Irrigando a Ditadura: facetas da modernização agrícola no Brasil (1964-1975)
DOI :
https://doi.org/10.5965/2175180312302020e0209Résumé
Neste artigo investigamos como a implantação de uma modernização agrícola no Brasil, a partir da década de 1960, esteve atrelada ao endividamento do país e à expansão do controle e das atividades persecutórias do Estado ditatorial. Para tanto, analisamos principalmente os contratos, estabelecidos entre o Estado e firmas nacionais e estrangeiras, focados na implantação do paradigma da Revolução Verde no Brasil e, em específico, do regadio no Nordeste brasileiro. Entre os contratos analisados, focamos naqueles voltados para a modernização agrícola, o que significou 41% dos documentos. A partir desse corpus documental, pudemos identificar cinco tipos de ações, dentre as quais demos ênfase aos trabalhos de infraestrutura e pesquisas. Foram analisadas também as políticas públicas do período voltadas para a irrigação, em especial o Programa de Integração Nacional (PIN) e o Programa Plurianual de Irrigação (PPI), que projetam a região Nordeste brasileira como alvo de ações intervencionistas para a construção de distritos de irrigação. Por fim, examinamos alguns isomorfismos entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o Serviço Nacional de Informações (SNI), que indicam que aquele órgão possa ter servido aos objetivos persecutórios ditatoriais sobre as populações do campo.
Palavras-chave: Inovações agrícolas. Brasil - Condições econômicas. Ditadura. Irrigação agrícola.
Téléchargements
Références
ABLAS, Luiz. Agricultura irrigada e desenvolvimento regional. Revista Econômica Nordeste, Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 155-174, abr./jun., 1988.
ABREU, Alzira Alves de. Plano nacional de desenvolvimento (PND). Rio de Janeiro: FGV DOC, [20--]. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/plano-nacional-de-desenvolvimento-pnd. Acesso em: 24 ago. 2020.
ABREU, Marcelo de Paiva et al. A ordem do progresso: cem anos de política econômica republicana (1889-1989). Rio de Janeiro: Editora Campus, 1995.
ALMEIDA, Diego Gadelha de; VIANA JÚNIOR, Mário Martins; CHAVES, Rosa Lilian Sérvio de Carvalho; GOIS, Sarah Campelo Cruz. História, memória e conflitos territoriais no Ceará: comunidades do Tabuleiro de Russas. Fortaleza: EdUECE, 2019.
ANDRADE, Manuel Correia de. Tradição e mudança: a organização do espaço rural e urbano na área de irrigação do submédio São Francisco. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
ANDRADES, Thiago Oliveira de; GAMINI, Rosângela Nasser. Revolução verde e a apropriação capitalista, CES Revista, v.21 p.43-56, 2007.
BIZERRA, José Valdeci et al. Rentabilidade da irrigação pública no Nordeste sob condições de risco. Revista Econômica Nordeste, Fortaleza, v. 26, n. 2, p. 239-263, abr./jun., 1989.
BRAGA, Ana Maria de Fátima Afonso. Tradição camponesa e modernização: experiências e memória dos colonos do perímetro irrigado de Morada Nova. CE. 2003. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2003.
BRASIL. Lei no 4.229, de 1º de junho de 1963. Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Sêcas (DNOCS) em autarquia e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1963. Disponível em: https://www2.dnocs.gov.br/legislacao-2/item/12-lei-n-4-229-de-1-de-junho-de-1963-transforma-o-dnocs-em-autarquia-e-da-outras-providencias. Acesso em: 04 jun. 2020.
BRASIL. Decreto-lei nº 1.106, de 16 de junho de 1970. Cria o Programa de Integração Nacional, altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas na parte referente a incentivos fiscais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1970. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del1106.htm. Acesso em: 04 jun. 2020
BRASIL. Ministério do Interior. GEIDA. Programa plurianual de irrigação (PPI). Brasília, 1971. 13v.
BRASIL. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Livros de contrato, 1964-1975. [Fortaleza: DNOCS, 197-]. Livro 11. f. 1.
BRASIL. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Livros de contrato, 1964-1975. [Fortaleza: DNOCS, 197-]. Livro 11. f. 56.
BRASIL. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Livros de contrato, 1964-1975. [Fortaleza: DNOCS, 197-]. Livro 1. f. 36.
BRASIL. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Livros de contrato, 1964-1975. [Fortaleza: DNOCS, 197-]. Livro 5, fl. 11v.
