JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO – ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO DAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO DA BM&FBOVESPA.

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Priscila Alano Rosa
Sergio Murilo Petri
Sandro Soares Veras
Vanessa Veras Veras

Resumo

Um dos maiores problemas enfrentados pelas empresas nos dias atuais trata-se do alto custo tributário imposto pelo governo brasileiro. Após a implantação do Plano Real, e promulgação da Lei n.º 9.249/95, que proibiu a correção monetária de balanço, as sociedades incorreram em uma despesa tributária ainda maior, visto que foi proibida a dedução dos efeitos da inflação no cálculo do imposto a pagar. A mesma lei permitiu a dedução dos valores pagos ou creditados a título de Juros Sobre Capital Próprio (JSCP) da base de cálculo do Lucro Real, tornando-se esta uma opção de planejamento visando à redução deste custo tributário. Por meio de um estudo descritivo das empresas listadas no setor elétrico da BM&FBOVESPA com Patrimônio Líquido (PL) superior a um milhão de reais e que se utilizam dos JSCP como remuneração aos acionistas,busca-se identificar esta redução de custo tributário por meio de pesquisa documental de caráter qualitativo e quantitativo. Os resultados apontam para uma redução do custo tributário na ordem de 34% do montante creditado aos acionistas sob a forma de JSCP e de 8% do lucro líquido apurado, em média, pela amostra estudada.

Palavras-Chave: Custo Tributário. Planejamento Tributário. Juros sobre Capital Próprio.


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Como Citar
Rosa, P. A., Petri, S. M., Veras, S. S., & Veras, V. V. (2013). JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO – ESTRATÉGIA DE REDUÇÃO DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO DAS EMPRESAS DO SETOR ELÉTRICO DA BM&FBOVESPA. Revista Brasileira De Contabilidade E Gestão, 2(4), 137-148. Recuperado de https://revistas.udesc.br/index.php/reavi/article/view/4064
Seção
Artigos

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