Special Education through the bias of Specialized Educational Assistance in Higher Education: perspectives from the mediation of the Local Centers of the State University of Goiás
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723825582024309Keywords:
educational inclusion, special education, local hubsAbstract
This article aims to investigate the role of local accessibility centers in promoting and guaranteeing Special Education through the provision of Specialized Educational Assistance – AEE – at the State University of Goiás – UEG. The question that motivated the study and reverberates in its problematic is: to what extent do UEG Local Centers offer possibilities for offering and guaranteeing Special Education via AEE? To respond to this concern, a theoretical study was carried out on authors such as: Alcoba (2008), Mantoan and Santos (2010), Siluk, Pozobon and Pavão (2014), Pereira and Chahini (2018), among others, associated with a exploratory research where the center coordinator, the psychologist, Libras interpreter and the support teacher from two local UEG centers were interviewed, in addition to 06 (six) regular teachers. An analysis of the regulations of these two centers was also carried out. The results reveal that the local centers surveyed develop work that indicates the functioning of the AEE, however, they need to expand their infrastructure, pedagogical, accessibility and human resources, in addition to improving some services they offer in order to improve their offer.
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ALCOBA, Susie de Araújo Campos. Estranhos no ninho: a inclusão de alunos com deficiência na Unicamp. 2008. 231 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.
BATISTA, Cristina Abranches Mota; MANTOAN, Maria Teresa Egler. Educação Inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental. Brasília, DF: MEC, SEESP, 2006.
BEDAQUE, Selma Andrade de Paula. Por uma prática colaborativa no AEE: atendimento educacional especializado. Curitiba: Appris, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal e Ministério de Ciência e Tecnologia, 2002. (Caio Tácito – Organizador, v. 7).
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 14 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 4/2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 5 out. 2009.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações: CBO – 2010. 3. ed. Brasília, DF: MTE: SPPE, 2010.
DALLA DÉA, Vanessa Helena Santana; OLIVEIRA, Ana Flavia Teodoro de Mendonça; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. Uma análise do perfil dos núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais da região centro-oeste. Revista Educação Especial em Debate, Vitória, v. 2, n. 05, p. 96-113, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/20984. Acesso em: 26 abr. 2019.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér; SANTOS, Maria Terezinha Teixeira dos. Atendimento educacional especializado: políticas públicas e gestão nos municípios. São Paulo: Moderna, 2010.
MATTOS, Laura Kemp de; NUERNBERG, Adriano Henrique. A intervenção do psicólogo em contextos de Educação Especial na grande Florianópolis. Rev. Bras. Educ. Espec. Marília, v. 16, n. 2, p. 197-214, maio/ago. 2010.
MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; ARAÚJO, Eliana Rodrigues. Núcleos de acessibilidade nas universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Revista Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, p. 57-66, 2018. Número especial.
OLIVEIRA, Cassia Carolina Braz de; MANZINI, Eduardo José. Encaminhamento e perfil do público-alvo da educação especial de uma sala de recursos multifuncionais: estudo de caso. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 22, n. 4, p. 559-576, out./dez. 2016.
PEREIRA, Josenilde Oliveira; CHAHINI, Thelma Helena Costa. Núcleos de acessibilidade: expressão das políticas nacionais para a educação superior. Curitiba: Appris, 2018.
SANTOS, Thiffanne Pereira dos. Educando na diversidade: a questão da sala de recursos multifuncionais. 2017. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Linguagem e Tecnologias) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Linguagem e Tecnologias, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, 2017.
SILUK, Ana Cláudia Pavão; POZOBON, Luciane Leoratto; PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira. Ações e perspectivas para o atendimento educacional especializado no ensino superior. In: SILUK, Ana Cláudia Pavão (org.). Atendimento educacional especializado: processos de aprendizagem na universidade. Santa Maria: Laboratório de pesquisa e documentação – CE. Universidade Federal de Santa Maria: UFSM, 2014. p. 25-42.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. CAMPUS ANÁPOLIS DE CIÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E HUMANAS. Congregação Universitária. Resolução Congregação CSEH 001/2015. 12 de dezembro de 2015. Aprova Regimento do CAMPUS Anápolis de Ciências Socioeconômicas. Anápolis: UEG 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. CÂMPUS DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS. Coordenação de Geografia. Projeto de Acompanhamento Acadêmico Discente: PAAD, UEG: Anápolis: UEG, 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. CÂMPUS IPORÁ. Núcleo de Apoio Psicossocial – NAPS. Regulamento do núcleo de apoio psicossocial – NAPS. Iporá: UEG, 2014.
ZERBATO, Ana Paula; VILARONGA, Carla Ariela Rios; SANTOS, Jéssica Rodrigues. Atendimento educacional especializado nos Institutos Federais: reflexões sobre a atuação do professor de educação especial. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 27, e0196, p. 319-336, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/nccRhD3yhzFM8HwjGjvYCdv/abstract/?lang=pt Acesso em: 05 maio 2024.
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