Cultura, natureza, materialidade e imaterialidade: inter-relações nas políticas patrimoniais
DOI :
https://doi.org/10.5965/1984724622492021226Mots-clés :
patrimônio, cultura, natureza, materialidade, imaterialidadeRésumé
Os instrumentos legais destinados ao reconhecimento e a proteção e salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro sofreram mudanças ao longo do processo de desenvolvimento de políticas públicas destinadas ao tema. O presente artigo visa apresentar um resgate cronológico destes instrumentos legais, com destaque para as discussões envolvendo os conceitos de natureza e cultura, materialidade e imaterialidade, bem como instigar os gestores públicos e pesquisadores a incorporarem as condições sociais e ambientais nas discussões sobre esta temática. Metodologicamente, a pesquisa se deu por meio de um levantamento bibliográfico em publicações da área, como livros, legislações e documentos técnicos. Conclui-se a impossibilidade de trabalhar na atualidade com o tema do Patrimônio Cultural sem considerar as inter-relações entre os quatro conceitos chaves abordados neste artigo. Nesta linha, houve um avanço teórico-conceitual nas discussões sobre o tema, mas ainda é necessário que os órgãos governamentais da área reestruturarem-se a partir deste cenário.
Téléchargements
Références
AB'SABER, Aziz Nacib. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. 4. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2007.
BAGÉ. Carta de Bagé ou carta da paisagem cultural. [Bagé: Prefeitura Municipal], 2007. Disponível em: http://embarecr.com/cartas%20patrimoniais/documentos/Carta%20de%20Bage%20ou%20Carta%20da%20Paisagem%20Cultural.pdf. Acesso em: 28 nov. 2019
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: 1988. 292 p. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 maio 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Brasília: Presidência da República, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 09 maio 2019.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.551, de 4 de agosto de 2000. Brasília: Presidência da República, 2000a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3551.htm. Acesso em: 12 nov. 2018.
BRASIL. SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2000b.
BRASIL. Decreto nº 7.387, de 8 de dezembro de 2010. Brasília: Presidência da República, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7387.htm. Acesso em: 09 maio 2019.
COLOMBIA. Carta Iberoamericana del Paisaje Cultural. In: ENCUENTRO DE PAISAJES CULTURALES, 2., 2012. Cartagena de Indias. Contenidos [...]. Cartagena de Indias: [UPV], 2012. Disponível em: http://www.upv.es/contenidos/CAMUNISO/info/U0645271.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.
CONSELHO DA EUROPA. Convenção Europeia da Paisagem. [S.l.: s.n.], 2000. Disponível em: https://www.mapa.gob.es/es/desarrollo-rural/planes-y-estrategias/desarrollo-territorial/090471228005d489_tcm30-421583.pdf. Acesso em 12 nov. 2018.
COSTA, Lara Moutinho da. Cultura é natureza: tribos urbanas e povos tradicionais. Rio de Janeiro: Gramond, 2011. 164 p.
EUROPAC. El patrimonio inmaterial: valores culturales y espirituales. In: MANUAL PARA SU INCORPORACIÓN EN LAS ÁREAS PROTEGIDAS. [S.l.: Rede Europac], 2012. 148 p. Disponível em: http://www.redeuroparc.org/system/files/shared/manual10.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUÍS ROESSLER. Diário Oficial do Estado, Porto Alegre, ano LXXVI, n. 64, p. 156, 5 abr. 2018.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. Os (dês)caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 2010. 152p.
ICOMOS. Patrimônio paisagístico: os caminhos da transversalidade. In: PAISAGEM CULTURAL: um conceito em (re)volução. [S.l.: ICOMOS], 2007. Disponível em: http://icomos.fa.utl.pt/eventos/apap2007.pdf. Acesso em: 29 jul. 2013.
IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Carta de Fortaleza. [S.l.: Iphan] 1997. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Fortaleza%201997.pdf. Acesso em 13 dez. 2018.
IPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº 127, de 30 de abril de 2009. Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Diário Oficial União, Brasília, DF, Seção 1; p. 17, 05 maio 2009.
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Cartilha de orientação à atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural. Porto Alegre: MPE, 2016. 86 p. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/ambiente/arquivos/cartilha_patrimonio_cultural_2016/cartilha_prot_patr_cult_final_publicada.pdf. Acesso em: 09 maio 2019.
MIRANDA; Marcos Paulo de Souza. O inventário como instrumento constitucional de proteção ao patrimônio cultural brasileiro. [S.l.: JUS], 2008. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/11164/o-inventario-como-instrumento-constitucional-de-protecao-ao-patrimonio-cultural-brasileiro/2. Acesso em: 28 fev. 2019.
MIRANDA; Marcos Paulo de Souza. Lei de Crimes Ambientais auxilia na proteção do patrimônio cultural brasileiro. [S.l.: Conjur], 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-07/ambiente-juridico-lei-crimes-ambientais-auxilia-protecao-patrimonio-cultural. Acesso em: 28 fev. 2019.
MOURA-FÉ, Marcelo Martins de; SILVA, João Victor Mariano da; BRASIL, Josielly Gonçalves. Geocultura: proposta de estudo da relação entre geodiversidade e cultura. In: PEREZ FILHO, Archimedes; AMORIM, Raul Reis (org.). Os desafios da geografia física na fronteira do conhecimento. Campinas: Unicamp, 2017. p. 10. E-book. Disponível em: https://ocs.ige.unicamp.br/ojs/sbgfa/issue/view/75. Acesso em: 20 nov. 2018.
PESAVENTO, Sandra Jatahí. J. História do Rio Grande do Sul. 2. ed. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1982. 141 p.
RIBEIRO, Rafael Winter. Paisagem cultural e patrimônio. Brasília: IPHAN, 2007. 152p.
SCIFONE, Simone. A construção do patrimônio natural. 294 p. 2006. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração de Hangzhou. Hangzhou, China: UNESCO, 2013. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000221238. Acesso em: 22 nov. 2018.
WIGGERS, Monica Marlise. O Bioma Pampa como patrimônio natural, ambiental e paisagístico, 17 dez.2015. 1 vídeo (2h:03min). In: O FUTURO DO BIOMA PAMPA, 2015, Porto Alegre. Disponível em: encurtador.com.br/qAW15. Acesso em 28 ago. 2021. Participação de Annelise Steigleder, Eduardo Vélez e Germán Álvarez & Marcelo Egüez. Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2015.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Revista PerCursos 2021
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d'Utilisation Commerciale - Pas de Modification 4.0 International.
