Escravidão e liberdade segundo estudantes de Ponta Grossa (PR): o que mudou após a lei 10.639/03
DOI:
https://doi.org/10.5965/2175180310252018183Abstract
Este texto aborda parte dos resultados de uma pesquisa que avaliou a implantação da Lei 10.639/2003, a qual tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, por meio de elementos da aprendizagem e das opiniões de estudantes. A coleta de dados foi realizada por meio de um instrumento com questões objetivas e descritivas respondido por 254 estudantes do 1° ano do Ensino Médio da cidade de Ponta Grossa, no Paraná. No presente trabalho serão apresentadas e exploradas cinco questões concernentes à escravidão, práticas de resistência e o processo de Abolição da Escravatura. A partir dessas questões, buscava-se identificar o reconhecimento de outras formas de violência, além da física, características do processo de escravização, capacidade de diferenciar a escravização antiga da moderna, e conhecimento de formas de resistência negra e a importância dessas no processo de Abolição da Escravatura. Além disso, buscou-se perceber se os discentes conseguiram se desvincular de representações tradicionalmente construídas dentro dessas temáticas, a partir das novas abordagens propostas pela Lei. Tanto a produção do instrumento quanto a análise dos dados sustentaram-se na Teoria das Representações Sociais, criada por Serge Moscovici, e sob a perspectiva conceitual da consciência histórica e da cultura histórica. Os resultados indicam que existe uma assimilação de novos sentidos e conteúdos, mas que não se demonstrou na amostra uma quebra efetiva dos sentidos tradicionais da história afro-brasileira que a Lei buscou transformar.
Palavras-chave: Lei 10.639/2013. Aprendizagem Histórica. Representações Sociais. História Afro-Brasileira. Escravidão.
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References
ALBUQUERQUE, Wlamyra Ribeiro de. FRAGA FILHO, Walter. Uma história do negro no Brasil. Salvador: Centro de Estudos Afro-Orientais; Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2016.
AMÉRICO, Márcia Cristina. Formação De Professores Para A Implementação Da Lei 10.639/2003: O Ensino Da História E Cultura Afro-Brasileira E Indígena No Currículo Escolar. Poiésis-Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, v. 8, n. 14, p. 515 a 534, 2014.
BERGMANN, Klaus. A história na reflexão didática. Revista Brasileira de História, v. 9, n. 19, p. 29-42, 1989.
BENTO, Maria Aparecida Silva. Branquitude e poder: a questão das cotas para
BORGES, Ana Regina Santos. Educação continuada e o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana - um estudo sobre o programa “São Paulo”: educando pela diferença para a igualdade. São Paulo, 2010. Dissertação de Mestrado. PPGE - PUC
BRASIL. Lei nº. 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da rede de ensino. Diário Oficial da União, Brasília, 2003.
_________. Parecer nº CNE/CP 003/2004, aprovado em 10 de março de 2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Relatora: Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva. Ministério da Educação. Brasília, julho de 2004.
_________. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, 2004.
CAMPOS, Paulo Fernando de Souza. O ensino, a História e a Lei 10.639. História & Ensino. Londrina. v. 10, pp. 21 – 40, out. 2004.
CATEN, Artêmio Ten. A prática da educação étnico-racial: um estudo da implantação da Lei Federal 10.639/03 no Paraná a partir do professor como leitor do livro didático público. Cascavel, 2010. 258p. Dissertação de Mestrado. PPGE- UNIOESTE.
FERREIRA, Cléa Maria da Silva. Formação de professores à luz da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana: nova tendência, novos desafios para uma prática reflexiva. Revista ACOALFAplp: Acolhendo a Alfabetização nos Países de Língua portuguesa, São Paulo, ano 3, n. 5, 2008. Disponível em: <http://www.acoalfaplp.net>. Acesso em: 08/01/15.
FREITAS, Patrícia de. A LEI 10.639, O ENSINO DE HISTÓRIA E A CULTURA AFRO-BRASILEIRA. OPSIS, v. 10, n. 1, p. 15-28, 2010
FREITAS, Sandra Ramos de. Formação Continuada de Professores da Rede Estadual do Paraná para o Ensino de História da Cultura Afro-Brasileira e Africana. Curitiba, 2010. 141p. Dissertação de Mestrado. PPGE-PUC.
