Scientific production on compliance in Brazil: a bibliometric study in the Spell® database
DOI:
https://doi.org/10.5965/2764747112222023092Keywords:
reputation, compliance, credibility, competitiveness, risksAbstract
Objective: This study analyzed how Brazilian research on compliance is configured in the Spell® database. Method: Bibliometric study using, for data collection, the term “compliance” in the title of the articles, considering all the years of the base until 2021. Results: The search yielded 19 articles, 80% published in the last three years – from 2018 to 2020. The authors of the publications come from different universities, and the quality of the scientific articles is high, considering that Qualis/Capes rates approximately 70% of them in strata A3 and A4. Benefits of implementing a compliance program in companies were observed, such as combating and preventing money laundering, good market reputation, risk mitigating with fraud, corruption, and financial losses, transparency, and credibility of public and private entities. Contributions: This research is a stimulus to researchers for a theoretical-empirical deepening on compliance and to other readers (managers, entrepreneurs, and executives), provides a conceptual regulatory overview, and presents compliance benefits for companies. In conclusion, the topic is still little explored theoretically and empirically in academia, which implies that there is still a vast field of empirical research to be explored in future studies.
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References
Amorim, E. N. C, Cardozo, M. A., & Vicente, E. F. R. (2012). Os impactos da implementação de controles internos, auditoria e compliance no combate e prevenção à lavagem de dinheiro no Brasil. Enfoque: Reflexão Contábil, 31(3), 23-35.
Assi, M. (2018). Compliance: como implementar. São Paulo: Trevisan.
Associação Brasileira de Normas Técnicas. (2021). ISO 37301: Sistemas de Gestão de Compliance. https://www.abntcatalogo.com.br/norma.aspx?ID=468508#.
Belarmino, A. P. (2020). O compliance na percepção de micro e pequenos empresários. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 5(2), 65-87.
Bertoccelli, R. P. (2021). Compliance. In: Carvalho, A. C. (Coord.). Manual de compliance(3aed., x-x). Rio de Janeiro: Forense.
Birchal, D., Zaidan, F., & Braga, J. (2020). Governança, riscos e conformidade: modelo integrado utilizando a modelagem de processos de negócios. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, 12(3), 75-96. https://doi.org/10.19177/reen.v12e3201975-96.
Block, M. (2020). compliance e governança corporativa. 3ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos.
Bombassaro, L. C. (2015). Resenha do livro: Manual de ética, de Brum Torres, J. C. Revista Educação, 38(2), 299-301.
Calixto, L. R., Cintra, Y. C., & Fonseca, A. C. P.D. (2020). Implementação das práticas de governança e compliance da Lei de Responsabilidade das Estatais no estado do Rio de Janeiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 15(4), 178-196.
Chiaretto, S., Batista, C. P., & Barbosa, G. R. (2017). O compliance nas pequenas e médias empresas: um estudo de caso sobre a Empresa Aduaneira. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 2(2), 102-117.
Código penal. (2017). Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas.
Coimbra, M. A., & Manzi, V. A. (2010). Manual de compliance: preservando a boa governança e a integridade das organizações. São Paulo: Atlas.
Costa, M. S. S., Ferreira, C. A. A., Batista, C. P., & Chiaretto, S. (2020). Práticas de compliance em uma empresade teleatendimento. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, 5(2), 47-64.
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed.
Decreto nº3.678, de 30 de novembro de 2000. (2000). Promulga a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3678.htm.
Decretonº5.687, de 31 de janeiro de 2006. (2006). Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm.
Decreto nº8.420, de 18 de março de 2015. (2015). Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/decreto/d8420.htm.
Flach, L. (2012). O jeitinho brasileiro: analisando suas características e influências nas práticas organizacionais. Gestão & Planejamento, 13(3), 499-514.
Garcia, R. A., & Libânio, C. S. (2021). A gestão do compliance em instituições de saúde. Reuna, 26(1), 22-42.
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa(4aed.). São Paulo: Atlas.
Haas, K. R., Vieira, E. P., & Brizolla, M. M. B. (2020). Apontamentos da auditoria interna e de compliance em uma cooperativa de crédito e seus reflexos na qualificação dos controles internos. Gestão & Planejamento, 21(1), 23-38.
Kleindienst, A. C. (2019). Grandes temas do direito brasileiro: compliance. São Paulo: Almedina.
