LITTÉRATIES URBAINES : lignes directrices pour qualifier la participation populaire aux projets de régularisation foncière
DOI :
https://doi.org/10.5965/19847246252024e0507Mots-clés :
educação popular, participação popular, regularização fundiária - REURBRésumé
La recherche sur laquelle s'appuie cet article est centrée sur la reconnaissance des droits, visant la concrétisation de la participation populaire aux processus de Régularisation Foncière (REURB). Dans ce contexte, l'article vise à définir des principes pour qualifier la participation populaire dans les projets REURB, ayant comme point de départ le débat sur l'éducation populaire comme principal mode de conduite de la formation politique citoyenne. La recherche contribue au champ d'études sur les processus de formation basés sur la proposition pédagogique de l'éducation populaire dans le cadre des projets REURB. Il s'agit d'une enquête bibliographique avec une approche qualitative, réalisée par la technique de l'analyse de contenu, à l'aide du logiciel MAXQDA. Les données analysées proviennent de 26 brochures produites par des agences fédérales, étatiques et municipales, couvrant la période entre l'approbation du Statut des villes en 2001 et trois ans après la promulgation de la dernière législation qui traite de la régularisation foncière en 2020. Les résultats souligner l'absence d'une relation dialectique entre les producteurs des livrets et le public cible, soulignant la nécessité d'améliorer le débat sur la politique brésilienne du logement, soulignant la pertinence des processus de formation basés sur la proposition pédagogique de l'éducation populaire.
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