Inside the transition: the discourse of violence through the role of public safety in the process of brazilian political transition

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180316412024e0102

Keywords:

transition, authoritarianism, violence, speech

Abstract

This article proposes a reflection on authoritarian permanence in the course of the Brazilian political transition, based on the analysis of discourses on the role of public security in social control. Guided by the theoretical-conceptual reflection of transition, authoritarianism and violence and understanding that during the civil-military dictatorship public security acted based on the National Security Doctrine, guided by the use of repression to control the internal enemy, we seek to understand the debates on the role of and logic of public security, within the scope of the Municipality of São Paulo. In order to do so, we will approach two segments of reflection, in an archegenealogical analysis: the first, related to the analysis of institutional practices, unraveling how Public Security was organized; the second, referring to the political clashes around public security, through the analysis of the speeches of the councilors of São Paulo, in the period of 1983-1986.

Downloads

Download data is not yet available.

References

ABREU, Alzira Alves de. Ponto IV. In: Verbete. [Rio de Janeiro]: FGV - CPDOC, [196-]. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/ponto-iv. Acesso em: 02 fev.2023

ADORNO, Sergio. Crime e violências em São Paulo: retrospectiva teórico-metodológica, avanços, limites e perspectivas futuras. Cadernos Metropolis, São Paulo, v. 21, n. 44, p. 169-194, jan./abr. 2019.

ADORNO, Sergio. Crime e violência na sociedade brasileira contemporânea. Jornal de Psicologia-PSI, [s. l.], p. 7-8, abr./jun. 2002.

ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. [São Paulo: Câmara Municipal], 1985. Disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/memoria/atas-e-anais-da-camara-municipal-2/. Acesso em: 28 jan. 2023.

ARTURI, Carlos S. O debate teórico sobre mudança de regime político: o caso brasileiro. Revista Revista De Sociologia E Política, Curitiba n. 17, p. 11-13, 2001.

BATTIBUGLI, Thaís. Democracia e segurança pública em São Paulo (1946-1964). 2006. Tese (Doutorado em 2006) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

BATISTA, Paulo Nogueira. O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos. [s. l.: s. n.], 1994. Disponível em: https://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/17973/material/Consenso%20de%20Washington.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Brasília, DF: Editora UNB, 1999.

BENEVIDES, Maria Victoria. Linchamentos: violência e justiça popular. In: PAOLI, PINHEIRO (orgs.). A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 93-117.

BICUDO, Helio. A unificação das polícias no Brasil, Estudos Avançados, São Paulo v. 14, n. 40, p. 91-106.

BRASIL. Decreto-Lei 317/67, de 13 de março de 1967. Reorganiza as Polícias e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito federal e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1967. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-317-13-marco-1967-376152-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 nov. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei 667/69. Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-667-2-julho-1969-374170-normaatualizada-pe.pdf. Acesso em: 22 nov.2022.

BRASIL. Decreto-Lei 1072/69. Dá nova redação ao art. 3º, letra "a" do Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969 e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-1072-30-dezembro-1969-375302-norma-pe.html. Acesso em: 22 nov. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei 66862/70. Aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1970. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66862-8-julho-1970-408436-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 24 nov. 2022.

BRESSER-PEREIRA. A crise na América Latina: consenso de Washington ou crise fiscal. Pesquisa e Planejamento Econômico, Brasilia, DF, v. 21, n. 1, p. 3-23, abr. 1991.

CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1989. 309 p.

CHAUÍ, Marilena. A não violência do brasileiro: um mito interessantíssimo. Almanaque: Cadernos de Literatura e Ensaio, São Paulo, n. 11, p. 16-24, 1980.

CLUBE DOS OFICIAIS DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Força Pública na Lei Orgânica: razões históricas, jurídicas, de interesse social e de segurança nacional. [São Paulo]: Tipografia do Serviço de Intendência da Força Pública do Estado de São Paulo, 1967.

CODATO, Adriano. Uma história política da transição brasileira: da Ditadura Militar à democracia. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 25, p. 83-106, nov. 2005.

São Paulo (Estado). [Constituição 919670]. Constituição do Estado de São Paulo. São Paulo: Assembleia Legislativa, 13 maio 1967. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/leis/constituicoes/constituicoes-anteriores/constituicao-estadual-1967/. Acesso em: 12 dez. 2022.

COSTA PINTO, Antonio; MARTINHO, Francisco PALOMANES (orgs.). O passado que não passa: a sombra das ditaduras na Europa do sul e na América Latina. 1. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.

DALLARI, Dalmo. O pequeno exército paulista. São Paulo: Perspectiva, 1977.

DEBRUN, Michel. A conciliação e outras estratégias. São Paulo: Brasiliense, 1983.

DEL PORTO, Fabíola. A luta pela anistia no regime militar brasileiro: A constituição da sociedade civil e a construção da cidadania, Perseu, São Paulo, n. 3, Ano 3, p. 43-72, 2009.

FICO, Carlos; FERREIRA, Marieta de Moraes; ARAUJO, Maria Paula; QUADRAT, Samantha Viz (orgs.). Ditadura e democracia na América Latina. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

CONSTITUINTE deverá reexaminar segurança nos estados. Folha de S. Paulo, p. 12, 24 fev. 1985. Disponível em: https://acervo.folha.com.br/busca.do?keyword=policia+militar%3B+constitui%C3%A7%C3%A3o+de+1988&periododesc=24%2F02%2F1985&por=Por+Dia&startDate=&endDate=&days=24&month=02&year=1985&jornais=. Acesso em: 25. Nov.2022.

FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 474 p.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 20. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014.

GEORGE, Susan. A financeirização do capitalismo e a geração de pobreza. Cadernos do Desenvolvimento, Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado, ano 2, n. 3, 2007.

GOMÉZ, José María. Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 33 p. 85-130, jul./dez. 2008.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. São Paulo no limiar do séc. XXI: diagnósticos setoriais da economia paulista. [São Paulo]: Fundação Seade , 1992.

GRECO, Heloisa Bizoca. Anistia anamnese vs. anistia amnésia: a dimensão trágica da luta pela anistia. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELLES, Edson; TELLES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v. II. p. 524-540.

GRECO, Heloisa Bizoca. A dimensão trágica da luta pela anistia. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte, v. 8, n. 13, p. 85-111, jan./dez. 2005.

IANNI, Octavio. A ditadura do grande capital. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2019. 356 p.

IOKOI, Zilda. A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensidade. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELLES, Edson; TELLES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v. II. p. 499-523.

KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.

LOHN, Reinaldo Lindolfo. Um longo presente: o papel da imprensa no processo de redemocratização - a Folha de São Paulo em 1974. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 5, n. 10, p. 72-107, 2013.

LONGHI, Carla Reis. Neoliberalismo e violência produtiva: uma gramática em construção durante a ditadura civil-militar. Revista História Unisinos, [s. l.] v. 25, n. 2, p. 204-217, 2021.

MARTÍN-BARÓ, Ignacio. La violência politica y la guerra como causas del trauma psicossocial en El Salvador. Revista de Psicología de El Salvador, San Salvador, v. 7, n. 28, p. 123-141, 1988.

MARTINHO, Francisco C. Palomanes; FREIRE, Américo Oscar Guichard. Lembrar abril: as historiografias brasileira e portuguesa e o problema da transição para a democracia, Revista História da Historiografia, Ouro Preto, n. 10, p. 124-145, 2012.

MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna- dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). 1. ed. São Carlos: EDUFSCar, 1996. 204 p.

MONTENEGRO, Antonio. Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Cultura política e ditadura: um debate teórico e historiográfico, Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 109‐137, jan./mar. 2018.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O anticomunismo militar. In: MARTINS FILHO, João Roberto (org.). O golpe de 1964 e o regime militar: novas perspectivas. São Carlo: EDUFSCar, 2006. p. 9-26.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). Ditaduras militares: Brasil, Argentina, Chile e Uruguai. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2015.

MOTTA, Rodrigo Patto Sá; BOHOSLAVSKY, Ernesto; BOISARD, Stéphane (orgs.). Pensar as direitas na América Latina. São Paulo: Alameda, 2019.

NAPOLITANO, Marcos. Recordar é vencer: as dinâmicas e vicissitudes da construção da memória sobre o regime militar brasileiro, Revista Antíteses, Londrina, v. 8, n. 15, p. 09-44, 2015. Número especial.

NAPOLITANO, Marcos. Coração civil: a vida cultural brasileira sob o regime militar (1964-1985). São Paulo: Intermeios: USP, 2017.

NAPOLITANO, Marcos. “Vencer Satã só com orações”: políticas culturais e cultura de oposição no Brasil dos anos 1970. In: ROLLEMBERG, Denise (org.). A construção social dos regimes autoritários. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011. p. 145-174.

O’DONNEL, Guilhermo. Transições continuidades e alguns paradoxos. In: REIS, Wanderley; O’DONNEL, Guilhermo. A democracia no Brasil: dilemas e perspectivas, São Paulo, Vértice, 1998. p. 41-56.

OLIVEIRA, Francisco; RIZEK, Cibele (orgs.). A era da indeterminação. São Paulo: Boitempo, 2007.

PAOLI, Maria Célia. Violência e espaço civil. In: PAOLI; PINHEIRO, Paulo Sergio (orgs.). A violência brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. p. 45-56.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Autoritarismo e transição. Revista USP, [São Paulo], p. 45-56, mar./maio 1991.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias, Revista Tempo Social, São Paulo, n. 9, p. 43-52, 1997.

PINHEIRO, Paulo Sérgio; BRAUN, Eric. Democracia X violência: reflexões para a constituinte. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

RAMOS, Aluísio W. Desindustrialização na metrópole paulistana: o caso da Água Branca. Revista GEOUSP, [s. l.] v 5, n. 2, p. 91-111, 2001.

RANCIÉRE, Jacques. O desentendimento: política e filosofia. 1. ed. São Paulo: Editora 34, 1996. 144 p.

RANCIÉRE, Jacques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

REIS, Daniel. A. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado dos Negócios de Segurança Pública. Degran: compilações de leis, resoluções, portarias, circulares, ordens de serviço. [São Paulo: a Secretaria], 1971. v. II.

ZALUAR, Alba. Um debate disperso: violência e crime no Brasil da redemocratização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 03-17, 1999.

Published

2024-04-29

How to Cite

LONGHI, Carla Reis. Inside the transition: the discourse of violence through the role of public safety in the process of brazilian political transition. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 16, n. 41, p. e0102, 2024. DOI: 10.5965/2175180316412024e0102. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180316412024e0102. Acesso em: 4 dec. 2024.

Similar Articles

> >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.