Atuação militante de Lélia Gonzalez na discussão da Constituição Federal de 1988

Abstract

Nos aproximamos da comemoração dos trinta anos de promulgação da famosa “constituição cidadã”. O fato motiva uma reflexão sobre a atuação das entidades civis e de ativistas no processo de discussão do documento e de suas conquistas. O objetivo do presente artigo é compreender a participação da militante Lélia Gonzalez na subcomissão que discutiu questões relacionadas aos negros, bem como, as demandas apresentadas e os embates gerados. As fontes exploradas são a biografia da ativista, escrita por Ratts e Rios, e a Ata da sétima reunião da Subcomissão de Assembleia Nacional Constituinte, intitulada “Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias”, na qual Lélia palestrou. De maneira geral, a participação da militante indica os elementos básicos das demandas do movimento negro contemporâneo e a apreensão da validade de seus discursos não parece ter sido unânime entre os constituintes. Contudo, a participação de ativistas na elaboração da Constituição cria a oportunidade de contato dos parlamentares com argumentos legitimadores da causa negra e de visibilidade para demandas sociais.

Palavras-chave: Lélia Gonzalez. Movimento Negro Contemporâneo. Constituinte