The perception of the managers of the internal control unit in a public agency of Rio Grande do Norte

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2316419009142020016

Keywords:

COSO, Internal Control Unit, Management, Controllership, State Court of Auditors

Abstract

The objective of this study was to analyze the perception of the managers of a public agency in RN regarding the knowledge and procedures of the Internal Control Unit (UCI). The research is classified as quantitative, has a descriptive character, having as a technical procedure the survey type survey. Data were collected through a questionnaire, structured with 15 direct questions, reaching 78 managers. The results showed that 80% of the managers highlighted that they were unaware of the internal laws of the UCI; 75% view the ICU as a post-control body; and 83% pointed out the lack of feedback on the processes. In addition, problems related to the COSO model were found, especially regarding the control, information and communication environment, and control activities. The need to promote improvements was also highlighted, especially with regard to the management of the UCI. The research presents contributions by highlighting the need for this public agency to direct managerial strategies to solve the problems presented in its management, considering that the evidenced problems can serve as a driver to promote improvements in other UCI's, which are part of the structures of public agencies of Brazil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Sérgio Luiz Pedrosa Silva, State University of Rio Grande do Norte, UERN, Brazil.

PhD in Geography from the Pernambuco Federal University, UFPE, Brazil.

Has a Master’s degree in Production Engineering from the Santa Catarina Federal University, UFSC, Brazil.

Specialist in Specialist in Managerial Accounting from the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Professor at the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Wênyka Preston Leite Batista da Costa, State University of Rio Grande do Norte, UERN, Brazil.

Postdoctoral fellow from the University of Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brazil.

PhD in Business Administration from the Potiguar University, UnP, Brazil.

Has a Master’s degree in Business Administration from the Potiguar University, UnP, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Jandeson Dantas da Silva, State University of Rio Grande do Norte, UERN, Brazil.

PhD in Accounting Sciences from the University of Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brazil.

PhD in Business Administration from the Potiguar University, UnP, Brazil.

Master in Administration and Controllership from the Ceará Federal University, UFC, Brazil.

Specialist in Accounting Auditing from the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Ítalo Carlos Soares do Nascimento, State University of Rio Grande do Norte, UERN, Brazil.

Master in Administration and Controllership from the Ceará Federal University, UFC, Brazil.

Specialist in Finance and Controllership from the Northern Paraná University, UNOPAR, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Professor at the Rio Grande do Norte Catholic University, FCRN, Brazil.

Rafael Ramon Fonseca Rodrigues, State University of Rio Grande do Norte, UERN, Brazil.

Has a stricto sensu Professional Master’s Degree in Business Management from the Potiguar University, UnP, Brazil.

Lato sensu specialist in Accounting and Tax Planning from the Federal Rural University of the Semi-Arid Region, UFERSA, Brazil.

Graduated in Accounting Sciences at the Rio Grande do Norte State University, UERN, Brazil.

Professor at the Rio Grande do Norte State University - UERN

References

ARAÚJO, J. C. O.; SILVA, K. S da.; LIMA, F. G. V. Controladoria na gestão pública: um estudo na unidade de controle interno (UCI) do município de Castanhal sob a ótica da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Brazilian. Journal of Develop., Curitiba, v. 4, n. 7, edição especial, p. 3755-3772, nov. 2018. Disponível em: http://www.eventos.ufu.br/contufu2017#publicacoes Acesso em: 14 dez 2019.

ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao.htm. Acesso em: 20/02/2020.

BEUREN, I. M.; ZONATTO, V. C. S. Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais. Revista da Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 5, p.1135-1163, set./out. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/0034-76121527

BRANDÃO, S. P. Impacto do controlo interno no controlo externo: pesquisa exploratória. 2012. 122 f. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Universidade de Aveiro, Aveiro, 2012. Disponível em: http://www.aeca1.org/xvencuentroaeca/cd/62d.pdf Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Decreto-Lei 200/1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm. Acesso: 14 de jan. 2020.

BRASIL. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estabelece Normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.

BRASIL. Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças Públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 12 jan. 2020.

BRASIL. Lei Complementar Estadual nº 150, de 9 de janeiro de 1997. Institui o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo, cria e organiza a Controladoria Geral doEstado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000010406.PDF Acesso em: 14 fev. 2020.

BRASIL, Lei Complementar Estadual nº 157, de 23 de dezembro de 1997. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000010413.PDF acesso em: 11 jan. 2020.

BRASIL, Decreto 13.745, de 16 de janeiro de 1988. Aprova o regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – CONTROL, e dá outras providências. Disponível em: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/control/DOC/DOC000000000010418.PDF Acesso 28 fev. 2020.

