Propriedade, posse e uso da terra: controvérsias entre o capital estrangeiro e a tradição no norte de Moçambique

Resumo

No norte de Moçambique existe uma copresença entre o Estado e a tradição que permite a convivência entre diferentes metafísicas que, por sua vez, incidem em uma diferença a respeito do direito de uso da terra. Se, para o sistema jurídico moçambicano, as terras pertencem ao Estado e não estão disponíveis ao usufruto delas como propriedade privada, para a tradição, toda terra tem o seu dono, uma referência à importância do vínculo entre a terra e os espíritos ancestrais ligados a ela. Essa dinâmica tradicional deve ser seguida por todos, inclusive pelas empresas estrangeiras e investidores que buscam a exploração do território e dos recursos naturais. O objetivo do artigo é apresentar, a partir de exemplos etnográficos, algumas controvérsias e acordos cosmológicos que são feitos em torno da relação entre o capital estrangeiro explorador e a política entre o reino visível e o invisível.