GARCIA, Alessandra Agenor de Moura; SILVA, Marcio Pereira da; ALEXANDRE, Ivone Jesus. Desafios e perspectivas na formação de professores e a Lei 10.639/03. Eventos Pedagógicos, v. 3, n. 2, p. 282-290, 2012.
GONÇALVES, Leonardo de Oliveira. A Implementação da Lei Federal nº 10639/03 na visão de professores do Ensino Fundamental e Médio. Pesquisa em Pós-graduação - Série Educação, v. 3, n. 6, p. 79-92, 2012.
GONÇALVES, Maria Alice Rezende; PEREIRA, Vinicius Oliveira. O contexto histórico das políticas racializadas e a emergência de novas etnicidades. E a Emergência do discurso “Racializado” no Sistema de Ensino: as possibilidades e desafios da Lei 10639/03. Revista Teias, v. 14, n. 34, p. 33-48, 2013.
JESUS, Fernando Santos. O" negro" no livro didático de história do Ensino Médio e a Lei 10.639/03. História & Ensino, v. 18, n. 1, p. 141-171, 2012.
JODELET, Denise; JODELET, Denise. Representações sociais: um domínio em expansão. As representações sociais, p. 17-44, 2001.
KRAUSS, Juliana Souza; ROSA, Julio César da. A importância da temática de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas. Antíteses, v. 3, n. 6, p. 857-878, 2010.
LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos-CEBRAP. São Paulo, n. 87, p. 77-95, 2010.
MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo. “Teremos grandes desastres, se não houver providencias enérgicas imediatas”: a rebeldia dos escravos e a abolição da escravidão. In: GRIMBERG, Keila; SALLES, Ricardo. (org.) O Brasil Imperial v.3: 1870-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p.369-400.
MEDEIROS, Angela Cordeiro; DE ALMEIDA, Eduardo Ribeiro. História e cultura afro-brasileira: possibilidades e impossibilidades na aplicação da Lei 10.639/2003. Revista Ágora, Vitória, n. 5, p. 01-12, 2007.
MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Vozes, 2009.
MOTA, EDIMILSON ANTÔNIO. O olhar dos agentes escolares sobre a lei 10.639/03: o desafio da sua implementação. Campos dos Goytacazes, 2009. 149p. Dissertação de Mestrado. PPGPS- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
MULLER, Maria Lúcia Rodrigues. Lei 10.639/03 em escolas da Região Centro-Oeste: Elementos que facilitam e que dificultam sua implantação. Revista Teias. v. 14, p. 49-64, 2013.
MÜLLER, Tânia Mara Pedroso. A história que não é contada: narrativas docentes sobre a escolha do livro didático e a lei 10.639/03. Revista Teias, v. 14, n. 34, p. 27, 2013.
OLIVA, Anderson Ribeiro. A história africana nas escolas Brasileiras: Entre o prescrito e o vivido, da legislação educacional aos olhares dos especialistas (1995-2006). História (Franca), v. 28, n. 2, p. 143-172, 2009.
OLIVEIRA, Marli Solange. A representação dos negros em livros didáticos de história: Mudanças e permanências após a promulgação da Lei 10.639/03. Belo Horizonte, 2009. 145p. Dissertação de Mestrado. PPGE – PUCMG.
ONASAYO, Claudemir Figueiredo Pessoa. Fatores obstacularizadores na implementação da Lei 10.639/03 na perspectiva do/as professores/as das escolas públicas estaduais do município de Almirante Tamandaré ‐ PR. Curitiba, 2012. 185p. Dissertação de Mestrado. PPGH- UFPR
PAULA, Benjamin Xavier de; GUIMARÃES, Selva. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educação e Pesquisa, v. 40, n. 2, p. 435-448, 2014.
PEREIRA, Márcia Moreira; DA SILVA, Neide Cristina. Livros didáticos da Rede Estadual de Educação (São Paulo): a Educação de Jovens e Adultos e a Lei 10.639/03. Revista Ciências Humanas, v. 7, n. 1, pp. 104 – 117, 2014.