BRASIL. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, 2° DR, Estudos de viabilidade e Projeto Executivo na Zona de Transição Tabuleiro de Russas Vale do Jaguaribe-CE, [198?]. p. 68-70.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. A irrigação no Brasil: situação e diretrizes. Brasília: IICA, 2008.
BORDEVANE, Juan Días. Modernização da agricultura e cooperação internacional: 25 anos do IICA no Brasil. Brasília: Instituto interamericano de cooperação para a agricultura, 1990.
BURSZTYN, Marcel. O poder dos donos: planejamento, e clientelismo no Nordeste. Rio de Janeiro: Garamond; Fortaleza: BNB, 2008.
CAMARGO, Aspásia. Ligas camponesas. Rio de Janeiro: FGV DOC, [20--]. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-tematico/ligas-camponesas. Acesso em: 04 ago. 2020.
CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: UFF, 2014.
COELHO NETO, Agripino Souza. Trajetórias e direcionamentos da política de irrigação no Brasil: as especificidades da região Nordeste e do Vale do São Francisco. Biblio 3w - Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales, v. XV, n. 876, p. 1-20, 2010.
DELGADO, Guilherme Costa. Expansão e modernização do setor agropecuário no pós-guerra: um estudo da reflexão agrária. Estud. av., São Paulo, v. 15, n. 43, p. 157-172, dec. 2001. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142001000300013&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 jun. 2020.
DELGADO, Guilherme Costa. Capital e política agrária no Brasil: 1930-1980. In: SZMRECSÁNYI, Tamás; SUZIGAN, Wilson (orgs.) História econômica do Brasil contemporâneo. São Paulo: Hucitec: Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica: Editora da Universidade de São Paulo: Imprensa Oficial, 2002.
DREIFUSS, René A. 1964, a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
ENGENHARIA apoia novo decreto-lei. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, ano 1969, n. 23.368, p. 6, 22 jun. 1969.
FATTORELLI, Maria Lucia. Auditoria cidadã da dívida pública: experiências e métodos. Brasília: Inove Editora, 2013.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: EdUFRJ: Editora Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2010.
GONÇALVES NETO, Wenceslau. Estado e agricultura no Brasil. Política agrícola e modernização econômica brasileira (1960-1980). São Paulo: HUCITEC, 1997.
IANNI, Octávio. A ditadura do grande capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário, séries históricas, máquinas, tratores ou equipamentos, 1970-1985. [Rio de Janeiro: IBGE, 198-]. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/Tabela/1033. Acesso em: 04 jun. 2020.
IORIS, Antonio Augusto Rossotto. Da foz às Nascentes: análise histórica e apropriação econômica dos recursos hídricos no Brasil. In: ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de et al. Capitalismo globalizado e recursos territoriais: fronteiras da acumulação no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Lamparina, 2010.
KAGEYAMA, Angela et al. Estrutura agrária e irrigação no Nordeste. Revista Econômica Nordeste, Fortaleza, v. 20, n. 4, p. 431-452, out./dez. 1989.
LEME, Rosana Biral. Políticas estatais para a agricultura brasileira. Faz Ciência, v. 3, n. 01, p. 65-79, 1999.
LEMOS, Renato Luís do Couto Neto. Contrarrevolução e ditadura no Brasil: elementos para uma periodização do processo político brasileiro pós-64. In: CONGRÈS DU CEISAL, 6., 2010, Toulouse. (Conséil Européen de Recherche em Sciences Sociales sur l’Amerique Latine) – Indépendences, Dépendences, Interdépendences. Anais [...]. Toulouse: [CEISAL], 2010. 21 p.
LIMA, Jandir Ferreira de. Os recursos hídricos no Brasil: algumas considerações preliminares. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 30, n. 1, p. 64-75, jan./mar., 1999.
LIMA FILHO, Sebastião André Alves de. O que a escola superior de guerra (ESG) ensinava. 2001. 288p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.
LOUREIRO, Felipe. Empresários, Trabalhadores e Grupos de Interesse: a política econômica nos governos Jânio Quadros e João Goulart, 1961-1964. 2012. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e colapso ambiental. Campinas: Editora da Unicamp, 2015.
MATTOS, Marco Aurélio Vannuchi L. de; SWENSSON Jr., Walter Cruz. Contra os inimigos da ordem: a repressão política do regime militar brasileiro (1964-1985). Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
MAZOYER, Marcel; ROUDART, Laurence. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: NEAD, 2010.
