The battle of communication in amnesty campaign
DOI:
https://doi.org/10.5965/2175180314362022e0102Keywords:
amnesty, dictatorship, press, memory, oppositionAbstract
The article aimed to examine the space occupied by communication in the work performed by the Brazilian Committees for Amnesty (CBAs), the unifying pole of opposition forces in the context of intense negotiations between the military, political elites and organized civil society about the future of the political liberalization process in the late 1970s. From a methodological approach based on bibliographic and documentary sources, we sought to observe the conditions in which the CBAs’ strategies in this field were conceived and executed and the relations of force established with the repressive apparatus of the regime, in the 1978-1980 period. In addition to actions aimed at a more immediate impact on the debate on the amnesty project, the study maintains that one of the main contributions of the communicative repertoire used by the committees was related to the production of memory about political violence and the claim for the right to the truth about the torture, deaths and forced disappearances that took place in the first 15 years of the dictatorship.
Downloads
References
ALVERGA, Alex Polari de. Inventário de cicatrizes. São Paulo: Global: Teatro Ruth Escobar: CBA-SP, 1978.
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1989.
BRASIL. Lei nº 6.620, de 17 de dezembro de 1978. Define os crimes contra a Segurança Nacional, estabelece a sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 dez. 1978a. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6620-17-dezembro-1978-365788-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 17 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 ago. 1979a. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6683-28-agosto-1979-366522-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 19 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Informação nº 936/79-I/A2-III Comar. Brasília, DF: Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica, 10 out. 1979b. Assunto: Chegada de ex-exilados. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:9fc03e19-ae05-3b5f-a0c1-5303f7d2f8c8. Acesso em: 09 set. 2021.
BRASIL. Ministério do Exército. Informação nº 253 S/102-A5/CIE. Brasília, DF: Ministério do Exército, 24 abril 1980a. Assunto: Análise da subversão no Brasil em 1979. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:168a9439-7f84-3237-8fe5-c25989110a1e. Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 176/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 01 mar. 1978b. Assunto: Fundação do “Comitê Brasileiro pela Anistia”. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:20a181e4-9997-37f0-87c1-700a5e70ab7f. Acesso em: 03 ago. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 225/79/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 15 ago. 1979c. Assunto: Projeto de anistia do governo – “Greve de fome” no Presídio Dias Moreira/ RJ. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:8a0d27a8-66f8-393b-8bc7-65ff7accf985. Acesso em: 29 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 381/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 09 maio 1978c. Assunto: Campanha pela Anistia – imprensa nanica. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:71741cd1-0ae8-34d7-9808-f701c89a2334. Acesso em: 29 maio 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 397/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 11 maio 1978d. Assunto: Imprensa nanica – subversão pelos órgãos de divulgação e comunicação social. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:6b6d3b7e-ecf1-3bfc-a5eb-df8c9aa07178. PDF. Acesso em: 28 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Justiça. Informação nº 924/78/DSI/MJ. Brasília, DF: Ministério da Justiça, 18 dez. 1978e. Assunto: Livro “Inventário de cicatrizes” – Alex Polari de Alverga. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:5c8d5623-9139-3b5e-8475-26de9356432b. Acesso em: 19 fev. 2022.
BRASIL. Serviço Nacional de Informações. Informação nº 0139/116/ASV/79. Salvador, BA: SNI/ Agência Salvador, 23 de novembro 1979d. Assunto: II Congresso Nacional pela Anistia. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:9d397329-87fd-3c1b-aeea-fdc6962b0bd3. Acesso em: 12 set. 2021
BRASIL. Serviço Nacional de Informações. Pedido de buscas nº 035/19/AC/79. Brasília, DF: SNI/ Agência Central, 18 de março 1979e. Assunto: Atuação de entidades contestatórias. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:e45b0544-f040-3e1b-a735-303cbaf783f7. Acesso em: 12 set. 2021.
BRASIL. Serviço Nacional de Informações. Informação nº 169/16/AC/80. Brasília, DF: SNI/ Agência Central, 26 de dezembro 1980b. Assunto: II Prêmio Jornalístico Wladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Disponível em https://acrobat.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:650ae213-d5b0-32fd-bcf7-b27ac0e1b907. Acesso em: 10 fev. 2022.
