The new High School in the Brazilian Federal District after approval of the National Common Curriculum Base and possible counter-hegemonic alternatives

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723825582024389

Keywords:

educational policy, curriculum, high school

Abstract

It is intended to analyze the implementation process of Common National Curriculum Base – Base Nacional Comum Curricular (BNCC) of High School (Brasil, 2018) in public schools in the Federal District (DF), based on the experience of the Pilot Schools, in 2020. The analysis has as theoretical and methodological reference the dialectical and historical materialism and takes as an empirical reference Law nº 13.415/2017 (Brasil, 2017) and Base Nacional Comum Curricular (BNCC) High School (Brasil, 2018). This is a bibliographical research with a qualitative focus through primary and secondary sources and documental analysis. It has become clear that the curriculum policy meets the requirements of capital formation under the logic of citizenship. It is concluded, therefore, that the training for human emancipation is the only one capable of contributing to the construction of a sociability other than the capitalist one.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Jussara Marques de Macedo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

PhD in Education from Universidade Federal Fluminense (UFF) with Post-Doctorate in Administration and Educational Policy from the University of Lisbon (ULisboa). Associate professor at the Department of Educational Administration (EDA) at the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ) where she is also part of the teaching staff of the Postgraduate Program Strictu Senso Public Policies in Human Rights (PPDH). She is coordinator of the Research Group on Work and Educational Policies (GTPE / UFRJ) and coordinator of Axis 8 of Rede Universitas / BR. Member of the Research Group on Work, Politics and Society (GTPS/UFRRJ)  and the Research Group on Work, Education and Culture (GTEC/UNIR). She is a member of the National Association of Postgraduate Studies and Research in Education (ANPEd) and Rede Universitas / BR.

Maria das Dores Sampaio, Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Master in Political Science from the Euro-American University Center (UNIEURO), Brasília (DF). Specialist in Educational Management (CEGED) from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRRJ) and specialist in Basic Education Teacher Training from the Faculty of Education of the University of Brasília (UnB). Graduated in Social Sciences (with a degree) from the Methodist University of São Paulo (UMESP) and pedagogue from the Unified Education Association of the Federal District (AEUDF). Retired teacher from the State Department of Education of the Federal District (SEEDF) with experience in higher education.

References

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 6. ed. São Paulo: Boitempo, 2003.

APPLE, Michael Whitman. Entrevista com Michael Apple. [Entrevista cedida a] SEVERO, Ricardo Gonçalves; ESTRADA, Rodrigo Duque. Educação em Revista, Belo Horizonte (MG), v. 35, p. 1-14, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/CNdqd9DBbLFQKXN7yQmBNDj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 02 jan. 2023.

APPLE, Michael Whitman. Ideologia e currículo. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

APPLE, Michael Whitman. Educando à direita: mercados, padrões, Deus e a desigualdade. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2003.

APPLE, Michael Whitman. Trabalho docente em textos: economia política das relações de classe e de gênero em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1971. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 06 dez. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 1998. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0178-0181_c.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, DF: Câmara da Reforma do Estado, 1995. Disponível em: http://www. bresserpereira.org.br / documents/mare/planodiretor/planodiretor.pdf. Acesso em: 13 maio 2015.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 10 jun. 2021.

BRASIL. Plano Nacional de Educação – Lei n. 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 16 jun. 2024.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, Ano 154, n. 35, p. 1, 17 fev. 2017a.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Base Nacional Comum Curricular (BNCC): educação é a base: ensino médio. Brasília, DF: MEC, 2017b. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno. Parecer CNE/CP Nº 15/2018, aprovado em 4 de dezembro de 2018. Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino, nos termos do Art. 211 da Constituição Federal e Art. 8 º da Lei nº 9.394/1996 (LDB). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018- pdf/103561-pcp015-18/file. Acesso em: 10 abr. 2021.

DELORS, Jacques (org.). Educação um tesouro a descobrir: relatório da Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. 6. ed. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: Unesco, 2001.

