Between heritage and plan: argumentative study on Paranaguá, Paraná

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180314372022e0302

Keywords:

historical centers, patrimonial goods, urban planning, present tense

Abstract

Since the second half of the twentieth century, the heritage listing has persisted as the main alternative for safeguarding cultural assets in Brazil, while from the 2000s onwards, the municipal masterplan establishes protective guidelines for remaining areas of the evolutionary narrative of contemporary cities. In view of these assertions, the general objective of the research is to analyze arguments related to the protection of the memory of the historic center of Paranaguá, Paraná. With an exploratory feature and a qualitative approach, the investigation was supported by techniques of the literature revision and by documentary analyzes. Their results indicate that heritage policy tool and the aforementioned urban planning instrument contribute to both positive changes and adverse externalities, with risks to the cognition of the past in the present and its respective transmissibility to the future. By interpreting the historical and empirical issues of the case study, it can also be deduced that the effectiveness of these actions depends on the recognition of the values and meanings of individual and collective heritage. Finally, it follows that, as a consequence of mismatches of thought between different instances - public and private, humanity's legacies are left adrift and susceptible to irreversible losses and the complete or partial vanishing of the history of local communities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Bruno Azambuja dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Arquiteto e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) (2018), premiado pelo melhor desempenho acadêmico do curso no ano. Bolsista pela PUCPR na Fundação Araucária (2017-2018). Mestrado e Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da PUCPR. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Projeto em Espaços Urbanos e Regionais (PUCPR / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – desde 2019).

Iaskara Souza Florenzano, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Arquiteta e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – 1992). Especialista em Gestão Técnica do Meio Urbano pela PUCPR e pela Université de Technologie de Compiégnè (UTC França – 2011) e em Conservação e Restauração de Monumentos Históricos Arquitetônicos pela PUCPR (2012), Mestrado e Doutorado em andamento no Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) da PUCPR. Professora Magistério Superior Substituta no curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR – 2016 a 2018). Pesquisadora dos grupos de pesquisa em Planejamento e Projeto em Espaços Urbanos e Regionais (PUCPR / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – desde 2019) e em Arquitetura, Prospecção e Memória: um Olhar sobre a Cidade Construída (UTFPR / CNPq – desde 2016).

Letícia Peret Antunes Hardt, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal do Paraná (UFPR – 1977). Especialista em Arquitetura da Paisagem pela Universidade de São Paulo (USP – 1980) e pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – 1981). Mestre e Doutora em Engenharia Florestal (Conservação da Natureza / Paisagem Urbana) pela UFPR (1994 e 2000, respectivamente). Pesquisadora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU / PUCPR – desde 2003). Professora Titular do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da PUCPR (desde 1981). Professora Aposentada do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPR (desde 2003). Líder do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Projeto em Espaços Urbanos e Regionais (PUCPR / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – desde 2005). Bolsista CNPq de Produtividade em Pesquisa (desde 2010).

Mario Prokopiuk, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Administrador pela Universidade Federal do Paraná (UFPR – 1998). Mestrado em Gestão Urbana pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – 2007). Doutorado em Administração pela PUCPR (2011). Vice-coordenador eleito do Comitê de Assessores da Área de Ciências Sociais Aplicadas da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (desde 2015). Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU / PUCPR – desde 2012). Professor dos cursos de Administração, Agronomia e Ciências Econômicas da PUCPR (desde 2012). Líder do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (PUCPR / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – desde 2019).

Paulo Nascimento Neto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR)

Arquiteto e Urbanista pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR – 2008). Especialista em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas – 2018). Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana pela PUCPR (2011 e 2015, respectivamente). Pesquisador Permanente do Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU / PUCPR – desde 2018). Professor Adjunto do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da PUCPR (desde 2015). Editor-chefe da Urbe – Revista Brasileira de Gestão Urbana (desde 2020). Líder do Centro de Estudos em Políticas Urbanas (CE.URB) e membro do Comitê Consultivo do Observatório de Pesquisa da PUCPR (desde ). Pesquisador dos grupos de pesquisa em Estudos Fundiários, Políticas Urbanas, Produção do Espaço e da Paisagem do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU/USP – desde 2018) e em Políticas Públicas (PUCPR / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – desde 2018).

