“A exaltação da figura do advogado”: a mobilização da OAB/RS durante a prisão de comunistas em 1975
DOI:
https://doi.org/10.5965/2175180314352022e0202Resumen
Este artigo analisa a atuação da seccional sul-rio-grandense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) durante a prisão de militantes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em março de 1975. Esse evento foi resultado de um processo realizado ao longo da ditadura no qual a entidade foi se colocando como uma voz de oposição às violências cometidas pela ditadura civil-militar. Dentro disso, a atuação de advogados comunistas dentro das organizações profissionais foi decisiva, muitas vezes em posição de destaque. As prisões foram realizadas em decorrência de investigações relacionadas com Rio de Janeiro e São Paulo, e teriam relação com a atuação de militantes do partido no MDB. Esse acontecimento foi crucial para a postura assumida pela entidade durante a abertura política. Da mesma forma, ao adotar uma postura pública ativa na denúncia das prisões, a entidade contribuiu para o processo de fortalecimento da luta pelos direitos humanos e pela democracia.
Palavras-chave: OAB; advogados; PCB; ditadura civil-militar.
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A OAB pretende pedir uma audiência ao III Exército. Folha da Manhã, Porto Alegre, p. 8, 21 mar. 1975.
ARAUJO, Carlos Franklin da Paixão. [Entrevista cedida a] Francisco Carvalho Junior; Dante Guimaraens Guazzelli. Projeto marcas da memória: história oral no Brasil. Porto Alegre, 11 abr. 2011.
ARAUJO, Maria Paula Nascimento. Lutas democráticas contra a ditadura. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge. As esquerdas no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3.
BRODA, Denise. [Entrevista cedida a] Dante Guimaraens Guazzelli. Porto Alegre, 30 ago. 2017.
BURMEISTER, Luiz Lopes. [Entrevista cedida a] Carla Simone Rodeghero; Dante Guimaraens Guazzelli; Micaele Irene Scheer. Porto Alegre, 12 dez. 2018.
CAPA. Folha da Manhã, Porto Alegre, Ano VI, n. 1622, 20 mar. 1975.
CARVALHO, Maria Alice Rezende de. Breve história do “comunismo democrático” no Brasil. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão. As esquerdas no Brasil: revolução e democracia (1964-...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3. p. 261-282.
COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE/RS. Depoimento - audiência pública conjunta CEV/RS e OAB/RS: “Advogados gaúchos na defesa da cidadania”. Porto Alegre: [S.l.], 2014.
DORA, Denise Dourado. Advocacia em tempos sombrios: de como um grupo de advogados enfrentou o regime militar de 1964. 2011. Dissertação (Mestrado em História, Política e Bens Culturais) – FGV/Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC, Rio de Janeiro, 2011.
ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico: juristas e usos do direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2006.
GARCIA, Eliane Rosa. A ação legal de um partido ilegal: o trabalho de massa das frentes intelectual e feminina do PCB no Rio Grande do Sul (1947-1960). 1999. Dissertação (Mestrado em História) – UFRGS, Porto Alegre, 1999.
GUAZZELLI ouviu representantes da OAB e prometeu tomar medidas adequadas depois de informado. Folha da Manhã, Porto Alegre, p. 8, 20 mar. 1975.
GUAZZELLI, Carlos Frederico Barcellos. Notas sobre as atividades de Eloar Guazzelli (1974/1984) [Texto elaborado a partir de questionário]. Porto Alegre: [S.l.], 2017.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. Os mutilados na Tribuna - as argumentações de Eloar Guazzelli em crimes políticos durante a abertura política (1975-1979). In: FERREIRA, Marieta de Moraes. Anais do XXVI simpósio nacional da ANPUH - Associação Nacional de História. São Paulo: ANPUH-RS, 2011a. Disponível em www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1300849085_ARQUIVO_mutiladosnatribuna.pdf . Acesso em: 1 mar. 2021.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. A lei era a espada: a atuação do advogado Eloar Guazzelli na Justiça Militar (1964-1979). 2011. Dissertação (Mestrado em História) – UFRGS, Porto Alegre, 2011b.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. Anotações sobre conversa com Ana Eni Machado Milan, realizada em 8 de setembro de 2017 em Porto Alegre, a respeito da trajetória de Eloar Guazzelli entre os anos 1974 e 1982. Porto Alegre: [S.l.], 2017.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. Entre o direito e a política: a trajetória de advogados e a causa dos direitos humanos (Rio Grande do Sul/1964-1982). 2018. Tese (Doutorado em História) – UFRGS, Porto Alegre, 2018a.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. A fogueira, a névoa autoritária e a família brasileira: a ordem dos advogados do Brasil e o movimento pela anistia durante a ditadura civil militar brasileira. Revista Ágora, Vitória, n. 28, p. 89-103, 2018b.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. Entre aplausos e denúncias: as entidades de advogados gaúchos e a instalação da ditadura civil-militar (1964-1966). Projeto História, São Paulo, v. 66, p. 44-80, dez. 2019.
GUAZZELLI, Dante Guimaraens. Os agitadores e o cenáculo de pantomimas: “denúncias” da direita e as tensões políticas nas entidades dos advogados gaúchos durante a ditadura civil-militar (1964-1982). In: COMISSOLI, Adriano et. al (orgs.) Anais do Congresso Internacional de História da UFSM. Santa Maria: FACOS-UFSM, 2022, pp. 169-186. Disponível em https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/23756/UFSM%20-%20Anais%20do%20CIHIS.pdf?sequence=1. Acesso em: 28 abr. 2022.
