicatrizes” – Alex Polari de Alverga. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:5c8d5623-9139-3b5e-8475-26de9356432b. Acesso em: 19 fev. 2022.
BRASIL. Serviço Nacional de Informações. Informação nº 0139/116/ASV/79. Salvador, BA: SNI/ Agência Salvador, 23 de novembro 1979d. Assunto: II Congresso Nacional pela Anistia. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:9d397329-87fd-3c1b-aeea-fdc6962b0bd3. Acesso em: 12 set. 2021
BRASIL. Serviço Nacional de Informações. Pedido de buscas nº 035/19/AC/79. Brasília, DF: SNI/ Agência Central, 18 de março 1979e. Assunto: Atuação de entidades contestatórias. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:e45b0544-f040-3e1b-a735-303cbaf783f7. Acesso em: 12 set. 2021.
BRASIL. Serviço Nacional de Informações. Informação nº 169/16/AC/80. Brasília, DF: SNI/ Agência Central, 26 de dezembro 1980b. Assunto: II Prêmio Jornalístico Wladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:650ae213-d5b0-32fd-bcf7-b27ac0e1b907. Acesso em: 10 fev. 2022.
CABRAL, Reinaldo; LAPA, Reinaldo (orgs.). Desaparecidos políticos, prisões, sequestros, assassinatos: artigos, entrevistas, documentos, reportagens. Rio de Janeiro: Edições Opção: CBA-RJ, 1979.
CARVALHO NETO, Joviniano Soares de. Itinerário, Haroldo Lima. Salvador: CBA-BA, 1979.
CAVALCANTI, Pedro Celso Uchôa; RAMOS, Jovelino (orgs.). Memórias do exílio, Brasil 1964-19?? São Paulo: Livramento, 1978.
COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA (São Paulo). Ata da reunião da Comissão Executiva. São Paulo: CBA, 14 jun. 1978a.
COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA (São Paulo). Carta de Salvador, de 9 de setembro de 1978. São Paulo: CBA, 03 nov. 1978b.
D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (orgs.). Dossiê Geisel. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
ESCARIZ, Fernando. Por que Theodomiro fugiu. São Paulo: Global, 1980.
FAGUNDES, Pedro Ernesto. As mobilizações pela anistia ampla, geral e irrestrita na visão da repressão política. Acervo, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 268-279, abr. 2014.
FON, Antônio Carlos. Tortura, a história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global, 1979.
FON, Antônio Carlos. Descendo aos porões. Veja, São Paulo, n. 546, p. 60-64, 21 fev. 1979.
GRECO, Heloísa Amélia. Dimensões fundacionais da luta pela anistia. 2003. 559 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/UFMG), Belo Horizonte, 2003.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MACHADO, Cristina Pinheiro. Os exilados: 5 mil brasileiros à espera da anistia. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
MARCELINO, Douglas Attila. Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011.
MARCONI, Paolo. “PCB e PCdoB brigam”. Jornal da República, Salvador, p. 3, 14 nov. 1979.
MAUÉS, Flamarion. Do erótico ao político: a trajetória da Global Editora na década de 1970. In: REIMÃO, Sandra (org.). Livros e subversão: seis estudos. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2016. p. 35-65.
MEZAROBBA, Glenda. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências – um estudo do caso brasileiro. 2003. 206 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
NAPOLITANO, Marcos. História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura, anistia e reconciliação. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 23, n. 45, p. 171-186, jan./jun. 2010.
RODEGHERO, Carla Simone. Para uma história da luta pela anistia: o caso do Rio Grande do Sul (1974-1979). Revista Tempo e argumento, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 99-122, jan./jun. 2009.
RODEGHERO, Carla Simone. A Anistia de 1979 e seus significados, ontem e hoje. In: MOTTA, Rodrigo Patto Sá; REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo (org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. p. 172-185.
ROLLEMBERG, Denise. Exílio: entre raízes e radares. São Paulo: Record, 1999.
SCHILLING, Flávia. Querida família. Rio Grande do Sul: Coojornal, 1978.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SUSSEKIND, Flora. Literatura e vida literária: polêmicas, diários & retratos. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.
TELES, Janaína Almeida. Luto e memória da ditadura: O memorial dos desaparecidos de Vila Formosa, em São Paulo. REVISTA M, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 65-93, jan./jun. 2017.
VIANA, Gilney Amorim. 131-D: memorial da prisão política. Contagem: Ed. História, 1979.
VIEIRA, Beatriz de Moraes. As ciladas do trauma: considerações sobre história e poesia nos anos 1970. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 151-176.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista Tempo e Argumento 2022
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Tempo e Argumento.