DISTRITO FEDERAL. Poder Executivo. Lei Nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. [Brasília, DF]: Poder Executivo, 2012. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/70523/Lei_4751.html. Acesso em: 17 abr. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Currículo em movimento do Distrito Federal: ensino médio. Brasília, DF: SEEDF, 2014.

Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2019/08/Curriculo-em-Movimento-do-Novo-Ensino-Medio-V4.pdf. Acesso em: 17 abr. 2022.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Diretrizes de Formação Continuada da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Brasília, DF: SEEDF, 2018. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Diretrizes-de-Forma%C3%A7%C3%A3o-Continuada_05fev19.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Circular nº 6/2021 – SEE/SUBEB. Brasília, DF: SEEDF, 2021. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2017/11/circular_n.6.2021_see.subeb_.pdf. Acesso em: 03 mar. 2021.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Parecer nº 112/2020, de 08 de dezembro de 2020. Aprova o Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Brasília, DF: SEEDF, 2020a. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1sXqlRTZZui8PQw1ZPq6LLzH7-j7RgyYZ/view. Acesso em: 13 maio 2021.

DISTRITO FEDERAL. SEEDF. Portaria nº 93, de 03 de março de 2021a. Altera a Portaria nº 21, de 4 de fevereiro de 2020, e autoriza a implementação do Novo Ensino Médio no DF, por meio de Projeto-Piloto, em unidades escolares da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. Diário Oficial [do] Distrito Federal: parte 1: Poder Executivo, Brasília, ano L, n. 42, p. 34, 3 mar. 2021.

DISTRITO FEDERAL. SEEDF. Portaria nº 507, de 30 de dezembro de 2020. 2020b. Aprova o Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal. Diário Oficial [do] Distrito Federal: parte 1: Poder Executivo, Brasília, ano L, n. 01, p. 7, 4 jan. 2021.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Portaria nº 21, de 4 de fevereiro de 2020. Autoriza a implementação do Novo Ensino Médio no DF, por meio de Projeto-Piloto, em unidades escolares da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Diário Oficial [do] Distrito Federal: parte 1: Poder Executivo, Brasília, ano XLIX, n. 10, p. 2-3, 4 fev. 2020b.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Portaria nº 93, de 03 de março de 2021. Altera a Portaria nº 21, de 4 de fevereiro de 2020, e autoriza a implementação do Novo Ensino Médio no DF, por meio de Projeto-Piloto, em unidades escolares da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. Diário Oficial [do] Distrito Federal: parte 1: Poder Executivo, Brasília, ano L, n. 42, p. 34, 3 mar. 2021a.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Portaria nº 507, de 30 de dezembro de 2020. Aprova o Currículo em Movimento do Novo Ensino Médio da rede pública de ensino do Distrito Federal. Diário Oficial [do] Distrito Federal: parte 1: Poder Executivo, Brasília, ano L, n. 01, p. 7, 4 jan. 2021b.

DISTRITO FEDERAL. Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Plano de Implementação do Novo Ensino Médio. Brasília, DF: SEEDF, 2022. Disponível em: https://www.educacao.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2021/07/PLANO_DE_IMPLEMENTACAO_NOVO_ENSINO_MEDIO_20set2022__2_-1.pdf. Acesso em: 26 fev. 2023.

FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2006.

FERREIRA, Fabíola da Silva; SANTOS, Fabiano Antonio dos. As estratégias do "Movimento Pela Base" na construção da BNCC: consenso e privatização. Doxa: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 22, n. 1, p. 189-208, jan./jun. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/14031/9406. Acesso em: 05 fev. 2023.

FERREIRA, Fernando Wirthmann; ABREU, Richard James Lopes de; LOUZADA-SILVA, Daniel. Desafios da articulação entre o novo ensino médio e a BNCC: o caso do Distrito Federal. Espaço Aberto, Brasília, v. 33, n. 107, p. 215-222, jan./abr. 2020. Disponível em: http://www.rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/4565/3785. Acesso em: 28 fev. 2023.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, Paulo. Educação e realidade brasileira: tese de concurso para a cadeira de história da educação: Escola de Belas Artes de Pernambuco. Recife: [s.n.], 1959.

