“Habitar e construir nas Resex Marinhas na Amazônia” - as dimensões funcional e simbólica das casas das populações tradicionais
DOI :
https://doi.org/10.5965/19847246252024e0508Mots-clés :
reservas extrativistas, política habitacional, habitação, Amazônia, casa-larRésumé
Este artigo analisa as dissonâncias entre as dimensões funcional e simbólica que se materializam na construção das casas numa Resex Marinha, e as necessidades socioterritoriais e culturais das populações tradicionais que habitam as casas construídas com recursos do Crédito Habitacional do II Programa Nacional da Reforma Agrária (II PNRA), na Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, Bragança-PA. A metodologia utilizada é de cunho qualitativo e se ancora em entrevistas semiestruturadas e questionários socioeconômicos aplicados às moradoras da Resex, na análise de atas, documentos e dados de sites oficiais. A partir do campo sociológico e interdisciplinar são analisados os conflitos e a ressignificação das formas de habitar e de construir as casas das populações tradicionais locais. De um lado, temos a política pública que, seguindo o padrão de edificação estabelecido pelo Estado, visa popularizar e baratear a construção de moradias para os pobres (Valladares; Figueiredo, 1981) produzindo homogeneizações; de outro, observa-se a agência das famílias que produzem outras simbologias com o ato de habitar e (re)construir suas moradias. Essas pessoas, mesmo em desvantagem na posse de capitais – econômico, político, social (Bourdieu, 1998) – produzem outros significados às “casas verdes”, como denominam as construções oriundas do II PNRA. Os resultados mostram que “o fazer decorrente do habitar” (Sennett, 2018) revela como as mudanças funcionais da habitação agregam à sua dimensão simbólica elementos socioculturais de suas tradições culturais. Por outro lado, atrelados ao modo de vida das populações tradicionais dessa região, os efeitos da política habitacional apontam a falta de singularidade das habitações aos propósitos da população tradicional extrativista costeiro-marinha, e a ausência de um olhar a respeito da conservação ambiental para os que vivem nessa região amazônica. A conquista das populações tradicionais do direito à moradia esbarra na deficiência de acesso universal e na fragilidade das construções que não atendem seus modos de vida, suas necessidades que se relacionam com os rios, o mangue e o mar.
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Références
ABDALA, Guilherme; SARAIVA, Nicholas; WESLEY, Fábio. Plano de manejo da Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu - volume I/II: diagnóstico da unidade de conservação. Brasília, DF: ICMBio, 2012.
ALLEGRETTI, Mary. Reservas extrativistas: parâmetros para uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia. In: ANDERSON, Anthony et al. (org.). O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: Relume/Dumará; Curitiba: Instituto de Estudos Amazônicos, 1994. p. 16-47.
ALLEGRETTI, Mary. A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba: Editora UFPR, n. 18, p. 39-59, jul./dez. 2008.
ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Revista brasileira de ciências sociais, RBCS, Viçosa, v. 19, n. 55, p. 33-53, jun. 2004.
ALVES, Débora Melo. Conflitos socioambientais na cogestão dos recursos materiais na Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu: relatório técnico científico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIVIC/UFPA). Belém: Universidade Federal do Pará, 2018.
ALVES, Débora Melo. Moradia e pertencimento: a "Casa Verde" na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
ABDALA, Guilherme; SARAIVA, Nicholas; WESLEY, Fábio. Plano de manejo da Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu - volume I/II: diagnóstico da unidade de conservação. Brasília, DF: ICMBio, 2012.
ALLEGRETTI, Mary. Reservas extrativistas: parâmetros para uma política de desenvolvimento sustentável na Amazônia. In: ANDERSON, Anthony et al. (org.). O destino da floresta: reservas extrativistas e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Rio de Janeiro: Relume/Dumará; Curitiba: Instituto de Estudos Amazônicos, 1994. p. 16-47.
ALLEGRETTI, Mary. A construção social de políticas públicas: Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba: Editora UFPR, n. 18, p. 39-59, jul./dez. 2008.
ALMEIDA, Mauro W. Barbosa de. Direitos à floresta e ambientalismo: seringueiros e suas lutas. Revista brasileira de ciências sociais, RBCS, Viçosa, v. 19, n. 55, p. 33-53, jun. 2004.
ALVES, Débora Melo. Conflitos socioambientais na cogestão dos recursos materiais na Reserva Extrativista Caeté-Taperaçu: relatório técnico científico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIVIC/UFPA). Belém: Universidade Federal do Pará, 2018.
ALVES, Débora Melo. Moradia e pertencimento: a "Casa Verde" na Reserva Extrativista Marinha de Caeté-Taperaçu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
ALVES, Débora Melo; SILVA, Talita Ingrid; RIBEIRO, Tânia Guimarães. “Casa Verde”: as dimensões de uma política pública habitacional em uma reserva extrativista marinha. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 44., 2020, Belém. Anais [...]. São Paulo: ANPOCS, 2020. p. 1-15.
ALVES, Débora Melo. “Essa casa não é do INCRA, essa casa é minha”: efeitos funcionais e simbólicos do crédito habitacional em uma Resex marinha da Amazônia. 2023. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém 2023.
BACHELARD, Gaston. A poética do espaço. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
BOURDIEU, Pierre. Os três estados do capital cultural. In: NOGUEIRA, Maria Alice;
CATANI, Afrânio (org.). Escritos de educação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 71-79.
BUONFIGLIO, Leda Velloso. Habitação de interesse social. Mercator, Fortaleza, v. 17, e17004, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.4215/rm2018.e17004. Acesso em: 10. fev. 2023.
