ALFABETIZACIONES URBANAS: lineamientos para calificar la participación popular en proyectos de regularización de tierras
DOI:
https://doi.org/10.5965/19847246252024e0507Palabras clave:
educação popular, participação popular, regularização fundiária - REURBResumen
La investigación en la que se basa este artículo se centra en el reconocimiento de derechos, con el objetivo de la realización de la participación popular en los procesos de Regularización de Tierras (REURB). En este contexto, el artículo tiene como objetivo definir principios para cualificar la participación popular en los proyectos de la REURB, teniendo como punto de partida el debate sobre la Educación Popular como principal vía de conducción de la formación política del ciudadano. La investigación contribuye al campo de estudios sobre los procesos formativos a partir de la propuesta pedagógica de la Educación Popular en el ámbito de los proyectos REURB. Se trata de una investigación bibliográfica con enfoque cualitativo, realizada a través de la técnica de análisis de contenido, con la ayuda del software MAXQDA. Los datos analizados provienen de 26 cuadernillos elaborados por organismos federales, estatales y municipales, que abarcan el período comprendido entre la aprobación del Estatuto de las Ciudades en 2001 y tres años después de la promulgación de la última ley que trata de la regularización de la tenencia de la tierra en 2020. Los resultados destacan la ausencia de una relación dialéctica entre los productores de los folletos y el público objetivo, destacando la necesidad de mejorar el debate sobre la política de vivienda brasileña, enfatizando la relevancia de los procesos de formación basados en la propuesta pedagógica de la Educación Popular.
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