A Educação Especial pelo viés do Atendimento Educacional Especializado no Ensino Superior: perspectivas a partir da mediação dos Núcleos Locais da Universidade Estadual de Goiás
DOI:
https://doi.org/10.5965/1984723825582024309Palavras-chave:
inclusão educacional, educação especial, núcleos locaisResumo
Este artigo objetiva investigar a atuação dos núcleos locais de acessibilidade na promoção e garantia da Educação Especial através da oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE – na Universidade Estadual de Goiás – UEG. A questão que motivou o estudo e reverbera em sua problemática é: em que medida os Núcleos Locais da UEG oferecem possibilidades de oferta e garantia da Educação Especial via AEE? Para responder a essa inquietação, foi realizado um estudo teórico em autores, como: Alcoba (2008), Mantoan e Santos (2010), Siluk, Pozobon e Pavão (2014), Pereira e Chahini (2018), entre outros, associado a uma pesquisa exploratória na qual foram entrevistados o coordenador de núcleo, o psicólogo, o intérprete de Libras e o professor de apoio de dois núcleos locais da UEG, além de 06 (seis) professores regentes. Também foi realizada uma análise do regulamento desses dois núcleos. Os resultados revelam que os núcleos locais pesquisados desenvolvem um trabalho que indica o funcionamento do AEE, porém, precisam ser ampliados em suas infraestruturas, recursos pedagógicos, de acessibilidade e humanos, além de aperfeiçoados em alguns serviços que oferecem a fim de aprimorar a sua oferta.
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Referências
ALCOBA, Susie de Araújo Campos. Estranhos no ninho: a inclusão de alunos com deficiência na Unicamp. 2008. 231 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, 2008.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.
BATISTA, Cristina Abranches Mota; MANTOAN, Maria Teresa Egler. Educação Inclusiva: atendimento educacional especializado para a deficiência mental. Brasília, DF: MEC, SEESP, 2006.
BEDAQUE, Selma Andrade de Paula. Por uma prática colaborativa no AEE: atendimento educacional especializado. Curitiba: Appris, 2014.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal e Ministério de Ciência e Tecnologia, 2002. (Caio Tácito – Organizador, v. 7).
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm . Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm. Acesso em: 14 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 14 abr. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 4/2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 17, 5 out. 2009.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações: CBO – 2010. 3. ed. Brasília, DF: MTE: SPPE, 2010.
DALLA DÉA, Vanessa Helena Santana; OLIVEIRA, Ana Flavia Teodoro de Mendonça; MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de. Uma análise do perfil dos núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais da região centro-oeste. Revista Educação Especial em Debate, Vitória, v. 2, n. 05, p. 96-113, jan./jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/20984. Acesso em: 26 abr. 2019.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2006.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér; SANTOS, Maria Terezinha Teixeira dos. Atendimento educacional especializado: políticas públicas e gestão nos municípios. São Paulo: Moderna, 2010.
MATTOS, Laura Kemp de; NUERNBERG, Adriano Henrique. A intervenção do psicólogo em contextos de Educação Especial na grande Florianópolis. Rev. Bras. Educ. Espec. Marília, v. 16, n. 2, p. 197-214, maio/ago. 2010.
MELO, Francisco Ricardo Lins Vieira de; ARAÚJO, Eliana Rodrigues. Núcleos de acessibilidade nas universidades: reflexões a partir de uma experiência institucional. Revista Psicologia Escolar e Educacional, São Paulo, p. 57-66, 2018. Número especial.
OLIVEIRA, Cassia Carolina Braz de; MANZINI, Eduardo José. Encaminhamento e perfil do público-alvo da educação especial de uma sala de recursos multifuncionais: estudo de caso. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v. 22, n. 4, p. 559-576, out./dez. 2016.
PEREIRA, Josenilde Oliveira; CHAHINI, Thelma Helena Costa. Núcleos de acessibilidade: expressão das políticas nacionais para a educação superior. Curitiba: Appris, 2018.
SANTOS, Thiffanne Pereira dos. Educando na diversidade: a questão da sala de recursos multifuncionais. 2017. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Linguagem e Tecnologias) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Linguagem e Tecnologias, Universidade Estadual de Goiás, Anápolis, 2017.
SILUK, Ana Cláudia Pavão; POZOBON, Luciane Leoratto; PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira. Ações e perspectivas para o atendimento educacional especializado no ensino superior. In: SILUK, Ana Cláudia Pavão (org.). Atendimento educacional especializado: processos de aprendizagem na universidade. Santa Maria: Laboratório de pesquisa e documentação – CE. Universidade Federal de Santa Maria: UFSM, 2014. p. 25-42.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. CAMPUS ANÁPOLIS DE CIÊNCIAS SOCIOECONÔMICAS E HUMANAS. Congregação Universitária. Resolução Congregação CSEH 001/2015. 12 de dezembro de 2015. Aprova Regimento do CAMPUS Anápolis de Ciências Socioeconômicas. Anápolis: UEG 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. CÂMPUS DE CIÊNCIAS SÓCIO-ECONÔMICAS E HUMANAS DE ANÁPOLIS. Coordenação de Geografia. Projeto de Acompanhamento Acadêmico Discente: PAAD, UEG: Anápolis: UEG, 2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS. CÂMPUS IPORÁ. Núcleo de Apoio Psicossocial – NAPS. Regulamento do núcleo de apoio psicossocial – NAPS. Iporá: UEG, 2014.
ZERBATO, Ana Paula; VILARONGA, Carla Ariela Rios; SANTOS, Jéssica Rodrigues. Atendimento educacional especializado nos Institutos Federais: reflexões sobre a atuação do professor de educação especial. Rev. Bras. Ed. Esp., Bauru, v. 27, e0196, p. 319-336, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/nccRhD3yhzFM8HwjGjvYCdv/abstract/?lang=pt Acesso em: 05 maio 2024.
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