Juros sobre capital próprio – estratégia de redução de tributos sobre o lucro das empresas do setor elétrico da BM&FBOVESPA
DOI:
https://doi.org/10.5965/2764747102042013137Palavras-chave:
custo tributário, planejamento tributário, juros sobre capital próprioResumo
Um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas nos dias atuais trata-se do alto custo tributário imposto pelo governo brasileiro. Após a implantação do Plano Real, e promulgação da Lei n.º 9.249/95, que proibiu a correção monetária de balanço, as sociedades incorreram em uma despesa tributária ainda maior, visto que foi proibida a dedução dos efeitos da inflação no cálculo do imposto a pagar. A mesma lei permitiu a dedução dos valores pagos ou creditados a título de Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) da base de cálculo do Lucro Real, tornando-se esta uma opção de planejamento visando à redução deste custo tributário. Por meio de um estudo descritivo das empresas listadas no setor elétrico da BM&FBOVESPA com Patrimônio Líquido (PL) superior a um milhão de reais e que se utilizam dos JSCP como remuneração aos acionistas,busca-se identificar esta redução de custo tributário por meio de pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados apontam para uma redução do custo tributário na ordem de 34% do montante creditado aos acionistas sob a forma de JSCP e de 8% do lucro líquido apurado, em média, pela amostra estudada.
Downloads
Referências
ANDRADE FILHO. Edmar Oliveira. Imposto de Renda das Empresas: CSLL, Operações Hedge, Preço de transferência, Planejamento Tributário, Reorganizações Societárias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
BEUREN, Ilse Maria (org.) et al. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e pratica. 3a ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Disponível em: http://www.bovespa.com.br/Principal.asp. Acesso em: 09 mar. 2012.
BRASIL. Decreto nº 3000, 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/rir/default.htm. Acesso em: 25 jun. 2012.
BRASIL. Secretaria da Receita da Federal. Instrução Normativa n° 11, de 10 de fevereiro de 1996. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/ant2001/ant1997/1996/insrf01196.htm. Acesso em: 02 jul. 2012.
______. Instrução Normativa n° 12, de 10 de fevereiro de 1999. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/ant2001/1999/in01299.htm. Acesso em: 05 jul. 2012.
______. Instrução Normativa n° 93, de 24 de dezembro de 1997. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/ant2001/1997/insrf09397.htm. Acesso em: 05 jul. 2012
______. Instrução Normativa n° 41,de 22 de abril de 1998. Disponível em http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/ant2001/1998/in04198.htm. Acesso em 05 jul. 2012.
______. Lei n° 6.404, 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404consol.htm. Acesso em: 05 jul. 2012.
______. Lei n.º 7.799, 10 de julho de 1989. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7799.htm. Acesso em: 14 jul. 2012.
______. Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9249.htm. Acesso em: 14 jul. 2012.
______. Lei n° 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9430.htm. Acesso em: 10 jul. 2012.
______. Lei n.º 9.718, 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/leis/ant2001/lei971898.htm Acesso em 10 jul. 2012.
BRITO, Ricardo D.; LIMA, Mônica R.; SILVA, Júlio C. O Crescimento da Remuneração Direta aos Acionistas no Brasil: Economia de Impostos ou Mudanças de Características das Firmas? In: BBR – Brazilian Business Review, v. 6, n°.1, p. 62-81, 2009. Disponível em: http://www.bbronline.com.br/public/edicoes/6_1/artigos/bxd@zfb4lk3122010091431.pdf.
Acesso em 17 out. 2012.
CAMPOS, D. M.; RIBEIRO, A. M. D.; PEDRO, L. S.; HORITA, R. Y. Juros sobre Capital Próprio como Ferramenta de Planejamento Tributário. In: III ENCONTRO CIENTÍFICO E SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO UNISALESIANO, 2011, Lins. Anais... Lins, 2011. Disponível em: http://www.unisalesiano.edu.br/simposio2011/publicado/artigo0119.pdf. Acesso em: 20 jan. 2013.
COSTA JÚNIOR, Jorge V. MARTINS, Eliseu. SOUSA FILHO, Rodolfo C. CARDOSO, Ricardo L.. JSCP e Dividendos: as companhias “vacas leiteiras” estão utilizando a sistemática de imputação nos termos da lei? In: 9°Congresso USP Controladoria e Contabilidade, 2008, São Paulo. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos42004/372.pdf. Acesso em 11 ago. 2012.
COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Deliberação nº 207, de 13 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a contabilização dos juros sobre o capital próprio previstos na Lei no 9.249/95. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/asp/cvmwww/atos/exiato.asp?File=/deli/deli207.htm. Acesso em: 15 jul. 2012.