FREITAS, Luís Carlos de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva 30 anos depois: regressão social e hegemonia às avessas. Revista Trabalho Necessário, Niterói (RJ), v. 13, n. 20, 30 jun. 2015. Disponível em: https://periodicos.uff.br/trabalhonecessario/article/view/8619. Acesso em: 06 jul. 2021.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Reformas educativas e o retrocesso democrático no Brasil nos anos 90. In: LINHARES, Célia (org.). Os professores e a reinvenção da escola: Brasil e Espanha. São Paulo: Cortez, 2001. p. 57-80.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria Aparecida. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio: avanços e entraves nas suas modalidades. Educação e Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/zmF7QPkJ6yJB9wYpyHysNYD/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 08 mar. 2022.

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política e o estado moderno. 7. ed. Civilização Brasileira: Rio de Janeiro, 1989.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Resumo técnico: Censo da Educação Básica Estadual (2020). Brasília: INEP, 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2020.pdf. Acesso em: 16 jun. 2024.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969.

MACEDO, Jussara Marques de. Direito à educação no Brasil. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu (RJ), v. I, n. 01, p. 41-60, jul./dez. 2016. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/399. Acesso em: 02 dez. 2022.

MACEDO, Jussara Marques de. Organismos internacionais e formação docente de novo tipo: da educação para todos a todos pela educação. In: VIEIRA, Nívea Silva; LAMOSA, Rodrigo (orgs.). Todos pela educação? uma década de ofensiva do capital sobre as escolas públicas. Curitiba: Appris, 2020. p. 57-78.

MACEDO, Jussara Marques de; MOTTA, Vânia Cardoso da. Veias abertas para a privatização na educação brasileira: supremacia da lógica empresarial. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu (RJ), v. IV, n. 07, p. 171-188, jul./dez. 2019. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/issue/view/107/rtps-completo. Acesso em: 30 fev. 2023.

MARTINS, Ângela Maria. A descentralização como eixo das reformas do ensino: uma discussão da literatura. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 77, p. 28-48, dez. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/8F8y3w5t3mxv5jVpGXj5SLF/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 jan. 2022.

MARTINS, Erika Moreira; KRAWCZYK, Nora. Estratégias e incidência empresarial na atual política educacional brasileira: o caso do movimento “Todos Pela Educação”. Revista Portuguesa de Educação, Minho (Portugal) v. 31, n. 1, p. 4-20, jun. 2018. Disponível em: file:///C:/Users/jussa/Downloads/12674-45308-1-PB.pdf. Acesso em: 08 mar. 2022.

MARX, Karl. O capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

MICHETTI, Miqueli. Entre a legitimação e a crítica: as disputas acerca da Base Nacional Comum Curricular. Revista Brasileira de Ciências Sociais [online], [São Paulo] v. 35, n. 102, p. 1-19, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v35n102/0102-6909-rbcsoc-35-102-e3510221.pdf. Acesso em: 03 abr. 2020.

MOREIRA, Antônio Flavio Barbosa. Currículos e programas no Brasil. Campinas: Papirus, 2012.

MOVIMENTO PELA BASE (MPB). Quem somos? [S. l.]: MPB, [2023?]. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 05 fev. 2023.

OLIVEIRA, Claudimary Pires; COSTA, Pollyana dos Santos Silva. Implantação do novo ensino médio em contexto remoto: relato de experiência. Revista Com Censo – Estudos Educacionais do Distrito Federal, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 124-129, jun. 2021. ISSN 2359-2494. Disponível em: http://www.periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/1126. Acesso em: 15 abr. 2022.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Política educacional nos anos 1990: educação básica e empregabilidade. In: DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique (orgs.). Políticas públicas e educação básica. São Paulo: Xamã, 2001. p. 105-121.

PACTO GLOBAL. Rede Brasil. A iniciativa. [S. l.]: Pacto Global, 2024c. Disponível em: https://www.pactoglobal.org.br/a-iniciativa. Acesso em: 01 mar. 2023.

