Escravidão e liberdade segundo estudantes de Ponta Grossa (PR): o que mudou após a lei 10.639/03

Resumo

Este texto aborda parte dos resultados de uma pesquisa que avaliou a implantação da Lei 10.639/2003, a qual tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, por meio de elementos da aprendizagem e das opiniões de estudantes. A coleta de dados foi realizada por meio de um instrumento com questões objetivas e descritivas respondido por 254 estudantes do 1° ano do Ensino Médio da cidade de Ponta Grossa, no Paraná. No presente trabalho serão apresentadas e exploradas cinco questões concernentes à escravidão, práticas de resistência e o processo de Abolição da Escravatura. A partir dessas questões, buscava-se identificar o reconhecimento de outras formas de violência, além da física, características do processo de escravização, capacidade de diferenciar a escravização antiga da moderna, e conhecimento de formas de resistência negra e a importância dessas no processo de Abolição da Escravatura. Além disso, buscou-se perceber se os discentes conseguiram se desvincular de representações tradicionalmente construídas dentro dessas temáticas, a partir das novas abordagens propostas pela Lei. Tanto a produção do instrumento quanto a análise dos dados sustentaram-se na Teoria das Representações Sociais, criada por Serge Moscovici, e sob a perspectiva conceitual da consciência histórica e da cultura histórica. Os resultados indicam que existe uma assimilação de novos sentidos e conteúdos, mas que não se demonstrou na amostra uma quebra efetiva dos sentidos tradicionais da história afro-brasileira que a Lei buscou transformar.

Palavras-chave: Lei 10.639/2013. Aprendizagem Histórica. Representações Sociais. História Afro-Brasileira. Escravidão.