From the formulation of rights to their realization: the con(tra)ditions involved in teaching relationships in the literacy process
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723826612025015Keywords:
right to education, conditions of human development, teaching relationships, school practices, historical-cultural perspectiveAbstract
This text aims to share and provoke reflections on the Right to Read and Write, the guiding theme of the 6th Brazilian Literacy Congress, held in 2023, in Belém do Pará. Mobilizing memories of struggles and achievements during the period of redemocratization in the country, the author points to the contradictions that permeate the proclamation of human rights; ponders the diversity and inequality of concrete living conditions; problematizes the changes implied in the transition from the formulation of the Right to Basic Education to the Right to Learn; and defends the primary commitment to humanization in the work with literacy, arguing that the right to read and write is realized in the complexity of teaching relationships, in the daily work and minimal gestures of literacy teachers, in the heterogeneity and singularity of the ways in which children appropriate culture and knowledge, in the creation of collective work projects that can affectively and effectively engage children in collaborative and meaningful activities in school practices.
Downloads
References
ANTUNES, Ricardo. Uberização do trabalho e capitalismo de plataforma: uma nova era de desantropomorfização do trabalho? Análise Social, lVIII (3), 2023 (n. 248), pp.512-532.
ARENA, Dagoberto Buim. Nem literacia, nem letramento, mas leiturescrita e lescrever. Revista Brasileira de Alfabetização, [s. l.], n. 13, p. 71-87, 2020.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 1 jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 01 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
BRASIL. MEC. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79601-anexo-texto-bncc-reexportado-pdf-2&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1 maio 2025.
BRASIL. MEC. Plano Nacional de Educação: 2014-2024. Brasília, DF: MEC, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRASIL. MEC. Criança alfabetizada, [Brasília, DF], jun. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada. Acesso em: 28 jul. 2023.
BRASIL. MEC. Governo Federal lança Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, [Brasília, DF], jun. 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/governo-federal-lanca-compromisso-nacional-crianca-alfabetizada. Acesso em 28 jul. 2023.
BRUM, Eliane. Banzeiro òkòtó: uma viagem à Amazônia Centro do Mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2021.
BUSCARIOLO, Ana Flávia Valente; SMOLKA, Ana Luiza Bustamante; ANJOS, Daniela Dias dos. O texto livre como instrumento pedagógico na alfabetização das crianças. Cadernos Cedes, Campinas, v. 42, n.117, p. 154-170, maio/ago. 2022.
CARTA DE GOIÂNIA, [s. l.], 1986. Disponível em: http://www.floboneto.pro.br/_pdf/outrosdoc/cartadegoi%C3%A2nia1986_4cbe.pdf. Acesso em: 15 maio 2023.
CASTRO, Viviani Domingos. Sobre-vivências na escola pública: memórias, registros e narrativas de uma professora. 2020. 136 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Escolar) – Faculdade de Educação, Unicamp, Campinas, 2020.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 168-200, set. 2002a.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], n. 116, p. 245-262, jul. 2002b.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, [s. l.], v. 38, n. 134, p. 293-303, maio/ago. 2008.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo, 2016.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. São Paulo: Editora Boitempo, 2017.
DIAS, Daniele Pampanini. Relações de ensino e apropriação da escrita pela criança: imaginação criadora em questão. 2024. 159 p. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, UNICAMP, Campinas, 2024.
DUBET, François. Injustiças: a experiência das desigualdades no trabalho. Florianópolis: EdUFSC, 2014
DUBET, François. Os limites da igualdade de oportunidade. Cadernos Cenpec, [s. l.], v. 2, n. 2, p. 171-179, dez. 2012.
DUBET, François; PINHEIRO, Mauro. O tempo das paixões tristes. São Paulo: Vestígio, 2020.
GENTILI, Pablo. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 109, p. 1059-1079, set./dez. 2009.
GOMES, Nilma Lino. Desigualdades e diversidade na educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 687-693, jul./set. 2012. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 15 maio 2023.
GONTIJO, Cláudia Maria. Alfabetização: políticas mundiais e movimentos nacionais. Campinas: Autores Associados, 2014.
JANNUZZI, Gilberta. Por uma lei de diretrizes e base que propicie a educação escolar aos intitulados deficientes mentais. Cadernos Cedes, [s. l.], n. 23, p. 17-22, 1989.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIVIO, Gustavo. Contribuições de Gramsci para uma teoria materialista do direito. LavraPalavra, [s. l.], set. 2020. Disponível em: https://lavrapalavra.com/2020/09/18/contribuicoes-de-gramsci-para-uma-teoria-materialista-do-direito/. Acesso em: 30 jul. 2023.
