The impacts of the new Normative Instruction No. 113, dated December 16, 2020, on the welfare and production of swine

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/223811712312024168

Keywords:

ambience, normative

Abstract

Pig farming plays a crucial role both in the economic and social aspects, driving the market and generating significant employment. Animal welfare is an increasingly relevant issue in the context of animal production, and in this regard, the publication of Normative Instruction No. 113 on December 16, 2020, represents a significant milestone in promoting animal welfare in the swine industry. This study aimed to conduct a literature review on Normative Instruction No. 113, highlighting its key points and its impact on the swine sector. The research was based on applied research with a descriptive approach, including qualitative literature reviews. In addition, studies related to topics covered in the regulation, such as housing, facilities, and equipment, handling, human-animal relationship, and environmental enrichment, were reviewed. The selection of works focused on studies published recently, covering the period from 2010 to 2022. It is evident that animal welfare is an issue that requires ongoing attention and improvement in production sectors, including swine farming. Normative Instruction No. 113 plays a fundamental role in establishing guidelines aimed at improving rearing conditions and promoting the welfare of pigs. Adequate training and education of professionals involved in the swine industry are crucial aspects to ensure the effective implementation of these guidelines, thus contributing to more ethical and high-quality production.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Júlia Martina da Rocha Silva, Instituto Federal de Minas Gerais, Bambuí, MG, Brasil.

.

Silvana Lúcia dos Santos Medeiros, Instituto Federal de Minas Gerais, Bambuí, MG, Brasil

.

Alexander Alexandre de Almeida, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, Brasil.

.

Jean Kaique Valentim, Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil.

Agricultural Sciences

Débora Duarte Moraleco, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, Brasil.

.

References

ABPA. 2022. Associação Brasileira de Proteína Animal. Relatório Anual 2022. Disponível em: https://abpa-br.org/relatorios/. Acesso em: 04 jan. 2023.

ARAÚJO CDA. 2021. Desempenho de suínos na fase de crescimento no Cariri Paraibano. Trabalho de conclusão de curso. (Bacharel em Engenharia de Biossistemas). Sumé: UFCG. 31p.

BARCELLOS DESN et al. 2008. Relação entre ambiente, manejo e doenças respiratórias em suínos. Acta Scientiae Veterinarie 36: 87-93.

BORTOLETTO C et al. 2014. Principais causas de problemas reprodutivos em porcas. Revista Científica de Medicina Veterinária 2: 1-23.

BRONDANI V et al. 2020. Interface nutrição e bem-estar de suínos. Boletim Técnico. Santa Maria: UFSM. 827p. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/827/2020/08/BOLETIM-TECNICO-Victoria.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.

BROOM DM & MOLETO CFM. 2004. Bem-estar animal: conceito e aspectos principais. Archives of Veterinary Science 9: 1-11.

CAMARGO TF et al. 2018. Sustainability indicators in the swine industry of the Brazilian State of Santa Catarina. Environment, Development and Sustainability 20: 65-81.

CEBALLOS MC & GÓIS KCR. 2016. Implicação da relação humano-animal no bem-estar dos animais de fazenda. Revista Brasileira de Zoociências 17: 45-50.

COLTRO FLZ. 2013. Uma reflexão sobre a relação humano-animal na sociedade contemporânea e a ligação com a geografia. Revista Terra Plural 7: 2007-2022.

CORASSA A et al. 2013. Caracterização do manejo pré-abate de suínos na região de Sinop – MT. Revista Agrarian 6: 479-485.

DALLA COSTA AO et al. 2013. Equipamentos de manejo pré-abate dos suínos. Concordia: Embrapa. (Comunicado Técnico 513).

DALLA COSTA FA & DALLA COSTA OA. 2015. O bem-estar de suínos como estratégia para agregação de valor. In: X Congresso Nordestino de Produção Animal. Anais ... Teresina: CNPA.18p.

DIAS CP. 2023. Um bem-estar, One Welfare. Disponível em: https://cleandrodias.com.br/umbemestar/. Acesso em: 04 jan. 2023.

DIAS SMPS. 2018. Bem-estar animal e as lesões pós-morte em suínos. Dissertação (Mestre em Medicina Veterinária). Lisboa: Universidade de Lisboa. 88p.

FOPPA L et al. 2014. Enriquecimento ambiental e comportamento de suínos: revisão. Brazilian Journal of Biosystems Engineering 8: 1-7.

FRANCO BMR et al. 2018. Atitude de consumidores brasileiros sobre o bem-estar animal. Revista Acadêmica Ciência Animal 16: 1-11.

GIULIOTTI L et al. 2019. Effects of different environmental enrichment on behaviour and social interactions in growings pigs. Animals 9: 2-9.

GODYŃ D et al. 2019a. Effects of environmental enrichment on pig welfare - a review. Animals 9: 2-17.

GODYŃ D et al. 2019a. Effects of environmental enrichment on pig welfare - a review. Animals 9: 383.

HALACHMI I et al. 2019. Smart animal agriculture: application of real-time sensors to improve animal well-being and production. Annual review of animal biosciences 7: 403-425.