CABRAL, Reinaldo; LAPA, Reinaldo (orgs.). Desaparecidos políticos, prisões, sequestros, assassinatos: artigos, entrevistas, documentos, reportagens. Rio de Janeiro: Edições Opção: CBA-RJ, 1979.
CARVALHO NETO, Joviniano Soares de. Itinerário, Haroldo Lima. Salvador: CBA-BA, 1979.
CAVALCANTI, Pedro Celso Uchôa; RAMOS, Jovelino (orgs.). Memórias do exílio, Brasil 1964-19?? São Paulo: Livramento, 1978.
COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA (São Paulo). Ata da reunião da Comissão Executiva. São Paulo: CBA, 14 jun. 1978a.
COMITÊ BRASILEIRO PELA ANISTIA (São Paulo). Carta de Salvador, de 9 de setembro de 1978. São Paulo: CBA, 03 nov. 1978b.
D’ARAÚJO, Maria Celina; CASTRO, Celso (orgs.). Dossiê Geisel. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
ESCARIZ, Fernando. Por que Theodomiro fugiu. São Paulo: Global, 1980.
FAGUNDES, Pedro Ernesto. As mobilizações pela anistia ampla, geral e irrestrita na visão da repressão política. Acervo, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, p. 268-279, abr. 2014.
FON, Antônio Carlos. Tortura, a história da repressão política no Brasil. São Paulo: Global, 1979.
FON, Antônio Carlos. Descendo aos porões. Veja, São Paulo, n. 546, p. 60-64, 21 fev. 1979.
GRECO, Heloísa Amélia. Dimensões fundacionais da luta pela anistia. 2003. 559 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH/UFMG), Belo Horizonte, 2003.
KUSHNIR, Beatriz. Cães de guarda: jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
MACHADO, Cristina Pinheiro. Os exilados: 5 mil brasileiros à espera da anistia. São Paulo: Alfa-Ômega, 1979.
MARCELINO, Douglas Attila. Subversivos e pornográficos: censura de livros e diversões públicas nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011.
MARCONI, Paolo. “PCB e PCdoB brigam”. Jornal da República, Salvador, p. 3, 14 nov. 1979.
MAUÉS, Flamarion. Do erótico ao político: a trajetória da Global Editora na década de 1970. In: REIMÃO, Sandra (org.). Livros e subversão: seis estudos. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2016. p. 35-65.
MEZAROBBA, Glenda. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências – um estudo do caso brasileiro. 2003. 206 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. As universidades e o regime militar: cultura política brasileira e modernização autoritária. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
NAPOLITANO, Marcos. História do Regime Militar Brasileiro. São Paulo: Editora Contexto, 2014.
REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
REIS FILHO, Daniel Aarão. Ditadura, anistia e reconciliação. Revista de Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 23, n. 45, p. 171-186, jan./jun. 2010.
RODEGHERO, Carla Simone. Para uma história da luta pela anistia: o caso do Rio Grande do Sul (1974-1979). Revista Tempo e argumento, Florianópolis, v. 1, n. 1, p. 99-122, jan./jun. 2009.
RODEGHERO, Carla Simone. A Anistia de 1979 e seus significados, ontem e hoje. In: MOTTA, Rodrigo Patto Sá; REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo (org.). A ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. Rio de Janeiro: Zahar, 2014. p. 172-185.
ROLLEMBERG, Denise. Exílio: entre raízes e radares. São Paulo: Record, 1999.
SCHILLING, Flávia. Querida família. Rio Grande do Sul: Coojornal, 1978.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Castelo a Tancredo, 1964-1985. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
SUSSEKIND, Flora. Literatura e vida literária: polêmicas, diários & retratos. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2004.
TELES, Janaína Almeida. Luto e memória da ditadura: O memorial dos desaparecidos de Vila Formosa, em São Paulo. REVISTA M, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 65-93, jan./jun. 2017.
VIANA, Gilney Amorim. 131-D: memorial da prisão política. Contagem: Ed. História, 1979.
VIEIRA, Beatriz de Moraes. As ciladas do trauma: considerações sobre história e poesia nos anos 1970. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (orgs.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 151-176.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Tempo e Argumento
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The articles published by the magazine are for free use, destined for educational purposes and not commercial. The copyrights are all granted to the magazine. The articles whose authors are identified represent the expressed opinion of its authors and not the official position of the Tempo e Argumento magazine or of the Postgraduate Program in History of the Universidade do Estado de Santa Catarina.