Assistência estudantil e harmonização social: em análise o Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social do Instituto Federal de Santa Catarina

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de Assistência Estudantil no Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), especificamente com a materialização do Programa de Atendimento ao Estudante em Vulnerabilidade Social (PAEVS). Investigamos o eixo norteador do programa difundido nos documentos oficiais da Instituição, cotejando seus pressupostos com o contexto societário atual. Mostramos ainda a trajetória de constituição do programa. A pesquisa é fundamentada no método histórico-dialético, com análise documental alicerçada em Kosik (2002), Garcia (2004), Shiroma, Campos e Garcia (2005) e Evangelista (2012, 2014). O estudo mostra que o programa PAEVS atua em nível estratégico para solucionar problemas de “permanência” e “êxito” estudantil, sendo norteado pela concepção de “inclusão social”. Por ter atuação no tratamento compensatório dos efeitos da pobreza, acaba funcionando como instrumento que dissocia as desigualdades sociais de seus determinantes estruturais. Nesse horizonte, a “vulnerabilidade social”, enaltecida pelo programa, ganha status de política focal, atuando na harmonização/coesão social e maquiando as contradições sociais em seu contexto de atuação.

Palavras-chave: Assistência Estudantil; Permanência e Êxito; Vulnerabilidade Social.