GUAZZELLI, Eloar. Defesa GUIMARÃES, PINHA, CASTILHOS e SILVA (razões de apelação). Porto Alegre para Brasília: [S.l.] 22 jul. 1977.
HILÁRIO PINHA: a vitória final. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 20, 5 abr. 1987.
ISRÄËL, Liora. Resistir pelo direito? advogados e magistrados na resistência francesa (1940-1944). Prisma Jurídico, São Paulo: Uninove, v. 10, n. 1, p. 61-92, jan./jun. 2011.
JORNALISTAS enviam nota ao ministro. Folha da Manhã, Porto Alegre, p. 8, 20 mar. 1975.
JUIZ condena a União por torturas a preso político no DOPS gaúcho há 6 anos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 7, 2 dez. 1981.
JUSTIÇA condena a União por tortura a preso político. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 25 mar. 1982.
JUSTINO Vasconcellos encaminhou um pedido de habeas corpus em nome de seis pessoas presas. Folha da Manhã, Porto Alegre, p. 8, 20 mar. 1975.
MATTOS, Marco Aurélio V. L. de. Os cruzados da ordem jurídica: a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 1945-1964. São Paulo: Alameda, 2013.
MEDEIROS, Antônio Paulo Cachapuz (org.). Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul: 60 anos de existência. Porto Alegre: IARGS, 1986.
MITCHELL, José. Ex-preso mutilado responsabiliza União por torturas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 8, 4 ago. 1979.
MITCHELL, José. Segredos à direita e à esquerda na ditadura militar. Porto Alegre: RBS publicações, 2007.
MOTTA, Marly Silva da; DANTAS, André Vianna. História da Ordem dos Advogados do Brasil: da redemocratização ao Estado Democrático de Direito (1946-1988). Rio de Janeiro: OAB, 2006. v. 5. 173 p.
MOTTA, Marly. Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira...: a OAB na redemocratização brasileira (1974-80). Revista Culturas Jurídicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, jan./jul. 2008.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O MDB e as esquerdas. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão. As esquerdas no Brasil: revolução e democracia (1964-...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3. p. 283-302.
NA ASSEMBLÉIA, o MDB denunciou e a Arena justificou as prisões. Folha da Manhã, Porto Alegre, p. 8, 21 de março de 1975.
NOTA do III Exército sobre as prisões em Porto Alegre. Folha da Manhã, Porto Alegre, p. 8, 20 mar. 1975.
O SUL tem nova ação. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 5, 18 de dezembro de 1982.
OAB/RS. Ata da sessão do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil. Secção do Rio Grande do Sul, realizada em 18 de março de 1975. ATAS do Conselho – [Livro] 13 – 1974 1975 1976. Porto Alegre: [OAB/RS], 1976a.
OAB/RS. Ata da sessão extraordinária do Conselho realizada no dia 09 de abril de 1975. OAB/RS. ATAS do Conselho – [Livro] 13 – 1974 1975 1976. Porto Alegre: [OAB/RS], 1976b.
OAB/RS. Ata da sessão ordinária do Conselho realizada no dia 6 de maio de 1975. OAB/RS. ATAS do Conselho – [Livro] 13 – 1974 1975 1976. Porto Alegre: [OAB/RS], 1976c.
OAB/RS. Ata da sessão ordinária do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul, realizada no dia 3 de junho de 1975. OAB/RS. ATAS do Conselho – [Livro] 13 – 1974 1975 1976. Porto Alegre: [OAB/RS], 1976d.
OAB/RS. Ata da sessão extraordinária do Conselho, realizada em 14 de abril de 1.981. Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul. Pasta 2 - [Atas de]1981. Porto Alegre: [OAB/RS], 1982.
PERES, Honório Campos. [Entrevista cedida a] Dante Guimaraens Guazzelli. Porto Alegre, 24 out. 2014.
PERES, Honório Campos; PERES, Delly. [Entrevista cedida a] Dante Guimaraens Guazzelli. Projeto marcas da memória: história oral no Brasil. Porto Alegre, 4 maio 2011.
POLÍCIA gaúcha apura denúncia de torturas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 9, 15 fev. 1978.
ROLLEMBERG, Denise. Memória, opinião e cultura política: a Ordem dos Advogados do Brasil sob a ditadura (1964-1974). In: REIS FILHO, Daniel Aarão; ROLLAND, Denis (orgs.). Modernidades alternativas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2008.p. 57-96.
ROSA, Susel Oliveira da. Mulheres versus ditadura, latifúndio e misoginia na Paraíba. Estudos sociológicos, Araraquara, v. 20, n. 39, p. 309-324, jul./dez. 2015.
SPIELER, Paula; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo (coords.). Advocacia em tempos difíceis: ditadura militar 1964-1985. Curitiba: Edição do Autor, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/13745. Acesso em: 1 mar. 2021.
TORRES, Mateus Gamba. A justiça nem ao Diabo se há de negar: a repressão aos membros do Partido Comunista Brasileiro na Operação Barriga Verde (1975-1978). 2009. Dissertação (Mestrado em História) – UDESC, Florianópolis, 2009.
TRE/RS. [Resultados eleições gerais 1974]. Porto Alegre: [TER/RS], 1974. Disponível em: www.tre-rs.gov.br/upload/28/_Gerais_Resultados_RS1974.PDF. Acesso em: 28 fev. 2021.
VIOLA, Solon Eduardo Annes. Direitos humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2008.
ZORZI, José Augusto. A construção do feriado do Dia da Consciência Negra em Porto Alegre (2001-2019): luta e política do reconhecimento. 2019. Dissertação (Mestrado em História) – UFRGS, Porto Alegre, 2019.
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