JORGE SS et al. 2018. Guarda responsável de animais: conceitos, ações e políticas públicas. Enciclopédia Biosfera 15: 578-594.

LENSINK BJ. 2002. A relação homem-animal na produção animal. In: I Conferencia Virtual Global Sobre Produção Orgânica de Bovinos de Corte. Anais [...]. Concordia: UNC. Via Internet.

LIPPI ICDC et al. 2022. Effects of music therapy on neuroplasticity, welfare, and performance of piglets exposed to music therapy in the intra-and extra-uterine phases. Animals 12: 2211.

MANTECA X et al. 2013. Bem-estar animal: conceito e formas de práticas de avaliação dos sistemas de produção de suínos. Semina: Ciências Agrárias 34: 4213-4229.

MAPA. 1934. BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Decreto Nº 24.645, de 10 de julho de 1934. Disponível em: https://ceuaics.ufba.br/sites/ ceuaics.ufba.br/files/Decreto%20n%C2%BA%2024. 645%20-%2010.07.1934.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.

MAPA. 1991. BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Lei Federal Nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/bem-estar-animal/arquivos/copy_of_LeiPoliticaAgricola81711991.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.

MAPA. 2017a. BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Decreto Nº 9.013, de 29 de março de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9013.htm. Acesso em: 04 jan. 2023.

MAPA. 2017b. BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa Nº 12, de 2017. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/bem-estar-animal/arquivos/arquivos-legislacao/IN1217BemEstarTreinamento.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.

MAPA. 2020. BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Instrução Normativa Nº 113, de 16 de dezembro de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-113-de-16-de-dezembro-de-2020-294915279. Acesso em: 04 jan. 2023.

MARTINS RA et al. 2021. Strategic use of straw as environmental enrichment for prepartum sows in farrowing crates. Applied Animal Behaviour Science 234: 105-194.

MENDES JP et al. 2023. Performance and Welfare of Sows Exposed to Auditory Environmental Enrichment in Mixed or Collective Housing Systems. Animals 13: 1226.

OLIVEIRA CG et al. 2021. Manejo de suínos neonato: estudo de caso. Revista Cientifica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAIT 1: 1-14.

OLIVEIRA ES. 2022. Bem-estar na suinocultura: percepção de produtores e técnicos perante à instrução normativa nº 113/2020. TCC. (Bacharelado em Zootecnia) Uberlândia: UFU. 54p.

PANDORFI H et al. 2008. Conforto e matrizes suínas em fase de gestação, alojadas em baias individuais e coletivas. Revista Brasileira de Engenharia Agrícola e Ambiental 12: 326-332.

PELLENZ J et al. 2022. Os avanços do bem-estar animal na suinocultura brasileira: Uma revisão teórica. Zootecnia: Pesquisa e Práticas Contemporâneas 2: 121-135.

PIZZUTO CS et al. 2009. O enriquecimento ambiental como ferramenta para melhorar a reprodução e o bem-estar de animais cativos. Revista Brasileira de Reprodução Animal 33: 123-138.

POL F et al. 2021. Human–animal relationship influences husbandry practices, animal welfare and productivity in pig farming. Animal 15: 100103.

SANTOS CEO et al. 2022. Bem-estar e desempenho de espécie de interesse zootécnico: uma revisão sistematizada. Research, Society and Development 11: 1-14.

SANTOS DS. 2019. Nutrição da fêmea suína gestante. TCC. (Bacharelado em Zootecnia). Arapiraca: UFAL. 49p.

SILVA DLS & PEREIRA WS. 2019. Manejo alimentar e instalações utilizadas por pequenos produtores de suínos no município de Caxias, Maranhão, Brasil. Agropecuária Cientifica no Semiárido 15: 115-123.

SILVA IJO et al. 2008. Influência do sistema de alojamento no comportamento e bem-estar de matrizes suínas em gestação. Revista Brasileira de Zootecnia 37: 1319-1329.

SOUZA RG et al. 2020. Bem-estar e manejo de fêmeas suínas gestantes: uma breve revisão. Research, Society and Development 9: 1-19.

THEODORO FMS & CALEMAN SMQ. 2022. Educação cooperativista e gestão estratégica: caso da cooperativa agropecuária São Gabriel do Oeste. Revista de Gestão e Organização Cooperativas 9: 1-36.

WEERD HV & ISON S. 2019. Providing effective environmental enrichment to pigs: how far have we come. Animals 9: 2-22.

Published

2024-04-01

How to Cite

SILVA, Júlia Martina da Rocha; MEDEIROS, Silvana Lúcia dos Santos; ALMEIDA, Alexander Alexandre de; VALENTIM, Jean Kaique; MORALECO, Débora Duarte. The impacts of the new Normative Instruction No. 113, dated December 16, 2020, on the welfare and production of swine. Revista de Ciências Agroveterinárias, Lages, v. 23, n. 1, p. 168–176, 2024. DOI: 10.5965/223811712312024168. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/agroveterinaria/article/view/24125. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Review Article - Science of Animals and Derived Products

Most read articles by the same author(s)