A recusa do segredo: exercício de direitos e acesso a documentos público

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180305092013266

Palabras clave:

arquivos públicos, cidadania, documentação arquivística, arquivologia, arquivos - história

Resumen

A partir de situações relativamente recentes e polêmicas de disponibilização, na Internet (por meio do WikiLeaks), de grande volume de documentos sigilosos produzidos no âmbito de instâncias governamentais e referentes a diversos países, são discutidos aspectos históricos que envolvem o acesso à documentação arquivística de caráter público, sua utilização para a produção de conhecimento histórico e sua relevância para o exercício da cidadania e a consolidação de práticas democráticas. Aborda-se ainda, brevemente, o debate arquivístico acerca da avaliação de documentos de arquivo e sua relação com o tema do acesso aos arquivos.

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Biografía del autor/a

Janice Gonçalves, Universidade do Estado de Santa Catarina

Doutora em História Social. Professora efetiva da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Citas

ALBERCH FUGUERAS, R.; CRUZ MUNDET, J.R. ¡Archive-se! – los documentos del poder, el poder de los documentos. Madrid: Alianza Editorial, 1999.

ASSANGE, J. et al. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. São Paulo: Boitempo, 2013.

BLOCH, M. Apologia da história ou O ofício de historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.

BOOMS, H. La constitution du patrimoine archivistique: l’archivage comme activité sociale et politique. Archives, v. 35, n.1-2, 2003-2004, p.19-28. Disponível em: <http://www.archivistes.qc.ca/revuearchives/vol35_1_2/35-1- 2-booms.pdf> Acesso em: 16 abr. 2013.

BOOMS, H. Ordre social et constitution du patrimoine archivistique: à propos de l’évaluation des sources d’archives. Archives, v. 33, n.3-4, 2001-2002, p.7-44. Disponível em: <http://www.archivistes.qc.ca/revuearchives/vol33_3-4/33-3-4-booms.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2013.

CAIRE-JABINET, M.-P. Introdução à historiografia. Bauru (SP): EDUSC, 2003.

CAMARGO, A. M. de A. Sobre o valor histórico dos documentos. Arquivo Rio Claro. Rio Claro (SP): Arquivo do Município de Rio Claro, n.1, p.11-17, 2003.

CAMARGO, A. M. de A. Os arquivos e o acesso à verdade. In: SANTOS, C.M., TELES, E., TELES, J.de A. Desarquivando a ditadura: Memória e Justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v.2, p.424-443.

CAMPANHOLE, A., CAMPANHOLE, H. L. (orgs.). Constituições do Brasil.11 ed. São Paulo: Atlas, 1994.

CARBONELL, C.-O. La historiografia. México: Fondo de Cultura Económica, 1986.

COMBE, S. Archives interdites: les peurs françaises à l’Histoire contemporaine. Paris: Albin Michel, 1994.

COOK, T. Archival appraisal and collection: issues, challenges, new approaches [Special Lecture Series, University of Maryland and NARA Staff, 21-22 April 1999]. Disponível em: <http://www.mybestdocs.com/cookt-nara-990421-2.htm>. Acesso em: 12 abr.2013.

COOK, T. Arquivos pessoais e arquivos institucionais: para um entendimento arquivístico comum da formação da memória em um mundo pós-moderno. Estudos históricos, Rio de Janeiro: FGV, v.11, n.21, p.129-149, 1998.

COUTURE, C. L’évaluation des archives: état de la question. Archives, v. 28, n.1, 1996-1997, p.3-31. Disponível em: <http://www.archivistes.qc.ca/revuearchives/vol28_1/28-1-couture.pdf>. Acesso em: 13 abr. 2013.

DELMAS, B. La société sans mémoire: propos dissidents sur la politique des archives en France. Paris: Bourin, 2006.

DUCHEIN, M. Les obstacles à l'accés, à l'utilisation et au transfert de l'information contenue dans les archives: une étude RAMP. Paris: UNESCO, 1983.

FINDLAY, C. People, records and power: what archives can learn from WikiLeaks, Archives and Manuscripts. Sydney: Australian Society of Archivists, v.41, n.1, p.7-22, 2013. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1080/01576895.2013.779926 >. Acesso em 18 abr. 2013.GINZBURG, C. Relações de força: história, retórica, prova. São Paulo: Companhia das Letras, 2002a.

GINZBURG, C. Sinais: raízes de um paradigma indiciário. In: GINZBURG, C. Mitos, emblemas, sinais: morfologia e história. 2 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2002b.

GONÇALVES, J. Arquivos no presente: o lugar da História. Cadernos do CEOM, Chapecó: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina, n.22, p.75-96, dez.2005.

HARTOG, F. O tempo desorientado - tempo e história: “Como escrever a história da França?”. Anos 90. Porto Alegre: UFRGS, n.7, p.7-28, jul.1997.

HARTOG, F. Regimes de historicidade: presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

JARDIM, J. M. Transparência e opacidade do Estado no Brasil: usos e desusos da informação governamental. Niterói (RJ): Editora da UFF, 1999.

LE GOFF, J. História e memória. São Paulo: Ed. da Unicamp, 1996.

LAMBERT, P., HARRISON, R., JONES, Aled. Metodologia - história científica e o problema da objetividade. In: LAMBERT, P., SCHOFIELD, P. (orgs.). História – introdução ao ensino e à prática. Porto Alegre: Penso, 2011. p.43-55.

LODOLINI, E. Archivística: princípios y problemas. Madrid: ANABAD, 1993.

MENNE-HARITZ, A. Appraisal or documentation: can we appraise archives by selecting content? The American Archivist. Chicago: Society of American Archivists, v.57, p.528-542, 1994.

REIS, J. C. A história, entre a filosofia e a ciência. São Paulo: Ática, 1999.

ROUSSO, H. O arquivo ou o indício de uma falta. Estudos históricos. Rio de Janeiro: FGV, v.9, n.17, 1996, p.85-91.

SAMUELS, H. W. Who controls the past? The American Archivist. Chicago: Society of American Archivists, v.49, n.2, p. 109-124, Spring 1986. Disponível em: <http://archivists.metapress.com/content/t76m2130txw40746/fulltext.pdf>. Acesso em: 18 abr. 2013.

SCHWARTZ, J. M.; COOK, T. Arquivos, documentos e poder: a construção da memória moderna. Registro. Indaiatuba (SP): Arquivo Municipal de Indaiatuba, n.3, p.18-33, jul.2004.

SILVA, A. M. da, et al. Arquivística - teoria e prática de uma ciência da informação. Porto: Afrontamento, 1999. v.1.

TESSITORE, V. Os Registros de Terras de São Paulo - inventário analítico. Revista Brasileira de História, São Paulo: ANPUH, v.6, n.12, p.187-196, mar./ago.1986.

VEYNE, P. Acreditaram os gregos nos seus mitos? [Lisboa]: Edições 70, 1987.

VIANA, N. O WikiLeaks e as batalhas digitais de Julian Assange. In: ASSANGE, J. et al. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. São Paulo: Boitempo, 2013. p.9-18.

WEICHERT, M. A. Arquivos secretos e direito à verdade. In: SANTOS, C.M., TELES, E., TELES, J.de A. Desarquivando a ditadura: Memória e Justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. v.2, p.406-423.

Publicado

2013-06-27

Cómo citar

GONÇALVES, Janice. A recusa do segredo: exercício de direitos e acesso a documentos público. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 5, n. 9, p. 266–287, 2013. DOI: 10.5965/2175180305092013266. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180305092013266. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Seção Temática - Arquivos no tempo e na história