Unfinished demarcation: the Apinajé people’s struggle for the territory divided by the Trans-amazonian highway

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180315402023e0105

Keywords:

Apinajé people, indigenous land, Trans-Amazonian highway

Abstract

This article talks about the history of the Apinajé people's struggle for the indigenous territory excluded from the demarcation process in the 1980s. The ‘Gameleira lands’ were suppressed from the indigenous land by the boundary set by the Trans-Amazonian highway (BR-230), built in the 1970s, which ran through the indigenous territory. We begin by explaining aspects of the indigenous territorial and environmental management of demarcated and claimed lands, pointing out the Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxà) as an interconnecting entity for the Apinajé people's political struggles. Next, we contextualize the construction of the Trans-Amazonian highway and its impacts on the Apinajé territory. Based on various documentary sources, we describe the lengthy struggle for demarcating the indigenous land, pointing out the influence of the highway and the pressures of regional elites in suppressing the areas to the west of the BR-230. Finally, we reconstruct ethnohistorical elements of the ‘Gameleira lands,’ demonstrating the various relationships established between the Apinajé people and this region. It is concluded that the justification for suppressing this territory no longer exists due to the deviation from the original route and that official documents reiterate the recognition of this Apinajé territory, while the struggle for demarcating the ‘Apinajé II’ area persists.

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Author Biographies

Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes, Federal University of Tocantins

Doutor em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC na linha de pesquisa de História Indígena, Etnohistória e Arqueologia (2022), possui graduação em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina -UDESC (2001) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Mestre em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e mestre em História do Mundo Hispânico pela Universitat Jaume I Espanha (2009). Trabalhou na Fundação Nacional do Índio - FUNAI atuando junto ao povo indígena Apinajé no Tocantins. Atualmente é professor do curso de História na Universidade Federal do Tocantins - UFT. Desenvolveu trabalhos abordando os seguintes temas: viajantes estrangeiros no Brasil, política e literatura latino-americana, História Cultural e História indígena.

João Mitia Antunha Barbosa, Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

João Mitia Antunha Barbosa é doutor em direito pela Université dAngers (École Doctorale Pierre Couvrat - Laboratoire de Droit Privé) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu sua tese em 2012, sob a co-orientação dos professores Dalmo de Abreu Dallari (USP) e Pascal Lehuédé (Univ-Angers), sobre o tema Povos Autóctones, conhecimentos tradicionais e direitos. Foi bolsista CNPq (2016-2017), realizou pesquisa de Pós-Doutorado junto ao Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, sobre o tema "Indigenismo, Política Indigenista e Paradoxos dos Estados Nacionais". Possui Mestrado em Programa de Pós Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (2022). É Indigenista Especializado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.  Suas principais áreas de concentração são: Direitos Indígenas, Autodeterminação e Direito à Diferença, Proteção de Conhecimentos Tradicionais sobre a Biodiversidade, Salvaguarda de Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Propriedade Intelectual, Antropologia Jurídica, Direito Constitucional e Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Socioambiental.

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Published

2023-12-29

How to Cite

FAGUNDES, Marcelo Gonzalez Brasil; BARBOSA, João Mitia Antunha. Unfinished demarcation: the Apinajé people’s struggle for the territory divided by the Trans-amazonian highway. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 15, n. 40, p. e0105, 2023. DOI: 10.5965/2175180315402023e0105. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180315402023e0105. Acesso em: 23 dec. 2024.