Demarcação inacabada: a luta Apinajé pelo território dividido pela Transamazônica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180315402023e0105

Palavras-chave:

Terra Indígena, Transamazônica, povo Apinajé

Resumo

Este artigo discorre sobre o histórico de luta do povo Apinajé pelo território indígena excluído do processo de demarcação na década de 1980. As “terras do Gameleira” foram suprimidas da terra indígena pelo limite estabelecido pela rodovia Transamazônica (BR-230), construída na década de 1970, que atravessou o território indígena. Iniciamos com a explanação dos aspectos da gestão territorial e ambiental indígena das terras demarcadas e reivindicadas, indicando a Associação União das Aldeias Apinajé (Pempxà) como articuladora das lutas políticas Apinajé. Em seguida, contextualizamos a construção da Transamazônica e seus impactos sobre o território Apinajé. Descrevemos, a partir de distintas fontes documentais, a longa luta pela demarcação da terra indígena, apontando a influência da rodovia e das pressões das elites regionais na supressão das áreas a oeste da BR-230. Por fim, recompomos elementos etno-históricos das “terras do Gameleira”, demonstrando as distintas relações estabelecidas entre os Apinajé e essa região. Conclui-se que a justificativa para a supressão desse território não mais existe pelo desvio do traçado original e que os documentos oficiais reiteram o reconhecimento desse território Apinajé, persistindo a luta pela demarcação da área “Apinajé II”.

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Biografia do Autor

Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Doutor em História pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC na linha de pesquisa de História Indígena, Etnohistória e Arqueologia (2022), possui graduação em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina -UDESC (2001) e graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2005). Mestre em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008) e mestre em História do Mundo Hispânico pela Universitat Jaume I Espanha (2009). Trabalhou na Fundação Nacional do Índio - FUNAI atuando junto ao povo indígena Apinajé no Tocantins. Atualmente é professor do curso de História na Universidade Federal do Tocantins - UFT. Desenvolveu trabalhos abordando os seguintes temas: viajantes estrangeiros no Brasil, política e literatura latino-americana, História Cultural e História indígena.

João Mitia Antunha Barbosa, Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI

João Mitia Antunha Barbosa é doutor em direito pela Université dAngers (École Doctorale Pierre Couvrat - Laboratoire de Droit Privé) e pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Concluiu sua tese em 2012, sob a co-orientação dos professores Dalmo de Abreu Dallari (USP) e Pascal Lehuédé (Univ-Angers), sobre o tema Povos Autóctones, conhecimentos tradicionais e direitos. Foi bolsista CNPq (2016-2017), realizou pesquisa de Pós-Doutorado junto ao Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, sobre o tema "Indigenismo, Política Indigenista e Paradoxos dos Estados Nacionais". Possui Mestrado em Programa de Pós Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (2022). É Indigenista Especializado da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI.  Suas principais áreas de concentração são: Direitos Indígenas, Autodeterminação e Direito à Diferença, Proteção de Conhecimentos Tradicionais sobre a Biodiversidade, Salvaguarda de Patrimônio Cultural Material e Imaterial, Propriedade Intelectual, Antropologia Jurídica, Direito Constitucional e Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direito Socioambiental.

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Publicado

2023-12-29

Como Citar

FAGUNDES, Marcelo Gonzalez Brasil; BARBOSA, João Mitia Antunha. Demarcação inacabada: a luta Apinajé pelo território dividido pela Transamazônica. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 15, n. 40, p. e0105, 2023. DOI: 10.5965/2175180315402023e0105. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180315402023e0105. Acesso em: 21 fev. 2024.