Disciplinary devices: an analysis of artistic projects in prison
DOI:
https://doi.org/10.5965/14145731033920200124Keywords:
Prison, Project, Institution, DisciplineAbstract
This article describes artistic projects inside prisons in the city of Campo Grande, state of Mato Grosso do Sul (MS), and examines the use of these projects as disciplinary devices of the school inside the prison environment. Using Foucault, the article addresses problems and tensions that emerge from discipline in the bodies of incarcerated subjects. Artistic practice plays a significant role in the process of building an identity for incarcerated people beyond the prison's walls, but it is also used by the institution as tool for keeping incarcerated people occupied, without valuing them as artists who are capable of growth.
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References
AGEPEN. Diretoria de Operações. Núcleo de Informações Criminais. Mapa da População Carcerária da AGEPEN, jun./2019. Campo Grande: AGEPEN, 2019.
AGEPEN. Presídios encerram ano letivo com festas de natal. Publicado em 19 de dezembro de 2016. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/presidios-encerram-ano-letivo-com-festas-de-natal/. Acesso em 25 out. 2020.
ASSUMPÇÃO, Mariana de Cássia. As relações entre arte e vida em Lukács e Vigotski. Aspas: Araraquara, v. 4, n. 1, p.41-49, 2014.
BARCELOS, Clayton da Silva. Educação escolar na prisão: os significados e sentidos das professoras que atuam em unidades penais de Corumbá, Mato Grosso do Sul. 167 f. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Corumbá/MS, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 13 abr. 2020.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário. Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP) junho, 2012. Brasília/DF: DEPEN, 2012.
CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Trad. Ingrid Müller Xavier; Rev. Téc. Alfredo Veiga-Neto e Walter Omar Kohan. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.431p.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Martins Fontes, 2008b.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2014.
LIMA, Karina Medeiros. Fundação de Cultura entrega carteira nacional do artesão para internas do presídio feminino. Publicado em 26 de junho de 2015. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/fundacao-de-cultura-entrega-carteira-nacional-do-artesao-para-internas-do-presidio-feminino/. Acesso em: 10 out. 2020.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto-Lei n. 11, de 1º de janeiro de 1979a. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Justiça, autoriza a criação da entidade que menciona e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/c19b1c307bc93729042571070059deab/961839ce9b3ab85b04256e8b006e6961?OpenDocument. Acesso em: 20 mar. 2019.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 26 de 1º de janeiro de 1979b. Estabelece a competência, aprova a estrutura básica do Departamento do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (DSP) e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/7e6c33a9b396d29d04256e2d0065d6fa?OpenDocument. Acesso em: 2 out. 2019.
MATO GROSSO DO SUL. Decreto n. 11.514, de 22 de dezembro de 2003. Cria a Escola Estadual Polo Prof.ª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, com sede no Município de Campo Grande, e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/fd8600de8a55c7fc04256b210079ce25/b0d9f98fcd89357e04256e050053af90?OpenDocument&Highlight=2,11.514. Acesso em: 28 mar. 2020.
MATO GROSSO DO SUL. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Comarca de Campo Grande. Primeira Vara de Execução Penal. Portaria nº 1/2018, da Primeira Vara de Execução Penal de Campo Grande, de 23 de abril de 2018. Estabelece e disciplina a implantação de projeto de remição pela leitura, prática recomendada pelo Conselho nacional de Justiça. Cartório da Primeira Vara de Execução Penal. MM. Juiz de Direito Dr. Caio Marcio de Britto.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Resolução/SED n. 1.714, de 27 de fevereiro de 2004. Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na Escola Estadual Pólo Profª. Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, com sede no município de Campo Grande/MS. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/sed/legased.nsf/e3258672435f390e04257134005057a1/4ec86c5fbed6285104257248004199d8?OpenDocument. Acesso em: 14 abr. 2020.
MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.490, de 3 de abril de 2014b. Dispõe sobre a reorganização da carreira Segurança Penitenciária, integrada por cargos efetivos do Grupo Segurança do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEPEN-MS), e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/b723c3cb94b6cf0804257cb30066db50?OpenDocument. Acesso em: 30 jul. 2020.
MATO GROSSO DO SUL. Lei n. 4.640, de 24 de dezembro de 2014a. Reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Disponível em: http://aacpdappls.net.ms.gov.br/appls/legislacao/secoge/govato.nsf/448b683bce4ca84704256c0b00651e9d/8ff816bc6ca622d504257dbd00412234?OpenDocument&Highlight=2,4.640. Acesso em: 18 abr. 2020.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Educação. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Plano Estadual de Educação nas Prisões do estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, agosto 2015.
MATO GROSSO DO SUL. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Coordenadoria de Políticas Penitenciárias. Relatório Situação Carcerária, fevereiro/2019. Campo Grande/MS: 2019.
MÁXIMO, Maria José. Arte e formação humana: Contribuições do Marxismo. V encontro brasileiro de educação e marxismo, abril UFSC, Florianópolis, 2011.
