O lugar do Atendimento Educacional Especializado nas práticas culturais de escolarização em contextos de inclusão escolar

Resumo

Este artigo problematiza a contradição entre os conceitos de transversalidade da Educação Especial e de complementaridade/ suplementaridade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na escolarização do público-alvo da Educação Especial. Tomam-se como objeto de discussão as orientações da política de Educação Especial, os estudos sobre práticas culturais de escolarização e de elaboração conceitual no AEE e na sala comum de ensino. O trabalho resulta de estudos do Observatório de escolarização de alunos com deficiência intelectual em redes municipais de ensino de dois estados brasileiros (Santa Catarina e Rio de Janeiro). Esses estudos têm evidenciado um modelo de escola, com práticas culturais de escolarização marcadas por espaços e tempos escolares dicotomizados, os quais normatizam o trabalho docente, definem as relações de ensino e aprendizagem e distanciam o trabalho do AEE da sala comum. Em um espaço, organiza-se o trabalho pelo uso de recursos, e, em outro, pelos conteúdos. Um privilegia atividades específicas às necessidades do aluno, e o outro o insere em um espaço comum, sem diferenças de tratamento, de metodologias e de recursos. Não havendo conexão entre ambos, reduz-se a compreensão de escolarização à instrumentação e ao conteúdo, significados estes produzidos tanto pela política quanto pela cultura e traduzidos no currículo. Em face desse modelo, indaga-se sobre as efetivas condições de o AEE atuar como complementar ou suplementar às práticas culturais de escolarização e, por outra via, sobre as possibilidades de constituir espaços convergentes de escolarização entre o AEE e a sala comum pela elaboração de conceitos.

Palavras-chave: Política Educacional; Escolarização; Deficiência Intelectual; Inclusão Escolar; Educação Especial.