MENDONÇA, Sonia Regina de. O ruralismo brasileiro (1888-1931). São Paulo: HUCITEC, 1997.
MENDONÇA, Sonia Regina de. O patronato rural no Brasil recente (1964-1993). Rio de Janeiro: UFRJ, 2009.
MENDONÇA, Sonia Regina de. Extensão Rural e hegemonia norte-americana no Brasil. História Unisinos, v. 14, n. 2, p. 189-196, maio/ago. de 2010.
MENDONÇA, Sonia Regina de. Estado e políticas agrícolas na historiografia brasileira (1930-1964). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais eletrônicos [...]. Natal: [ANPUH], 2013, p. 0-13. Disponível em: http://www.snh2013.anpuh.org/resources/anais/27/1363459588_ARQUIVO_trabalho_SONIAMENDONCA_ST118.pdf. Acesso em: 10 abr. 2018.
MOLINA, Rodrigo Sarruge. Ditadura, agricultura e educação: a ESALQ/USP e a modernização conservadora do campo brasileiro (1964 a 1985). São Paulo: [s.n.], 2016.
OLIVEIRA, João do Carmo; MONTEZANO, Roberto Marcos da Silva. Os limites das fontes de financiamento à agricultura no Brasil. Estudos Econômicos, v. 12, n. 2, p. 139-159, ago. 1982.
OLIVEIRA, Pedro Cassiano Farias de Oliveira. Extensão rural e interesses patronais no Brasil: uma análise da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural - ABCAR (1948-1974). 2013. 163 p. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, 2013.
PALHETA, Iraci Gomes de Vasconcelos et al. As políticas de irrigação no Nordeste: uma análise crítica. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo: USP, v. 5, p. 39-46, 1991.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro (1944-2008). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
PINTO, Magalhães. Magalhães faz teste. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1964, n. 235, p. 3, 12 jul. 1964.
PIRES, Julio Manuel. Uma visão histórica sobre o problema do padrão de financiamento da economia brasileira. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 25, n. 2, p. 545-560, out. 2004.
RAMOS, Simone Yuri; MARTHA JUNIOR, Geraldo Bueno. Evolução da política de crédito rural brasileira. Embrapa Cerrados: Planaltina, 2010.
RODRIGUEZ, Fernando Antônio (coord.). A irrigação no Brasil: situação e diretrizes. Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2008.
SANTIAGO, Vandeck. Francisco Julião, as Ligas e o Golpe Militar de 1964 (2004). In: STÉDILE, João Pedro. A Questão Agrária no Brasil: história e natureza das Ligas Camponesas (1954-1964). São Paulo: Expressão Popular, 2012.
SERVILHA, Valdemar. O financiamento da agricultura brasileira. São Paulo: [s.n.], 1994.
SANTOS, José Vicente Tavares. Efeitos sociais da Modernização da Agricultura. In: SZMRECSÁNYI, Tamás; SUZIGAN, Wilson (orgs.) História econômica do Brasil contemporâneo. São Paulo: Hucitec: Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica: Editora da Universidade de São Paulo: Imprensa Oficial, 2002.
SOUZA, Renival Alves; BARRIOS, José. Treinamento e pesquisa em agricultura irrigada no Nordeste do Brasil. Rio de Janeiro: IICA, 1974.
SZMRECSÁNYI, Tamás. O papel das políticas governamentais na modernização da agricultura brasileira. História & Perspectivas. Uberlândia, v. 1, n. 10, p. 59-79, jan./jun.1994.
US$ 125 milhões para Nordeste brasileiro. Jornal do Commercio, Rio de Janeiro, ano 1961, n. 237, p. 1, 15 jul. 1961.
VIANA JÚNIOR, MÁRIO MARTINS; MAUPEOU, Samuel Cavalheira de. Da produção camponesa familiar ao capitalismo: o perímetro irrigado Tabuleiro de Russas no Ceará (1988-2008). Tempos Históricos (Edunioeste), v. 22, p. 120-145, 2018.
VIVIEN, Ishaq. A escrita da repressão e da subversão, 1964-1985. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2012.
WRIGHT, Angus. Descendo a montanha e seguindo para o norte: como a degradação do solo e os pesticidas sintéticos orientaram a trajetória da agricultura mexicana ao longo do século XX. Topoi, v. 13, n. 24, p. 136-161, jan./jun. 2012
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
Os artigos cujos autores são identificados representam a expressão do ponto de vista de seus autores e não a posição oficial da Tempo e Argumento.
Compartilhe
