Apresentação: Financiamento da educação e a reconstrução da democracia no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/1984723824542023005

Palavras-chave:

educação brasileira, democracia brasileira

Resumo

       

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AQUINO, Perla Sofia Andrade de; ROLIM,Rosana Maria Gemaque. O financiamento da educação de jovens e adultos no estado do Pará –desafios históricos. Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 143-169,jan./abr. 2023.

ARRETCH, Marta; MARQUES, Eduardo; FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. As políticas da política:Desigualdades e inclusão nos governos do PSDB e do PT. São Paulo: Editora UNESP, 2019.

BLYTH, Mark. Austeridade–a históriade uma ideia perigosa. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

BRASIL. Presidência da República.Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei n o 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos. 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, 2007. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasília, 2008. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Fórum Nacional de Educação. CONAE 2014. Documento Final. Brasília, 2014a. Disponível em: <http://fne.mec.gov.br/images/DocumentoFinal29012015.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação -PNE e dá outras providências. Brasília, 2014b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 25 jan. 2023.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>.Acesso em; 25 jan. 2023.

BRASIL. UNA-SUS. Organização Mundial de Saúde declara pandemia do novo Coronavírus. Brasília, 2020. Disponível em: <https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus>. Acesso em: 25 jan. 2023.

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; FERNANDES, Solange Jarcem. Um balanço do Fundeb no estado de Mato Grosso do Sul (2009 a 2020). Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 100-119,jan./abr. 2023.

FERRAZ, Marcos Alexandre dos Santos; GOUVEIA, Andréa Barbosa. Financiamento da educação e o desafio de superar políticas de austeridade para valorizar o magistério: dilemas nas formas de racionalização do Estado. Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 54-73,jan./abr. 2023.

G1 EDUCAÇÃO. Fechamento de escolas durante pandemia fez Brasil regredir duas décadas em matéria de evasão escolar, diz Unicef. 05/04/2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/educacao/noticia/2021/04/05/fechamento-de-escolas-durante-pandemia-fez-brasil-regredir-duas-decadas-em-materia-de-evasao-escolar-diz-unicef.ghtml>. Acesso em 25 jan. 2023.

MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida. Golpes na História e na escola:O Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez/ ANPUH-SP, 2017.

MIGUEL, Luís Felipe. O pensamento e a imaginação no banco dos réus: ameaças à liberdade de expressão em contexto de golpe e guerras culturais. Pol. Cult. Rev., Salvador, v. 11, n. 1, p. 37-59, jan./jun. 2018.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O custo de uma educação para a democracia. Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 32-53,jan./abr. 2023.

PIRES; Daniela de Oliveira; ARVING, Izabele Caroline Silva; DOMICIANO, Cassia Alessandra. O processo de privatização na oferta da creche em Curitiba (2015-2021): implicações para o financiamento e a democratização da educação pública.Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 200-224,jan./abr. 2023.

QUIRINO,Simony Rafaeli. Financiamento da educação x transparência pública: reflexões sobre a execução orçamentária. Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 170-199,jan./abr. 2023.

RIBEIRO, Josete Maria Cangussú; FIGUEIREDO, Geni Conceição. Do FUNDEB ao FUNDEB permanente: um estudo de caso do estado de Mato Grosso. Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 120-142,jan./abr. 2023.

SILVA, Marcus Quintanilha da. O VAAT no financiamento da educação dos municípios da Paraíba no ano de 2021: elementos para o debate sobre democracia e valorização docente. Revista Linhas.Florianópolis, v. 24,n. 54,p. 74-99,jan./abr. 2023.

TV BRASIL. Dilma Rousseff faz pronunciamento após votação final do impeachment. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=gKkpe53jaPk>.Acesso em: 26 jan. 2023.

Downloads

Publicado

2023-03-20

Como Citar

FERNANDES, Maria Dilnéia Espíndola; GOUVEIA, Andrea Barbosa. Apresentação: Financiamento da educação e a reconstrução da democracia no Brasil. Revista Linhas, Florianópolis, v. 24, n. 54, p. 5–15, 2023. DOI: 10.5965/1984723824542023005. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/linhas/article/view/23444. Acesso em: 16 nov. 2024.