References

BOUTIN, Leônidas. Paranaguá: desenvolvimento sócio-econômico e cultural. Boletim do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense, Curitiba, v. XLVI, p. 125-126, 1989.

BRASIL. Decreto-Lei Federal nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Rio de Janeiro, 06 dez. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 03 nov. 2022.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 nov. 2022.

BRASIL. Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências: estatuto da cidade. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: Poder Executivo, Brasília, DF, p. 1, 11 jul. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 03 nov. 2022.

CAVÉM, Mara. Centros históricos contemporâneos: mudanças de perspectiva na gestão: caso de estudo em Lisboa e Bruxelas. 2007. 158 f. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Universidade de Lisboa, Lisboa, 2007.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução de Teresa Castro. São Paulo, SP: EdUNESP, 2001. Título original: L'allégorie du patrimoine.

CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória: sociogênese das políticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). 2. ed. Rio de Janeiro: Risco Original; EdUFRJ, 2017.

DGOTDU. Direcção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. Lisboa: Direcção de Estudos e Planeamento Estratégico, 2005.

DUARTE JÚNIOR, Romeu. Programa Monumenta: uma experiência em preservação urbana no Brasil. Revista CPC, São Paulo, n. 10, p. 44-88, out. 2010.

FERREIRA, Anderson Saccol. O plano diretor como instrumento de planejamento do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico em pequenos municípios. UNOESC & Ciência, Joaçaba, Diário v. 8, n. 1, p. 77-84, jan. 2017.

FIGUEIREDO, Vanessa Gayego Bello. Patrimônio cultural, cidade e sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento? Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 91-110, abr./jun. 2014.

FOGASSA. Humberto. Instrução do processo de tombamento do centro histórico de Paranaguá – PR. Curitiba: IPHAN, 2007.

FREITAS, Waldomiro Ferreira de. História de Paranaguá: das origens à atualidade. Paranaguá: IHGP, 1999.

FRIDMAN, Fania; ARAÚJO, Ana Paula Silva de; DAIBERT, André Barcelos Damasceno. Políticas públicas de preservação do patrimônio histórico no Brasil. Três estudos de caso (1973-2016). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, v. 21, n. 3, p. 621-638, set./dez. 2019.

GAIO, Daniel. A transferência do direito de construir e a efetiva proteção do patrimônio cultural e natural: alguns apontamentos sobre a experiência de Porto Alegre e Curitiba. In: FERNANDES, Edésio; RUGANI, Jurema Marteleto (org.). Cidade, memória e legislação: a preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico. Belo Horizonte: IAB-MG, 2002. p. 81-93.

ICOMOS. Conseil International des Monuments et des Sites. The Athens charter for the restoration of historic monuments. [S.l.: ICOMOS], 1931. Disponível em: https://www.icomos.org/charters/towns_e.pdf. Acesso em: 15 abr. 2021.

ICOMOS. Conseil International des Monuments et des Sites. Charter for the conservation of historic towns and urban areas: Washington charter. [S.l.: ICOMOS], 1987. Disponível em: https://www.icomos.org/en/167-the-athens-charter-for-the-restoration-of-historic-monuments. Acesso em: 15 abr. 2021.

IPATRIMÔNIO. Patrimônio Cultural Brasileiro. Paranaguá: setor histórico. [S.l.: IPATRIMÔNIO],2021. Disponível em: http://www.ipatrimonio.org/paranagua-setor-historico/#!/map=38329&loc=-25.52017200000001,-48.50508999999999,17. Acesso em: 15 abr. 2021.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Inventário nacional de referências culturais – INRC: manual de aplicação. [Brasília: IPHAN], 2000. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Manual_do_INRC.pdf. Acesso em: 17 abr. 2021.