BRASIL, Lei Complementar Estadual nº 464, de 5 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande Norte. Disponível em: http://www.tce.rn.gov.br/as/DOE/Legislacao/Lei_Complementar_n_4642012.pdf. Acesso em: 14 fev. 2020.

BRASIL, Lei Complementar Estadual nº 638 de 28 de junho de 2018. Dispõe sobre o Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo do Rio Grande do Norte. Disponível em: http://www.diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20180629&id_doc=613830. Acesso em: 22 fev. 2020.

BRASIL, Decreto n.º 3.591, de 6 de setembro 2000. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e de outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3591.htm. Acesso em: 23 jan. 2020.

BRASIL, Decreto nº 28.684, de 31 de dezembro de 2018. Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo do Rio Grande do Norte, Lei Complementar Estadual nº 638, de 28 de junho de 2018. Disponível em: http://webdisk.diariooficial.rn.gov.br/Jornal/12019-01-01.pdf. Acesso em: 11 jan. 2020.

CALIXTO, G. E.; VELÁSQUEZ, M. D. P. Sistema de controle interno na administração pública federal. Revista Eletrônica de Contabilidade. Jul/2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/contabilidade/article/view/63/3660 Acesso em: 20 dez 2019.

CARDIN, S.A.; GUIMARÃES, F. R. F. B.; BARBOSA, M. V.; MONTEIRO, A. de S.; LOPES, P. de L. Controle interno na administração pública como ferramenta para economicidade de processos. Simpósio de Excelência em Tecnologia, 2015. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Documents/Artigos/UCI%20DA%20UERN/35622398.pdf. Acesso em: 14 jan. 2020.

CARDOSO, C. I. X. da S.; ESTRELLA, W. M. A. de M. Conflitos no ambiente das instituições públicas um estudo bibliométrico de produções acadêmicas nacionais entre 2010 e 2014. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária, ano 2, v. 2, n. 1, jan.-jun. 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/4275/10982 Acesso em: 23 jan. 2020.

CASTRO, Domingos Poubel de. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público: integração das áreas do ciclo de gestão: contabilidade, orçamento e auditoria, e organização dos controles internos, como suporte à governança corporativa. 3.ed. São Paulo: Atlas 2010.

COOPER, D. J.; MORGAN, W. Case study research in accounting. Accounting Horizons, v. 22, n. 2, p. 159-178, 2008. https://doi.org/10.2308/acch.2008.22.2.159

CREPALDI, Michelle Rossini; BIANCHI, Vinicius Rafael. A importância da auditoria interna. Comunicação & Mercado: Revista Internacional de Ciências Sociais Aplicadas, Dourados, v. 4, n. 10, p.96-104, dez. 2015. Disponível em: https://www.unigran.br/dourados/mercado/paginas/arquivos/edicoes/10/8.pdf Acesso em: 9 jan. 2020.

ELIAS, L.; DALMAU, M. B. L; BERNARDINI, I. de S. A importância da gestão de conflitos nas relações de trabalho - Estudo de caso na Secretaria de Saúde de Biguaçu/SC, 2013. Disponível em:http://gsp.cursoscad.ufsc.br/wp/wpcontent/uploads/2013/03/Artigo_07.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.

FARIAS, R. P.; DE LUCA, M. M. M.; MACHADO, M. V. V.A metodologia COSO como ferramenta de gerenciamento dos controles internos. Contabilidade, Gestão e Governança, Brasília, v. 12, n. 3, p. 55-71, set/dez 2009. Disponível em: https://www.revistacgg.org/contabil/article/view/132 acesso em: 11 jan. 2020.

FORTE, Sérgio Henrique Arruda Cavalcante. Manual de elaboração de Tese, Dissertação e Monografia. 4. ed. Fortaleza: Gráfica UNIFOR, 2004. 49 p. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/UNIFOR-Normas.pdf Acesso em; 21 fev. 2020.