CARDOSO, Ana Cláudia Duarte; NEGRÃO, Marcília Regina Gama. O que custa uma moradia (in)sustentável? In: SANTANA, Joana Valente; HOLANDA, Anna Carolina Gomes; MOURA, Aldebaran (org.). A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia. Belém: Editora da Universidade Federal do Pará - Edufpa, 2012. p.133-148.
CONFREM - Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos. Quem somos. Belém, 2015. Disponível em: https://confrem.wordpress.com/. Acesso em: 10. fev. 2023.
CORTES, Soraya Vargas; LIMA, Luciana Leite. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, São Paulo, n. 87, p. 33-62, 2012.
FJP - Fundação João Pinheiro. Déficit habitacional no Brasil – 2016-2019. Belo Horizonte: FJP, 2021.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa populacional da cidade de Bragança em 2019. [Rio de Janeiro]: IBGE, 2019. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/braganca/panorama. Acesso em: 21 maio 2020.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Manual de procedimentos para implantação do crédito instalação do programa nacional de reforma agrária em reserva extrativista, floresta nacional e reserva de desenvolvimento sustentável, 2011. Brasília, DF: ICMBIO, 2011. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/o-que-fazemos/cartilhamanualprocedimentos.pdf. Acesso em: 25 ago. 2021.
ICMBIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. O contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) nas Unidades de Conservação Federais, 2019. Brasília, DF: ICMBIO, 2019. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/o_contrato_de_concessao_de_direito_real_de_uso_ccdru_nas_ucs_federais.pdF. Acesso em: 13 set. 2021.
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Relação de beneficiários, 2020. Brasília, DF: INCRA, 2020. Disponível em: https://antigo.incra.gov.br/pt/beneficiarios.html. Acesso em: 13 jan. 2022.
IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Vulnerabilidade social do município de Bragança/Pa. Brasília, DF: IPEA, 2013. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/braganca_pa. Acesso em: 21 maio 2020.
LASCOUMES, Pierre; LE GALÈS, Patrick. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, v. 9, n. 18, p. 19-44, 2012.
LOBÃO, Ronaldo Joaquim da Silveira. Cosmologias políticas do neocolonialismo: como uma política pública pode se transformar em uma política do ressentimento. 2006. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2006.
MONTEIRO, Adriana Roseno; VERAS, Antonio Tolrino de Rezende. A questão da habitação no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 16, e16015, 2017: Disponível em: https://doi.org/10.4215/RM2017.E16015. Acesso em: 16 jan 2023.
NORBERG-SCHULZ, Christian. O fenômeno do lugar. In: NENBITT, Kate. Uma nova agenda para a arquitetura. São Paulo: Cosac Naify, 2006, p. 443-461.
PALLASMAA, Juhani. Habitar. 1. ed. São Paulo: Gustavo Gili, 2017.
PERDIGÃO, Ana Klaudia de Almeida Viana; GAYOSO, Solange. Interpretações sobre a casa para produção de moradia. In: SANTANA, Joana Valente; HOLANDA, Anna Carolina Gomes; MOURA, Aldebaran (org.). A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia. Belém: Editora Da Universidade Federal Do Pará - Edufpa, 2012. p. 113-131.
RIBEIRO, Tânia G; ALVES, Débora Melo. “Essa casa é minha”: as dimensões simbólica e funcional da habitação em uma Reserva Extrativista Marinha na Amazônia. In: MONTEIRO, Raimunda N., IADANZA, Enaile do Espírito Santo, LASTRES, Helena Maria Martins (coords.). Tensões e vivências afirmativas na Amazônia brasileira. Salamanca: Ediciones Universidad de Salamanca, 2024. p. 103-131.
RIBEIRO, Tânia G. Limites e desafios da participação em processos decisórios numa unidade de conservação. In: ESTERCI, Neide; TEISSERENC, Maria José da Silva Aquino; SANT'ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de (orgs.). Territórios, mobilizações e conservação socioambiental. São Luiz, EDUFMA, 2016. p. 261-284.
RIBEIRO, Tânia G; SOUZA, Victor. Cidadania, renda e conservação: percepções sobre uma política socioambiental na Amazônia. Nova Revista Amazônica. Bragança, v. 6, p. 193-211, dez. 2018. Número Especial.
SANTANA, Joana Valente; HOLANDA, Anna Carolina Gomes; MOURA, Aldebaran (org.). A questão da habitação em municípios periurbanos na Amazônia. Belém: Editora da Universidade Federal do Pará - Edufpa, 2012. 400 p.
SANTOS, Leonardo Bis dos. Trilhas da política ambiental: conflitos, agendas e criação de unidades de conservação. Ambiente & Sociedade, Campinas, v. XII, n. 1, p. 133-150, jan./jun. 2009.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Editora Record, 2006.
SENNETT, Richard. Construir e habitar: ética para uma cidade aberta. São Paulo: Record, 2018.
SILVA, Talita Ingrid. Conflitos sociais e partilha de políticas públicas: a atuação da
Associação dos Usuários da Resex Caeté-Taperaçu - Bragança-PA. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.
SOUSA, Victor. Identificação de políticas públicas e sociais destinadas aos usuários e moradores da Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu. In: RELATÓRIO TÉCNICO CIENTÍFICO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC/UFPA). Belém: Universidade Federal Do Pará, 2017.
SOUZA, Victor. A minha terra é o mar: a trajetória de um movimento socioambiental no litoral da Amazônia. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
SOUSA, Victor. Maretório: o giro ecoterritorial dos povos extrativistas costeiro-marinhos do litoral da Amazônia paraense do litoral da Amazônia paraense? 2022. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.
VALLADARES, Licia do Prado. Habitação no Brasil: uma introdução à literatura recente. resenha bibliográfica. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais BIB, Rio de Janeiro, n. 11, p. 25-49, 1981.
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