Convenção sobre os Direitos da Criança: em debate o labor infantojuvenil (1978 - 1989)
DOI:
https://doi.org/10.5965/2175180307142015029Resumo
Este artigo tem por objetivo descrever e analisar como se processou o debate acerca das relações de trabalho no campo da infância, adolescência e juventude durante a construção da Convenção sobre os Direitos da Criança pelos países membros da Organização das Nações Unidas e Organizações Não Governamentais entre 1978 e 1989. Busca-se, também, apresentar informações sobre a presença do discurso jurídico desta normativa internacional na legislação brasileira para as crianças, adolescentes e jovens instituída no Brasil no ano de 1990.
Palavras-chave: História; Infância; Juventude; Direitos; Relações de Trabalho.
Downloads
Referências
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer. O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2004, vol I.
ALANEN, Leena. Estudos feministas/estudos da infância: paralelos, ligações e perspectivas. In: CASTRO, Lucia Rabello de (Org.) Crianças e jovens na construção da cultura. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2001, p. 69 - 92.
AREND, Silvia Maria Fávero; DAMINELLI, Camila Serafim. Políticas sociais para infância e juventude carente e infratora (1970-1980). In: BRANCHER, Ana Lice; LOHN, Reinaldo Lindolfo (Org.). Histórias na ditadura: Santa Catarina (1964-1985). Florianópolis: Editora UFSC, 2014, p. 181-205.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Rio de Janeiro: LTC, 1981.
BASÍLIO, Luiz Cavalieri. O menor e a ideologia de segurança nacional. Belo Horizonte: Veja-Novo Espaço, 1985.
BETHOUX, Camille. La promotion des normes internationales des droits humains: le rôle de la Fédération Internationale des Droits de l'Homme (FIDH). Paris: Edition des Archives Contemporaines, 2011.
BOURDIEU, Pierre. A força do Direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: ___. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand, 1989.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
COSSE, Isabella; LLOBET, Valeria; VILLALTA, Carla; ZAPIOLA, Maria Carolina (Comp.) Infancia: políticas y saberes en Argentina y Brasil. Buenos Aires: Teseo, 2011.
FRONTANA, Isabel. Crianças e adolescentes nas ruas de São Paulo. São Paulo: Edições Loyola, 1999.
FOUCAULT. Michel. História da sexualidade: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2007, vol. 1.
GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiências de meninos nas ruas. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
LOUREIRO, José. A infância dos mortos (Pixote). São Paulo: Abril Cultural, 1984.
LIEBEL, Manfred. Enfants, droits et citoyenneté : faire émerger la perspective des enfants sur leurs droits. Paris: L'Harmattan, 2010.
MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. A proteção da criança no cenário internacional. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 2005.
NAPOLITANO, Marcos. Cultura e poder no Brasil contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2002.
OLIVEIRA, Fabiana de. A criança e a infância nos documentos da ONU: a produção da criança como ‘portadora de direitos’ e a infância como ‘capital humano do futuro. 2008. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
OESTREICH, Joel E. UNICEF and the implementation of the Convention on the Rights of the Child. Global Governance, n. 4, p. 183-198, 1998.
PASSETTI, Edson. Crianças carentes e políticas públicas. In: DEL PRIORE, Mary. História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004, p. 347-375.
PINHEIRO, Ângela. Criança e adolescente no Brasil: porque o abismo entre a lei e a realidade. Fortaleza: Editora da UFC, 2006.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
RIZINNI, Irene. Crianças e menores: do pátrio poder ao pátrio dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In: PILOTTI, Francisco; RIZINNI, Irene (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2011, p. 97-149.
SANDRINI, Paulo Roberto. O controle social da adolescência brasileira: gênese e sentidos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009, 000f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009.
STEPAN, Alfred (Org.) Democratizando o Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
VASSEUR, Paul. Protection de l’enfance et cohésion sociale du IVe au XXe siècle. Paris: L’Harmattan, 1999.
VOGEL, Arno. Do Estado ao Estatuto; Propostas e vicissitudes da política de atendimento à infância e adolescência no Brasil contemporâneo. In: PILOTTI, Francisco; RIZZINI, Irene (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2001, p. 287-221.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Tempo e Argumento.
Compartilhe
