A (re)produção do espaço e da moradia: conquistas e desafios contemporâneos a partir da perspectiva de gênero, raça e classe

Résumé

Este artigo busca revisitar e adensar contribuições sobre a (re)produção do espaço e da moradia a partir de uma perspectiva marxista-lefebvriana e feminista. As contribuições e problematizações ocorrem a partir de dois movimentos: 1) no campo da teoria social crítica, busca-se dar centralidade à categoria de produção do espaço, refletindo como o espaço tem sido consumido e (re)produzido pelo sistema capitalista-racista-patriarcal e quais as consequências na vida cotidiana das mulheres; 2) no plano da prática política emancipatória, são evidenciadas as experiências, lutas e resistências cotidianas protagonizadas por mulheres negras em busca da garantia do direito à moradia, pela reapropriação e construção de um espaço diferencial, justo e digno, bem como as conquistas incorporadas nas políticas habitacionais e urbanas oriundas desse movimento. Do ponto de vista metodológico, estrutura-se por meio da análise bibliográfica, de fontes documentais, marcos regulatórios e de indicadores sociais desagregados por gênero e cor/raça, com base nos dados censitários elaborados pelo IBGE. Como resultado, aponta que as lutas históricas das mulheres negras permitiram avanços significativos nas políticas habitacionais e urbanas, todavia, com o sistema capitalista-patriarcal-racista intacto e promovendo constantes desmontes dos direitos sociais, não são capazes de enfrentar as desigualdades de gênero, raça e classe no acesso ao direito à moradia e à cidade. Por fim, diante de sucessivos ataques ao setor habitacional e urbano em detrimento de um projeto de contrarrevolução neoliberal, reforça a urgência em refazer os caminhos, fortalecer a luta coletiva em prol da reivindicação do uso como princípio e de se (re)apropriar do espaço por meio de práticas revolucionárias e insurgentes, para que se abra a dialética do possível-impossível.