IPHAN. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Conjuntos urbanos tombados: Paranaguá. [Brasília: IPHAN], 2021. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/391/. Acesso em: 16 abr. 2021.

JABUR, Rodrigo Sartori. Paranaguá: identidade e preservação. 2015. 239 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2015.

KERSTEN, Márcia Scholz de Andrade. Os rituais do tombamento e a escrita da história: bens tombados no Paraná entre 1938-1990. Curitiba: EdUFPR: Imprensa Oficial do Paraná, 2000.

LABADI, Sophia; GILIBERTO, Francesca; ROSETTI, Ilaria; SHETABI, Linda; YILDIRIM, Ege. Heritage and the sustainable development goals: policy guidance for heritage and development actors. Paris: ICOMOS, 2021.

LYRA, Cyro Corrêa. Preservação do patrimônio edificado: a questão do uso. Brasília, DF: IPHAN, 2016.

NARDI, Letícia. Centro histórico de Paranaguá – PR: usos e sentidos na cidade contemporânea. 2011. 226 f. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

OLIVEIRA, Lucia Maria Lippi. Cidade e patrimônio: o pensamento de Carlos Nelson. In: SEMINÁRIO DE HISTÓRIA DA CIDADE E DO URBANISMO, 15., Rio de Janeiro, 2018. Anais [...]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2018. p. 1-13.

PARANÁ. Lei Estadual n° 38, de 31 de outubro de 1935. Dispõe sobre o Conselho Superior de Defesa do Patrimônio Cultural do Paraná. Diário Oficial [do] Estado do Paraná: Poder Executivo, Curitiba, 31 out. 1935. Disponível em: https://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/sites/patrimonio-cultural/arquivos_restritos/files/documento/2022-01/lei38.pdf. Acesso em: 03 nov. 2022.

PARANÁ. Lei Estadual n° 1.211, de 16 de setembro de 1953. Dispõe sobre o patrimônio histórico, artístico e natural do Estado do Paraná. Diário Oficial [do] Estado do Paraná: Poder Executivo, Curitiba, 16 set. 1953. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=14834&indice=1&totalRegistros=1&dt=2.10.2022.12.14.21.353. Acesso em: 03 nov. 2022.

PARANAGUÁ. Lei Municipal n° 773, de 12 de dezembro de 1969. Fica instituído a Plano Diretor de Paranaguá e aprova as suas Diretrizes básicas constantes da presente Lei, de acordo com os documentos que o acompanham como parte integrante e Complementar. Diário Oficial [do] Município de Paranaguá: Poder Executivo, Paranaguá, 12 dez. 1969. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/paranagua/lei-ordinaria/1969/78/773/lei-ordinaria. Acesso em: 03 nov. 2022.

PARANAGUÁ. Lei Municipal n° 1.592, de 28 de fevereiro de 1990. Altera a redação do Inciso IV do Parágrafo Único do Artigo 1°, Artigo 3° e Artigo 16 da Lei de Zoneamento contida na Lei Municipal N° 773/69, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Município de Paranaguá: Poder Executivo, Paranaguá, 28 fev. 1990. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/paranagua/lei-ordinaria/1990/160/1592/lei-ordinaria. Acesso em: 03 nov. 2022.

PARANAGUÁ. Lei Complementar Municipal n° 60, de 23 de agosto de 2007. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no município de Paranaguá e dá outras providências. Diário Oficial [do] Município de Paranaguá: Poder Executivo, Paranaguá, 23 ago. 2007a. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/paranagua/lei-complementar/2007/6/60/lei-complementar. Acesso em: 03 nov. 2022.

PARANAGUÁ. Lei Complementar Municipal nº 62, de 27 de agosto de 2007. Institui o zoneamento de uso e ocupação do solo do município de Paranaguá, e dá outras providências. Diário Oficial [do] Município de Paranaguá: Poder Executivo, Paranaguá, 27 ago. 2007b. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pr/p/paranagua/lei-complementar/2007/7/62/lei-complementar. Acesso em: 03 nov. 2022.

