Internal control system of the public sector: a study in the counties of the Caí Valley - RS
DOI:
https://doi.org/10.5965/2316419008122019047Keywords:
Internal Control System, Public Administration, Central Internal Control Unit, Internal ControlAbstract
The objective of this research is to analyze how the operation and the structure of Internal Control Systems of the counties of the Caí Valley - RS. In methodological terms this research is classified as qualitative and quantitative, descriptive and survey. As result of the study, positives and negatives points of the units were pointed out. The main negatives points were the formation of servers with only secondary education, the absence or segregation of the activities of accountants in the Central Units of Internal Control, the hours worked and insufficient training. The positives points are the experience of the servers in the public area, the formalization and registration of the works and the composition of the units by effective servers. It is believed these analysis may help the decision-making of public managers in the improvement of their controls, contributing for the society in general, mainly for the most deprived segments which practically depend on the services provided by public administration.
Downloads
References
ANDRADE, A. Eficiência, eficácia e economicidade: como atingi-las através dos controles internos. São Paulo: Serviços Gráficos, 1999.
ANTHONY, R. N.; GOVINDARAJAN, V. Sistemas de controle gerencial. São Paulo: Atlas, 2001.
ATTIE, W. Auditoria Interna. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
BERGUE, S. T. Modelos de gestão em organizações públicas: teorias e tecnologias para análise e transformação organizacional. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2011.
BERGUE, S. T.; SCHEMES, E. V. Controle da administração e responsabilidade do gestor público. Caxias do Sul, RS: EDUCS, 2007.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Texto Constitucional Promulgado em 5 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 14 mar. 2018.
_____. Lei 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 10 ago. 2017.
_____. Lei complementar 101, de 4 de maio de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 10 ago. 2017.
_____. Ministério da Fazenda. Secretaria Federal de Controle Interno. Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Anexo à Instrução Normativa nº. 01, de 06 de abril de 2001. Disponível em: <http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos/instrucoes-normativas/in-01-06042001.pdf>. Acesso em: 25 nov. 2017.
CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, 2013. Disponível em: <http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/11/setor_publico.pdf>. Acesso em: 14 mar. 2018.
CFC. Conselho Federal de Contabilidade. Resolução nº 560, out. 1983. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.
CHENHALL, R. H.; CHAPMAN, C. S. Theorising and testing fit in contingency research on management control systems. In: HOQUE, Z. (Org.). Methodological Issues in Accounting Research: Theories and Methods. London: Spiramus, 2006. p. 35-54.
COOPER, D. J.; MORGAN, W. Case study research in accounting. Accounting Horizons, v. 22, n. 2, 2008, p. 159-178.
CRCRS. NBCASP: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público sob a ótica das IPSAS: um estudo comparativo. Porto Alegre: CRCRS, 2014.
CREPALDI, S. A. Auditoria Contábil: teoria contábil. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2007.
CRUZ, F. da; GLOCK, J. O. Controle interno nos municípios: orientações para a implantação e relacionamento com tribunais de contas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
FAYOL, H. Administração industrial e geral. 10. ed., São Paulo: Atlas, 1989.
FEE. Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser. COREDE - Conselho Regional do desenvolvimento. Porto Alegre, 2008. Disponível em: <http://mapas.fee.tche.br/wpcontent/uploads/2009/08/corede_vale_do_cai_2008_municipios.png>. Acesso em: 30 maio 2016.
FINK, R. C. O sistema de controle interno nos municípios e as condicionantes para o seu efetivo funcionamento. 2008. 82f. Monografia (Especialização em Gestão Pública e Controle Externo) – Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 2008.
FLACH, F. Encontro Gaúcho sobre a Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2012. Disponível em: <http://www.casponline.com.br/CASP-ONLINE_TCE_Flavio_Flach.pdf> Acesso em: 12 nov. 2017.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2012. HENRIQUE, J. C. et al. Análise da Sistemática de Controle Interno Do Município de Três Rios.
Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 10, n. 3, p. 31-41, 2016.
LIMA, K. R. et al. Diálogos em Contabilidade: teoria e prática (Online), v. 1, n. 2, edição 1, jan./dez. 2014.
LUNKES, R. J.; SCHNORRENBERGER, D. Controladoria: na coordenação dos sistemas de gestão. São Paulo: Atlas, 2009.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. V. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
MARSCHNER, P. F.; SOMMER, A. T.; WELTER, L. M. Sistema de controle interno na gestão pública de um município de pequeno porte. Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí – REAVI, v. 7, n. 10, p. 48-61, jun. 2018.
MIGLIAVACCA, P. N. Controles interno nas organizações: um estudo abrangente dos princípios de controle interno: ferramentas para avaliação dos controles internos em sua organização. 2. ed. São Paulo: Edicta, 2004.
MILESKI, H. S. O controle da gestão pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
MONTEIRO, R. P. Análise do sistema de controle interno no Brasil: objetivos, importância e barreiras para sua implantação. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 12, n. 25, p.159-188, jan./abr. 2015.
PELEIAS, I. R. Controladoria gestão eficaz utilizando padrões. 1ͣ. Ed. São Paulo: Ed. Saraiva. 2002.
RAUPP, F. M.; BEUREN, I. M. Metodologia da pesquisa aplicável às Ciências Sociais. In.: BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 76-97.
RONCALIO, M. P. Controle interno na administração pública municipal: um estudo sobre a organização e a atuação de órgãos centrais de controle interno de municípios catarinenses com mais de 50.000 habitantes, frente às funções estabelecidas na Constituição Federal. 2009. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) – Programa de Pós-Graduação em Contabilidade, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
SCAPENS, R. W. Researching management accounting practice: the role of case study methods. British Accounting Review, v. 22, n. 3, 1990, p. 259-281.
SOARES, L. R. Características do sistema de controle interno municipal: um estudo da prefeitura municipal de Ouro Preto. 2012. 96f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade FUMEC, 2012.
SOUSA, R. G.; SOUTO, S. D. A. S.; NICOLAU, A. M. Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 14, n. 31, p.155-176, jan./abr. 2017.
SOUZA, D. C. et al. Controle interno na administração pública municipal: uma amostragem da implantação no Estado do Paraná. Reflexão Contábil. ISSN 1984-882X. Maringá – PR, v. 26, n. 2, p. 29-39, mai./ago. 2007.
TCE/RS. Tribunal de Contas do Estado. Resolução 936. Mar. 2012. Disponível em: <http://www1.tce.rs.gov.br/docs/resolucao_936_2012.pdf>. Acesso em: 14 nov. 2017.
_____. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Informação da Consultoria Técnica – IN 17/2012. Disponível em: <http://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50202:0:1063864037265512:DOWNLOAD:NO::P_CD_LEG:445622>. Acesso em: 18 fev. 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 REAVI - Revista Eletrônica do Alto Vale do Itajaí

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Brazilian Journal of Accounting and Management offers free and immediate access to its content, following the principle that providing scientifical knowledge in a free manner promotes a better world democratization of knowledge. Authors maintain copyright of articles and grant to the journal the rights of the first publication, according to the Creative Commons Attribution licensing criteria, which allows the work to be shared with initial publication and authorship recognition. These licenses allow others to distribute, remix, adapt, or create derived work, even if it is for commercial purposes, provided that the credit is given to the original creation.