PERES, Elisandra de Souza. Currículo e emancipação: uma articulação possível? 2015. 380 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.

RAMOS, Marise. O desafio da escola está não em incorporar os interesses dos jovens, mas em educar esses próprios interesses. [Entrevista cedida a] JÚNIA, Raquel Júnia. EPSJV/Fiocruz, [Rio de Janeiro], 2016. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/o-desafio-da-escola-esta-nao-so-em-incorporar-os-interesses-dos-jovens-mas-em. Acesso em: 10 fev. 2017.

SALLES, André Mendes. Currículo escolar: seleção cultural e reelaboração didática. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 53, p. 246-263, set./dez. 2022. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/20176/14984. Acesso em: 20 jul. 2023.

SANTOS, Aparecida de Fátima Tiradentes dos. Pedagogia do mercado: neoliberalismo, trabalho e educação no século XXI. Rio de Janeiro: Ibis Libris, 2012.

SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 7. ed. Campinas: Autores Associados, 2001.

SAVIANI, Dermeval. Sobre a concepção de politecnica. Rio de janeiro: Fiocruz, 1989.

SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

SOARES, Marcio Mello Nobrega; SIMÕES, George Amilton Melo. Histórico e processo de construção do Novo Ensino Médio no âmbito do Distrito Federal. Revista Com Censo – Estudos Educacionais do Distrito Federal, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 130-134, jun. 2021. ISSN 2359-2494. Disponível em: https://periodicos.se.df.gov.br/index.php/comcenso/article/view/1140/696. Acesso em: 15 mar. 2022.

SOUZA, José dos Santos. Apresentação do dossiê: “reforma gerencial e novos desafios para a gestão do trabalho escolar”. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, Nova Iguaçu (RJ), v. I, n. 01, p. 09-20, jul./dez. 2016. Disponível em: http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/397. Acesso em: 02 dez. 2021.

SOUZA, José dos Santos. O recrudescimento da teoria do capital humano. Cadernos CEMARX, Campinas, n. 3, p. 159-172, 2006. DOI: 10.20396/cemarx.v0i3.10875. Disponível em: https://econtents.bc.unicamp.br/inpec/index.php/cemarx/article/view/10875. Acesso em: 01 jul. 2021.

TONET, Ivo. Educação contra o capital. Maceió: EDUFAL, 2007.

TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana. Ijuí: Editora Unijuí, 2005,

UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. [S. l.]: Unesco, 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/. Acesso em: 07 mar. 2012.

UNESCO. Educação 2030 Declaração de Incheon: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. [S. l.]: Unesco, 2016. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/aa_ppdeficiencia/aa_ppd_educacaoinclusiva/Declara%C3%A7%C3%A3o%20de%20Incheon%20e%20Marco%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20-%20Educa%C3%A7%C3%A3o%202030.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.

UNESCO. Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Brasília, DF: Unesco: Consed: Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/documents/20184/1330730/2000_declaracaosobreeducacaoparatodosocompromissodedakar.pdf. Acesso em: 15 jan. 2020.

UNESCO. Relatório de Monitoramento Global de EPT 2015: educação para todos 2000-2015: progressos e desafios. [S. l.]: Unesco, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000232565_por. Acesso em: 07 mar. 2023.

VIEIRA, Nelma Bernardes; SOUZA, José dos Santos. Reforma do ensino médio e BNCC: ofensiva do capital na Educação Básica. In: SOUZA, José dos Santos; MACEDO, Jussara Marques de (orgs). Crise do capital, recomposição burguesa e sua ofensiva no campo educacional. Curitiba: CRV, 2021. p. 177-206.

Published

2024-07-29

How to Cite

MACEDO, Jussara Marques de; SAMPAIO, Maria das Dores. The new High School in the Brazilian Federal District after approval of the National Common Curriculum Base and possible counter-hegemonic alternatives. Revista Linhas, Florianópolis, v. 25, n. 58, p. 389–418, 2024. DOI: 10.5965/1984723825582024389. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/24490. Acesso em: 22 dec. 2024.