LIMA, Joaquim Pacheco; ARIOKUDO, Jackson Romeu. Gramsci, o direito e a filosofia. Revista Espaço Acadêmico, [s. l.], n. 178, p. 55-64, mar. 2016. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/download/29054/1620. Acesso em: 30 jul. 2023.
LURIA, Alexander Romanovich. Fundamentos de neuropsicologia. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos; São Paulo: EDUSP, 1981.
MARX, Karl. Crítica à filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, Alysson Leandro. Direitos humanos: uma crítica marxista. Lua Nova, São Paulo, n. 101, p. 109-137, 2017.
NOGUEIRA, Ana Lúcia Horta. O trabalho das professoras alfabetizadoras: lócus de produção de “evidências” para a prática pedagógica. In: COLÓQUIO AFIRSE, 31., 2024, Portugal. Atas [...]. Portugal: Afirse, 2024. p. 14-27.
OLIVEIRA, Marina Filier; DIAS, Daniele Pampanini. O trabalho criador do professor alfabetizador: uma reflexão sobre uma prática discursiva de alfabetização. In: Smolka, Ana Luiza B. (coord.) A função social da escola e as condições de desenvolvimento humano em tempos de pandemia e pós-pandemia. Campinas: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, jun. 2024.
PINO, Angel. O social e o cultural na obra de Vigotski. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXI, n. 71, p. 45-78, 2000.
PINO, Angel. As marcas do humano: as origens da constituição cultural da criança na perspectiva de Lev S. Vigotski. São Paulo: Cortez, 2005.
PINO, Angel. As marcas do humano: pistas para o conhecimento da nossa identidade pessoal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 142, p. 227-236, jan./mar. 2018.
POLETTI, Ronaldo R. B. Direito em Gramsci. Sociedade e Estado, [s. l.], v. 4, n. 02, p. 69-79, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/41943. Acesso em: 1 jun. 2025.
ROCHEX, Jean-Yves; CRINON, Jacques (orgs.). La Construction des inégalités scolaires: au cœur des dispositifs d’enseignement. Paris: Presses Universitaires de Rennes, 2011.
SAFATLE, Vladimir. O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. Minas Gerais: Autêntica, 2015.
SANTOS, Boaventura Sousa. Direitos Humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez Editora, 2013.
SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. Sobre o poder e a arte da palavra: texto e vida no trabalho com as crianças. Revista Linhas, Florianópolis, v. 23, n. 51, p. 140-159, jan./abr. 2022.
SCHULTZ, Theodore W. Capital humano. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SORDI, Mara Regina Lemes de; VARANI, Adriana; MENDES, Geisa do Socorro Cavalcanti Vaz (orgs.). Qualidade(s) da escola pública: reinventando a avaliação como resistência. Uberlândia: OBEDUC/CAPES: Editora Navegando, 2017.
UNICEF. Declaração mundial de educação para todos. Jomtien: Unicef, 1990. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial-sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990. Acesso em: 01 maio 2025.
UNICEF. O direito de aprender: potencializar avanços e reduzir desigualdades: relatório. Brasília, DF: UNICEF, 2009. Disponível em: https://media.campanha.org.br/acervo/documentos/O_Direit_Aprender_2009.pdf. Acesso em: 1 jun. 2025.
VIGOTSKI, Lev Semenovich. Teoria e método em psicologia. São Paulo: Martins Fontes. 1996.
VIGOTSKI, Lev Semenovich. Sete aulas sobre os Fundamentos da Pedologia. Rio de janeiro: Editora E-Papers, 2018.
VYGOTSKI, Lev Semenovich. Obras escogidas. Madrid: Visor. 1995. v. 3.
VYGOTSKI, Lev Semenovich. Obras escogidas. Madrid: Visor, 1996. v. 4.
WALLERSTEIN, Immanuel. Após o liberalismo: em busca da reconstrução do mundo. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2002.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista Linhas

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os artigos publicados pela revista são de uso gratuito, destinados a aplicações educacionais e não comerciais. Os direitos autorais são todos cedidos à revista. Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Revista Linhas ou do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado de Santa Catarina.

A Revista Linhas está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.