Participação popular nos processos de planejamento urbano: uma revisão sistemática dos desafios e das oportunidades
DOI:
https://doi.org/10.5965/19847246242023e0313Palavras-chave:
direito à cidade, política urbana, gestão democrática, estatuto da cidade, plano diretor participativoResumo
O advento da Constituição Federal de 1988 e posterior regulamentação dos artigos 182 e 183 impactaram de forma significativa o planejamento urbano brasileiro, inserindo a gestão urbana democrática como prerrogativa dos municípios. Com foco na participação popular nos processos de planejamento urbano e regional, este estudo apresenta abordagem qualitativa e emprega técnicas de revisão sistemática para selecionar a produção acadêmica de teses publicadas entre 2001 e 2022, na Base Nacional de Teses e Dissertações (BNDT). O objetivo principal é analisar os principais conflitos e oportunidades encontradas pela participação popular nos processos democráticos de planejamento urbano, com ênfase no Plano Diretor. Com base nos descritores “planejamento urbano ou plano diretor” e “participação social ou democracia” foram selecionadas 21 teses das 64 encontradas, por conferirem protagonismo à temática e apresentarem casos empíricos. O resultado é o diagnóstico dos principais desafios e oportunidades encontrados em diversas cidades nos processos democráticos de planejamento urbano. É possível perceber que os obstáculos se repetem e indicam padrão tecnicista e centralizador do ente público, conflitos de interesses entre os diversos atores (Estado, conselhos municipais, empresários, movimentos populares, sociedade), falta de conhecimento da dinâmica local e resistência à participação popular (prejudicada por falta de conhecimento técnico, informações pouco transparentes e oportunidades escassas). Em contrapartida, municípios mais propensos à abertura sistêmica sinalizaram que experiência com base na aprendizagem, partilha do poder e da informação são pontos importantes para a efetivação da participação popular.
Downloads
Referências
ABIB, S. W. Participação popular no planejamento urbano: uma construção teórico-metodológica. 2009. 216 f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/92455. Acesso em: 24 jan. 2022.
AMORIM, F. O. Uma experiência de mobilização e resistência dos movimentos sociais no processo de planejamento urbano: o projeto Nova Luz em São Paulo. 2016. 250 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-19122016-151119/pt-br.php. Acesso em 21 jun. 2022.
BRAGA, A. L. C. Desenho institucional e bens democráticos: um estudo sobre as intersecções dos conselhos relacionados à uma política urbana em Curitiba. 2020. 238 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/69329. Acesso em: 21 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 25 jun. 2022.
BURNETT, C. F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. 2009. 526 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Centro de Ciências Sociais, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2019. Disponível em: http://tedebc.ufma.br:8080/jspui/handle/tede/756. Acesso em: 23 jun. 2022.
COLENCI, P. F. Plano diretor municipal e participação popular contributiva avaliados por um modelo integrador. 2017. 193 f. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais) – Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9156. Acesso em 23 jun. 2022.
COSTA, M. H. B. C. Participação democrática e planejamento urbano: o Conselho de Política Urbana e as Conferências de Política Urbana em Belo Horizonte. 2011. 337 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanos, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/Acervo/Detalhe/798226. Acesso em: 24 jun. 2022.
FARIA, J. R. V.; PONTES, D. R. Planejamento militante: trajetória e instantâneos da experiência da Ambiens Sociedade Cooperativa. In: OLIVEIRA et al. (org.). Planejamento e conflitos urbanos: experiências de luta. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2016. p. 231-269.
FERREIRA, A. M. M. Direito à cidade e participação popular na política urbana na cidade de Natal-RN: uma crítica sócio-jurídica ao direito urbanístico. 2019. 263 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/27577. Acesso em 19 jun. 2022.
FREITAS, C. F. S. Planejamento insurgente? Insights de duas décadas de Direito à Cidade em Fortaleza, Brasil. City, [s. l], v. 23, n. 3, p. 285-305. 2019. DOI: 10.1080/13604813.2019.1648030 . Disponível em: https://ppgaud.ufc.br/wp-content/uploads/2021/05/2019-city-insurgent-planning-portugues.pdf. Acesso em 01 nov. 2023.
GASPARI, G. D.; SILVA, M. N. Centralidade e a cidade contemporânea: Reflexões para pensar o direito à cidade na produção da metrópole. Revista PerCursos, [Florianópolis], v. 19, n. 40, p. 67-84. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5965/1984724619392018005. Acesso em: 05 mar. 2023.
GUIMARÃES, C. M. O. Novos valores, velhas questões: o planejamento urbano em Governador Valadares. 2009. 212 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-96NJGZ. Acesso em 23 jun. 2022.
HARVEY, D. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. Espaço & Debates, São Paulo: NERU, ano 2, n. 6, p. 6-35. 1982.