RIBEIRO, Mírian Cristina de Moura Garrido. Escravo, africano, negro e afrodescendente: a representação do negro no contexto pós-abolição eo mercado de materiais didáticos (1997-2012). Assis, 2011. 210p. Dissertação de Mestrado. Faculdade de Ciências e Letras de Assis – Universidade Estadual Paulista.
ROCHA, Luiz Carlos Paixão da. Políticas afirmativas e educação: a lei 10639/03 no contexto das políticas educacionais no Brasil contemporâneo. Curitiba: UFPR, 2006.
RÜSEN, Jörn. Razão histórica. Teoria da História: os fundamentos da ciência histórica, 2001.
_____. ¿Qué es la cultura histórica?: Reflexiones sobre una nueva manera de abordar la historia. Tradução de F. Sánchez Costa e Ib. Schumacher. Original em: FÜSSMANN, K.; GRÜTTER, H.T.; RÜSEN, J. (eds.). Historiche Faszination, Geschichts Kultur Heute. Keulen, Weimar and Wenen: Böhlau, 1994, p.3-26. Disponível em: <http://www.culturahistorica.es/ruesen/cultura_historica.pdf> Acesso em: [10.05.2015].
SANTANA, José Valdir Jesus de; ALVES, Joeslei Santos. Tensões e desafios para a implantação da lei 10.639/03 no município de Itapetinga - BA. Revista África e Africanidades, Rio de Janeiro, ano 2, n. 8, fev. 2010. Disponível em:
<http://www.africaeafricanidades.com/documentos/Tensoes_desafios_Itapetinga.pdf>. Acesso em: 31 mai. 2014
SANTANA, Moisés de Melo; LUZ, Itacir Marques da; SILVA, Auxiliadora Maria Martins da. Dilemas e aporias subjacentes aos processos de implementação da Lei 10.639/03. Educar em Revista. n. 47, p. 97-110, jan./mar. 2013.
SANTOS, M.; OLIVEIRA, R.; PEIXOTO, V. A relação entre raça e classe na representação sobre o negro no livro didático antes e depois da lei 10.639/03. In: ENCONTRO NORTE/NORDESTE TRABALHO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO HUMANA, 3., 2011, Maceió. Anais... Maceió: UFAL, 2011.
SANTOS, Rosemeire dos. A Lei nº 10639/03: entre práticas e políticas curriculares. História & Ensino, v. 16, n. 1, p. 41-59, 2012.
SANTOS, Anderson Oramisio. Formação de professores à luz da história e cultura afro-Brasileira e africana: novos desafios para uma prática reflexiva. Poíesis Pedagógica, v. 11, n. 2, p. 151-170, 2013.
SBERSE, Anete Julia Kornowski. A Lei 10.639/03 e as políticas educacionais: debates e tendências. Passo Fundo, 2012. 111p. Dissertação de Mestrado. PPGE- UPF
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças – cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
SILVA, Iraneide Soares da. AS INQUIETAÇÕES NO CURRÍCULO EDUCACIONAL A PARTIR DA LEI 10639/03. Padê: Estudos em filosofia, raça, gênero e direitos humanos, v. 1, n. 2, pp.33-51, 2008.
SILVA, Gizelda Costa da. O estudo da história e cultura afro-Brasileira no ensino fundamental: currículos, formação e prática docente. Uberlândia, 2011. 212p. Tese de Doutorado. PPGE –UFU.
SILVA, Vanessa Cristina Pacheco. O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO BRASIL: ALGUMAS REFLEXÕES. Revista de História Bilros. História (s), Sociedade (s) e Cultura (s)., v. 2, n. 3, p. 153-166, 2015.
SOUZA, Eliane Almeida de. A Lei 10.639/2003 na formação de professores e o pertencimento étnico-racial em escolas públicas de Porto Alegre. Porto Alegre, 2009. 141f. Dissertação de Mestrado. PPGE – UFRS
SOUZA, Florentina da Silva; PEREIRA, Leticia Maria da Souza. Implementação da Lei 10.639/2003: mapeando embates e percalços. Educar em Revista, n. 47, pp. 51-65, 2013.