GATTRINGER, J. L.; MARINHO, S. V; O uso do COSO na Administração Pública: um estudo nos municípios Catarinenses. Enfoque: Reflexão Contábil, Paraná, v. 39, n.1, p. 75-95, jan./abr, 2020. https://doi.org/10.4025/enfoque.v39i1.44412

GERIGK, Wilson; CLEMENTE, Ademir; RIBEIRO, Flávio. O Padrão do Endividamento Público nos Municípios Brasileiros de Porte Médio Após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Ambiente Contábil – UFRN – Natal-RN. v. 6.n. 1, p. 122 – 140, jan./jun. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/ambiente/article/view/4128 Acesso em: 28 jan. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

HOLANDA, Gilderlanio Alves. Diagnóstico das unidades de controle interno do poder executivo do Estado do Rio Grande do Norte. Monografia de Graduação. Curso Ciências Contábeis, UFRN, Natal-RN, 2019. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Documents/Artigos/UCI%20DA%20UERN/MONOGRAFIA_GILDERLANIO.pdf. Acesso em: 25 jan. 2020.

LOPES, F. dos S.; SILVA MARIA, V. D. de C.; SILVA, M. S.; CRUZ, F. C. da. Uma luz na escuridão: a evidenciação contábil sob a égide da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Principia. Divulgação Científica e Tecnológica do IFPB, n. 27, João Pessoa, 2015. Disponível em: https://periodicos.ifpb.edu.br/index.php/principia/article/view/320. Acesso em: 14 jan. 2020.

MARSCHNER, P. F.; SOMMER, A. T.; WELTER, L. M. Sistema de controle interno na gestão pública de um município de pequeno porte. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí – REAVI, v. 7, n. 10, p. 48-61, jun. 2018. https://doi.org/10.5965/2316419007102018048

MEIRELES, Alexandre; PETINGA, Daniel. Manual de legislação tributária estadual. Salvador: Editora Juspodivm, 2018.

MELO, J.M.; SANTOS, F.; GIROTTO, M. Gestão pública responsável: uma abordagem do sistema CFC/CRCs. Brasília: Juruá, 2011. Disponível em: http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/livro_gestao.pdf . Acesso em: 14 fev. 2020.

MORAIS, Leonardo da Silva; TEIXEIRA, Maria Gracinda Carvalho. Interfaces da Accountability na Administração pública Brasileira: análise de uma experiência na auditoria geral do Estado do Rio de Janeiro. REAd, Porto Alegre, nº 1, p. 77-105, Jan/abril. 2016. http://dx.doi.org/10.1590/1413-2311.014162016.62768

NASCIMENTO, C. F.; HOFFMANN, E.; FERREIRA, M. A. de A.; FILHO, F. C da C. A importância do controle interno na avaliação das despesas públicas da Justiça Federal de Roraima. Revista de Administração de Roraima-UFRR, Boa Vista, Vol. 5 n. 2, p.214-236, jul./dez. 2015. http://doi:10.18227/2237-8057rarr.v5i2.2647

NBC T 16.8 – Norma Brasileira de Contabilidade Técnica - Controle Interno. Conselho Federal de contabilidade. 2008. Disponível em: http://www1.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2008/001135. Acesso em: 12 nov. 2019.

PETER, Maria da Glória Arrais e MACHADO, Marcos Vinícius Veras. Manual de Auditoria Governamental. 1ºed., 4. reimpr. São Paulo: Atlas, 2009.

SILVA, S. L. P. O aglomerado Produtivo da Indústria Salineira do RN. Tese de Doutorado. Programa PPGEO. Universidade Federal de Pernambuco. 2019. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/34410/1/TESE%20Sergio%20Luiz%20Pedrosa%20Silva.pdf Acesso em: 10 jan. 2020.

SOARES, F. C. V. C.; RODRIGUES JÚNIOR, M. Percepção dos servidores de uma autarquia federal quanto à aderência de seu sistema de controle interno baseado na metodologia COSO. Revista Controle, v. 17, n.1, p. 225-251, jan./jun., 2019. https://doi.org/10.32586/rcda.v17i1.468

SOUSA, R. G.; SOUTO, S. D. A. S.; NICOLAU, A. M. Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 14, n. 31, p.155-176, jan./abr. 2017. http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2017v14n31p155

TANAKA, Hideomi. O controle Interno como instrumento de indução da Boa Gestão Pública. Monografia do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal. UTFPR, 2012. Disponível em: file:///C:/Users/slpsc/Documents/Artigos/UCI%20DA%20UERN/CT_GPM_II_2012_11.pdf. Acesso em: 16 jan. 2020.

Published

2020-08-12

How to Cite

Silva, S. L. P., Costa, W. P. L. B. da, Silva, J. D. da, Nascimento, Ítalo C. S. do, & Rodrigues, R. R. F. (2020). The perception of the managers of the internal control unit in a public agency of Rio Grande do Norte. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 9(16), 016–039. https://doi.org/10.5965/2316419009142020016

Issue

Section

Articles

Most read articles by the same author(s)