DECOURT, Roberto Frota, PROCIANOY, Jairo Laser. O Processo Decisório sobre a Distribuição de Lucros das Empresas Listadas na BM&FBOVESPA: Survey com CFOs. In: Revista Brasileira de Finanças [On-line] 2012, 10 (Octubre – Deciembre). Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=305826565002. Acesso em 07 mar. 2013.
FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
FADLALAH, Beatriz Santos Neves; MARTINEZ, Antonio Lopo; NOSSA, Valcemiro. O planejamento tributário e as praticas de responsabilidade social corporativa. In: Congresso USP de Controladoria e Finanças. 11., 2011. São Paulo. Disponível em http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos112011/193.pdf. Acesso em 15 jul. 2012.
UNDO DE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP. Informações Financeiras: TLPJ. Disponível em: http://www.finep.gov.br/informacoes_financeiras/tjlp.asp. Acesso em: 23 jun. 2012.
GIL, Antônio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GUERREIRO, Reinaldo; SANTOS, Ariovaldo dos. As empresas que operam no Brasil estão pagando Juros sobre o capital próprio? In: Congresso USP de controladoria e contabilidade. 6., 2006. São Paulo. Anais Eletrônicos. São Paulo: USP, 2006. Disponível em: http://www.congressousp.fipecafi.org/artigos62006/31.pdf. Acesso em: 20 jul. 2012.
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. Estudo sobre o verdadeiro custo da tributação. 2008. Disponível em: http://www.ibpt.com.br. Acesso em 12 ago. 2012.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens.Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MALAQUIAS, Rodrigo Fernandes et. al. Contabilização de juros sobre o capital próprio e economia tributária são sinônimos? In: Seminário de Administração FEA-USP, 10. 2007. São Paulo: Anais Eletrônicos. São Paulo: USP, 2006. Disponível em: http://www.ead.fea.usp.br/Semead/10semead/sistema/resultado/trabalhosPDF/178.pdf. Acesso em 10 ago. 2012.
MARTINS, Orleans Silva; DANTAS, Ferreira Ricardo. Custo tributário e elisão fiscal: as facetas de um planejamento tributário. Qualit@s Revista Eletrônica. 2010, vol. 9. No 3. Disponível em: http://revista.uepb.edu.br/index.php/qualitas/article/viewFile/717/495. Acesso em 10 ago. 2012.
OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade Tributária. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
OLIVEIRA, Luiz Martins de, at al. Manual de contabilidade tributária. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 6. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2009.
SANTOS, Ariovaldo dos, SALOTTI, Bruno Meirelles. Juros sobre o Capital Próprio: Qual a relação existente entre essa forma de remuneração e as características das empresas? In: 32º Congresso da ANPAD, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=trabalho&cod_edicao_subsecao=391&cod_evento_edicao=38&cod_edicao_trabalho=9531. Acesso em: 05 ago. 2012.
SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL. Plano Real. Disponível em: http://www.fazenda.gov.br/portugues/real/planreal.asp. Acesso em: 25 jul. 2012.
SILVA, Antônio Carlos Ribeiro da. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, relatórios, monografias, dissertações, teses. São Paulo: Atlas, 2003.
SILVA, Lourivaldo Lopes da. Contabilidade Geral e Tributária. 2. ed. São Paulo: IOB, 2007.
SOUZA FILHO, Rodolfo Castro, SZUSTER, Natan. Análise dos efeitos tributários da correção monetária no Brasil no período de 1996-2000. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ - v.9, n.1, 2004, p. 93. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/UERJ/article/download/686/682.
SILVA, Sidnei C. et. al. Análise dos aspectos legais e normativos do cálculo e distribuição dos juros sobre o capital próprio efetuados pelas companhias abertas do setor siderúrgico no período de 2001 a 2003: Estudo de Casos. Revista de Gestão USP, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 37-54, 2006. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rege/article/view/36557/0. Acesso em 23 jan. 2013.
SANTOS, Odilanei M., RESENDE, Marcio de A.. MARQUES, José A. Dividendos e juros sobre o capital próprio no setor petrolífero brasileiro. Revista Contemporânea de Economia e Gestão. Vol. 3 - nº 2, jul/dez. 2005 p. 47-58. Disponível em: http://www.contextus.ufc.br/index.php/contextus/article/view/53. Acesso em: 04 out. 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2015 Priscila Alano Rosa, Sergio Murilo Petri, Sandro Soares Veras, Vanessa Veras Veras
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