PARENT, Michel. Proteção e valorização do patrimônio cultural brasileiro no âmbito do desenvolvimento turístico e econômico. In: LEAL, Claudia Feierabend Baeta. (org.). As missões da UNESCO no Brasil: Michel Parent. Tradução de Rejane Maria Lobo Vieira. Rio de Janeiro: IPHAN, 2008. p.33-192. Título original: Protection et mise em valeur du patrimoine culturel brésilien dans la cadre du développement touristique et économique.

PM-PARANAGUÁ. Prefeitura Municipal de Paranaguá. História. Paranaguá: Prefeitura municipal, 2021a. Disponível em: https://www.paranagua.pr.gov.br/conteudo/a-cidade/historia. Acesso em: 15 abr. 2021.

PM-PARANAGUÁ. Prefeitura Municipal de Paranaguá. Patrimônio histórico. Paranaguá: Prefeitura municipal, 2021b. Disponível em: https://www.paranagua.pr.gov.br/conteudo/secretarias-e-orgaos/urbanismo/patrimonio-historico. Acesso em: 15 abr. 2021.

PM-PARANAGUÁ. Prefeitura Municipal de Paranaguá. PDDI – Plano de desenvolvimento integrado: revisão do plano diretor. Paranaguá: Prefeitura municipal, 2021c. Disponível em: https://www.paranagua.pr.gov.br/conteudo/transparencia/plano-diretor. Acesso em: 15 jul. 2021.

RABELLO, Sonia. O tombamento. In: REZENDE, Maria Beatriz; GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro: IPHAN, 2015. p. 1-26.

SANDIS, Constantine. Introduction. In: SANDIS, Constantine (ed.). Cultural heritage ethics: Between theory and practice. Cambridge: Open Book, 2014. p. 1-7.

SANTIN, Janaína Rigo; MARANGON, Elizete Gonçalves. O Estatuto da Cidade e os instrumentos de política urbana para proteção do patrimônio histórico: outorga onerosa e transferência do direito de construir. História, Franca, v. 27, n. 2, p. 89-109, 2008.

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann. Síntese, desafios e recomendações. In: SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos; MONTANDON, Daniel Todtmann. Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades, 2011. p. 27-56.

SEEC-PR. Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Autos de tombamento nº 17/90: Centro Histórico de Paranaguá. Curitiba: SEEC-PR, 1990.

SEEC-PR. Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná. Patrimônio cultural: setor histórico de Paranaguá. Curitiba: SEEC-PR, 2021. Disponível em: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=192. Acesso em: 15 abr. 2021.

SEEC-PR. Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Pesquisa de bens tombados por município. Curitiba: SEEC-PR, 2021. Disponível em: http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/municipio.php. Acesso em: 17 abr. 2021.

TRAMUJAS, Alceo. Histórias de Paranaguá: dos pioneiros da Cotinga à porta do Mercosul do Brasil Meridional. Curitiba, PR: edição do autor e de Raul Guilherme Urban (org.), 1996.

UNESCO. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Convenção para o patrimônio mundial, cultural e natural. Paris: UNESCO, 1972.

UNESCO. United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Recomendações de Nairóbi. Nairóbi: UNESCO, 1976.

VELDPAUS, Loes; RODERS, Ana Pereira R.; COLENBRANDER, Bernard J. F. Urban heritage: Putting the past into the future. The Historic Environment: Policy & Practice, London, v. 4, n. 1, p. 3-18, Apr. 2013.

Published

2022-11-23

How to Cite

SANTOS, Bruno Azambuja dos; FLORENZANO, Iaskara Souza; HARDT, Letícia Peret Antunes; PROKOPIUK, Mario; NETO, Paulo Nascimento. Between heritage and plan: argumentative study on Paranaguá, Paraná. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 14, n. 37, p. e0302, 2022. DOI: 10.5965/2175180314372022e0302. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180314372022e0302. Acesso em: 17 jul. 2024.