HARVEY, David. O direito à cidade. Lutas Sociais, São Paulo, n. 29, p. 73-89, jul./dez.2012. Disponível em: https://doi.org/10.23925/ls.v0i29.18497. Acesso em: 25 jun. 2022.
HASS, M. Democracia e governança: o planejamento estratégico participativo de desenvolvimento urbano de Chapecó. 2006. 280 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/88549. Acesso em 21 jun. 2022.
LEFEBVRE, Henry. Direito à cidade. São Paulo: Ed. Centauro, 2001.
MACHADO, E. G. Planejamento urbano, democracia e participação popular: o caso da revisão do Plano Diretor de Fortaleza (2003-2008). 2010. 450 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Centro de Ciências Humanas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/1254. Acesso em 22 jun. 2022.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o ligar fora das ideias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando conceitos. Petrópolis, Rio de Janeiro. Editora Vozes. 2000. p. 121-192.
MASSONETTO, L. F. Pontos cegos da regulação urbanística: notas sobre uma articulação programática entre o Direito Econômico e o Direito Urbanístico. R. Fórum Dir. Fin. e Econômico – RFDFE, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 141-154. 2015.
MELCHIORS, L. C. Reivindicando territórios na cidade contemporânea: experiências de ações coletivas contra-hegemônicas frente à mercantilização do urbano. 2019. 303 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/212178. Acesso em: 23 jun. 2022.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Resolução nº 25, de 18 de março de 2005. Publicada em 30 de março de 2005, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, n. 60, p. 102, 19 mar. 2005. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/123456789/181. Acesso em: 26 jun. 2022.
MIRAFTAB, F. Insurgent planning - situating radical planning in the Global South. Planning Theory, [s. l.], v. 8, n.32. 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1473095208099297. Acesso em: 03 nov. 2023.
MONTE-MÓR, Roberto Luís. O que é urbano, num mundo contemporâneo. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 111. p. 09-18, jul./dez. 2011. Disponível em: https://ipardes.emnuvens.com.br/revistaparanaense/article/view/58. Acesso em: 25 jun. 2022.
MORAES, A. Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988. São Paulo: Atlas, 2018.
NUNES, S. M. M. Planejamento urbano no Recife: futuro do pretérito. 2015. 292 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) – Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/13841. Acesso em 23 jun. 2022.
OLIVEIRA FILHO, J. T. A participação popular no planejamento urbano: a experiência do Plano Diretor de Porto Alegre. 2009. 332 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. Disponível: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/17328. Acesso em: 20 jun. 2022.
PASSOS, L. A. Planejamento urbano e participação da população: labirinto democrático? 2010. 204 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de Brasília, Brasília, 2010. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/8401. Acesso em: 19 jun. 2022.
PEREIRA, E. M. Como anda a participação? As condições para a elaboração dos planos diretores participativos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos Regionais (online), Recife, v. 19, n. 2, p.235-250, maio/ago. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2017v19n2p235. Acesso em 25 jun. 2022.
REBOUÇAS, F. R. O lugar da periferia como possibilidade de efetivação da participação social no planejamento urbano. 2018. 319 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2018. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/32760. Acesso em: 23 jun. 2022.
SANTOS, S. S. Entre transformações e permanências: os institutos de planejamento urbano de Florianópolis e Joinville. 2015. 627 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/158886. Acesso em: 18 jun. 2022.
SARAIVA, L. A. P. A participação socioespacial das representações de bairro na gestão e no panejamento de Campina Grande/PB: “ativismos” entre precariedades democrático-cidadãs. 2016. 244 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17803. Acesso em: 21 jun. 2022.
SILVA, J. N. Responsabilidade do poder público pela falta ou interferência no plano diretor, suas consequências ambientais, sociais e econômicas. 2017. 233 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em: http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SilvaJN_1.pdf. Acesso em: 23 jun. 2022.
SILVA, S. D. M. O papel do poder público local nos processos participativos de planos diretores em Santa Catarina. 2014. 349 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/129259. Acesso em: 24 jun. 2022.
SIQUEIRA, L. F. Democracia e cidade: da democracia participativa à desdemocratização na experiência de Porto Alegre. 2019. 243 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/204599. Acesso em: 19 jun. 2022.
VOOS, C. H. Quem manda nesta cidade? poder e rent-seeking urbano em Joinville/SC após o Estatuto da Cidade. 2016. 238 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2016. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/158257. Acesso em: 22 jun. 2022.
WATSON, V. The case for a Southern perspective in theory. International Journal of E-Planning Research, [s. l.], v. 3, n. 1, p. 23-37. 2014. Disponível em: https://doi.org/10.4018/ijepr.2014010103. Acesso em: 03 nov. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 PerCursos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