KPMG. (2018). Pesquisa maturidade do compliance no Brasil 2017/2018 (3aed.). Recuperado de https://assets.kpmg/content/dam/kpmg/.
Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm.
Lei nº12.529, de 30 de novembro de 2011. (2011). Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12529.htm.
Lei nº12.846, de 1º de agosto de 2013. (2013). Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm.
Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021. (2021). Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm.
Lei nº8.429, de 2 de junho de 1992. (1992). Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm.
Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. Brasília, DF. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.
Lin, J. (2019). Corporate crime control in China: an observation from culture perspective. Journal of Money Laundering Control, 22(3), 472-479.
Machado Faria, A. A. (2018). Compliance como método de controle da corrupção em hospitais públicos brasileiros: uma estratégia viável? Revista da CGU, 10(17), 908-929.
Melo, H. P. A., & Lima, A. C. (2019). Instituto compliance no Brasil e a eficácia na mitigação ao risco corporativo. Evidenciação Contábil & Finanças, 7(3), 60-82.
Mendes, F. S., & Carvalho, V. M. (2017). Compliance: concorrência e combate à corrupção. São Paulo: Trevisan.
Morais, E. J. (2005). Controles internos e estrutura de decisão organizacional: o caso da contadoria no Banco do Brasil[Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Paraná].
Nakamura, E. A. M. V., Nakamura, W. T., & Jones, G. D. C. (2019). Necessidade de estrutura de compliance nas instituições financeiras. Gestão & Tecnologia, 19(5), 257-275.
Neves, E. C. (2018). Compliance empresarial: o tom da liderança. São Paulo: Trevisan.
Organização dos Estados Americanos. (1996). Inter-American Convention Against Corruption. Recuperado de http://www.oas.org/en/sla/dil/inter_american_treaties_B-58_against_Corruption.asp.
Prado, J. W., Alcântara, V. C., Carvalho, F. M., Vieira, K. C., Machado, L. K. C., & Tonelli, D. F. (2016). Multivariate analysis of credit risk and bankruptcy research data: a bibliometric study involving different knowledge fields (1968–2014). Scientometrics, 106(3), 1007-1029.
Santana, E. P., & Silva, F. F. (2021). A estruturação das áreas de controle interno e compliance em empresas estatais brasileiras conforme a Lei nº13.303/2016. Teoria e Prática em Administração, 11(1), 32-44.
Selhorst, F. (21 de fevereiro de 2014). Lei Anticorrupção reforça importância do compliance. Conjur. http://www.conjur.com.br/2014-fev-21/fabio-selhorst-lei-anticorrupcao-reforca-importancia-compliance.
Sibille, D., & Serpa, A. (2021). Os pilares do programa de compliance: umabreve discussão. Legal Ethics Compliance: LEC. Net, São Paulo. https://www.editoraroncarati.com.br/v2/phocadownload/os_pilares_do_programa_de_compliance.pdf.
Silva, G. R., Melo, H. P. A., & Sousa, R. G. (2020). A influência do canal de denúncia anônima como instrumento de prevenção de riscos de compliance. Evidenciação Contábil & Finanças, 8(1), 21-39.
Silva, M. R. C., & Monteiro, A. O. (2019). Restruturação da governança corporativa e de compliance em uma situação de crise: o caso da Odebrecht S.A. Gestão& Planejamento, 20(1), 420-436.
Souza, T. R., Filardi, F., & Irigaray, H. A. R. (2020). Compliance no setor de óleo e gás na percepção dos gestores. Revista Eletrônica de Estratégia & Negócios, 13(2), 130-167.
Srere, M., Buchanan, M. B., Koch, E., Mammen,J., & Johnson, T. A. (2015). SEC touts whistleblower award to a compliance professional: use care in responding to reports of potential violations. Journal of Investment Compliance, 16(1), 77-78.
Stacchezzini, R., Rossignoli, F., & Corbella, S.(2020). Corporate governance in practice: the role of practitioners’ understanding in implementing compliance programs. Accounting, Auditing & Accountability Journal, 33(4), 887-911.
Volkow, M.(2015). Compliance program effectiveness requires accountability.http://blog.volkovlaw.com/2015/03/compliance-program-effectiveness-requires-accountability.
Votorantin. (2021). Programa de compliance. http://www.votorantimcimentos.com/pt-BR/company/paginas/compliance-and-code-of-conduct.aspx.
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