OLIVEIRA, Keila Terezinha. Governo disponibiliza mais 1,3 mil tornozeleiras para atendimento às determinações judiciais em MS. Publicado em 26 de março de 2018. Disponível em: http://www.agepen.ms.gov.br/governo-contrata-mais-13-mil-tornozeleiras-para-atendimento-as-determinacoes-judiciais-em-ms/. Acesso em: 27 jun. 2019.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. Artesanatos produzidos em presídios da Capital e de Corumbá são expostos ao público no Festival América do Sul. Publicado em 21 de agosto de 2015. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/artesanato-produzido-em-presidios-da-capital-e-de-corumba-sao-expostos-ao-publico-no-festival-america-do-sul/. Acesso em: 6 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. Feira de artesanatos feitos em presídios inicia nesta segunda-feira. Publicado em 5 de dezembro de 2016a. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/artesanatos-confeccionados-em-presidios-serao-expostos-para-venda-no-forum-da-capital-2/. Acesso em: 10 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. Arte do mosaico profissionaliza e serve como terapia para reeducandas do presídio feminino de Campo Grande. Publicado em 12 de dezembro de 2016b. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/arte-do-mosaico-profissionaliza-e-serve-como-terapia-para-reeducandas-do-presidio-feminino-de-campo-grande/. Acesso em: 8 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. Oficina de artesanato ocupa e profissionaliza detentas no presídio feminino de Campo Grande. Publicado em 3 de março de 2017. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/oficina-de-artesanato-ocupa-e-profissionaliza-detentas-no-presidio-feminino-de-campo-grande/. Acesso em: 4 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. Internos do IPCG participam amanhã de capacitação em técnicas de decoupage e artesanato em barbante. Publicado em 18 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/internos-do-ipcg-participam-amanha-de-capacitacao-em-tecnicas-de-decoupage-e-artesanato-em-barbante/. Acesso em: 5 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues. Com mão de obra prisional, “Arte com Pneus” contempla a 15ª instituição infantil de ensino e realiza desejo de alunos” Publicado em 30 de agosto de 2019a. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/com-mao-de-obra-prisional-arte-com-pneus-contempla-a-15a-instituicao-infantil-de-ensino-e-realiza-desejo-de-alunos/. Acesso em: 05 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. De embalagens de frutas a big bags de açúcar, descartes viram produto de moda e utilitários nas mãos de detentas. Publicado em 9 de dezembro de 2019b. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/de-embalagens-de-frutas-a-big-bags-de-acucar-descartes-viram-produto-de-moda-e-utilitarios-nas-maos-de-detentas/. Acesso em: 5 out. 2020.
OLIVEIRA, Keila Terezinha Rodrigues de. Projeto realizado em presídio ajuda no combate à dengue e leva educação lúdica a crianças. Publicado em 29 de abril de 2019. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/projeto-realizado-em-presidio-ajuda-no-combate-a-dengue-e-leva-educacao-ludica-a-criancas/. Acesso em: 5 out. 2020.
OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento (org.). Sujeito e instituições: pensando em Michel Foucault. Campo Grande: Oeste, 2019.
OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento. As instituições: discursos, significados e significantes, buscando subsídios teóricos e metodológicos. In: OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento. Diálogos em Foucault. Campo Grande: Oeste, 2010.p.95-133.
OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento. Estranho medo da inclusão. Educação, v. 32, n. 2, p. 301-318, 2007.
SANTINONI, Tatyane Oliveira. “Com foco na ressocialização, tradição, cultura e educação são incentivadas em presídios de MS”. Publicado em 18 de julho de 2019. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/comemoracoes-caipiras-inspiram-espontaneidade-e-levam-reeducandos-de-ms-a-expressarem-sentimentos/ Acesso em: 05 out. 2020.
SANTINONI, Tatyane Oliveira. “Tecido de Afeto e Cura”: Com teatro e poesia, reeducandas da capital descobrem um novo olhar para a educação. AGEPEN, Campo Grande, 28 ago. 2019. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/tecido-de-afeto-e-cura-com-teatro-e-poesia-reeducandas-da-capital-descobrem-um-novo-olhar-para-a-educacao/. Acesso em: 05 out. 2020.
SANTINONI, Tatyane; Oliveira, Keila. No Dia Mundial do Livro, leitura é sinônimo de liberdade para quem está na prisão. Publicado em 23 de abril de 2018. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/no-dia-mundial-do-livro-leitura-e-sinonimo-de-liberdade-para-quem-esta-na-prisao/. Acesso em: 27 jun. 2019.
SANTINONI, Tatyane; OLIVEIRA, Keila. Presentes no calendário cultural, festas caipiras também proporcionaram interação e harmonia em presídios do MS. Publicado em 4 de julho de 2017. Disponível em: https://www.agepen.ms.gov.br/presentes-no-calendario-cultural-festas-caipiras-tambem-proporcionaram-interacao-e-harmonia-em-presidios-do-ms/. Acesso em 25 out. 2020.
SILVA, Eliana Doraci da. A Constituição da Escola Estadual Polo Profª Regina Lúcia Anffe Nunes Betine: práticas pedagógicas nos presídios masculinos de regime fechado. Anais do V Congresso de Educação da Grande Dourados FAED/UFGD. Evento de 07 a 10 de outubro, 2019a. Dourados-MS.
SILVA, Eliana Doraci da. OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento. Caminhos Percorridos pela Educação no Instituto Penal de Campo Grande. In: VIII Encontro dos Programas de Pós-Graduação em Educação de Mato Grosso do Sul “Perspectivas para a Política Educacional e a Formação Docente”. VIII Encontro de Políticas e Práticas de Formação de Professores. IV Seminário da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE/MS). IV Encontro Estadual da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE/MS). 18 a 20 de novembro de 2019b, UFGD – Dourados/MS.
SOARES, Carmem Lúcia. Imagens da educação no corpo: estudo a partir da ginástica francesa no século XIX. 3. ed. Campinas, São Paulo: Autores Associados, 2005.
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