Socio-environmental tragedy: Land subsidence in five neighborhoods of Maceió/AL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246262025e0312

Keywords:

accumulation by dispossession, rock salt mining, Braskem’s crime

Abstract

Since 2018, Maceió, the capital of Alagoas State in Brazil, has experienced land subsidence in five neighborhoods, a phenomenon caused by rock salt mining conducted by the petrochemical company Braskem. Thousands of people and homes have been directly affected, resulting in forced displacement to other locations. The impacts of this process are evident both in the lives of residents and in the socio-spatial reconfiguration of the city, causing tangible and intangible losses of incalculable proportions. Given this scenario, this article aims to analyze the process of land subsidence in Maceió in light of David Harvey’s theory of accumulation by dispossession. It is based on a literature and documentary review, as well as on data regarding the compensation proposals presented, accepted, and paid by Braskem to the victims of the tragedy. This analysis finds that the expulsion of thousands of people from their homes and the appropriation of part of the territory of Maceió by Braskem — at very low cost and with the consent of the State — constitute evidence of violent processes of accumulation by dispossession, in which the interests of capital prevail over the rights and well-being of the affected population.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Cid Olival Feitosa, Universidade Federal de Alagoas

Doctor of Economic Development from the Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Professor in the Postgraduate Program in Economics at the Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Augusto da Silva Romeiro, Universidade Federal de Alagoas


Master's student in Economics at the Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

References

ARAUJO, Tânia Bacelar de. O elogio da diversidade regional brasileira. In: BENJAMIN, César; ELIAS, Luiz Antônio (org.). Brasil: crise e destino – entrevistas com pensadores contemporâneos. São Paulo: Expressão Popular, 2000. p. [161-181].

BERTOLLO, Kathiuça. De montanhas a rejeito: o contexto da mineração extrativista em Minas Gerais. Temporalis, Brasília, DF, v. 23, n. 45, p. 65-82, jan./jun. 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Brasília, DF: Presidência da República, 28 fev. 1967. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0227.htm. Acesso em: 10 dez. 2024.

BRASIL. CPI da Braskem: relatório final. Brasília, DF: Senado Federal, 15 maio 2024.

BRASIL. Estudos sobre a instabilidade do terreno nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, Maceió (AL): relatório síntese dos resultados no 1. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), 2019.

BRASIL. Registros de requerimentos de licença de exploração de Sal-Gema. Brasília, DF: Agência Nacional de Mineração (ANM), 2025.

BRASKEM. Em todas as operações que mantém no Brasil e no exterior, o maior compromisso da Braskem é o mesmo: a segurança das pessoas. [s. l.]: Braskem, c2024. Disponível em: https://www.braskem.com.br/braskemalagoas. Acesso em: 21 dez. 2024.

BRASKEM. Confira os números e a evolução do atendimento. [s. l.]: Braskem, 2025. Disponível em: https://www.braskem.com.br/numeros-e-a-evolucao-do-atendimento. Acesso em: 18 jan. 2025.

BULHÕES, Júlia Amorim. Colapso urbano? narrativas de moradores do Pinheiro sobre a subsidência do solo em Maceió-AL. Monografia (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2022.

CANO, Wilson. Desconcentração produtiva regional no Brasil: 1970-2005. São Paulo: Editora da UNESP, 2008.

CANO, Wilson. Ensaios sobre a formação econômica regional do Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2002.

CAVALCANTE, Joaldo. Salgema: do erro à tragédia. Maceió: Editora Cesmac, 2020.

CAVALCANTI, Deyvson Rodrigues; MELO, Juliana Alejandra Farias de; HORA, Denis Anderson Pereira da; SANTOS FILHO, Elias Henrique dos. Violência simbólica da ruptura dos vínculos sociais: o caso da mineradora Braskem em Maceió/AL. RELACult – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, São Paulo, v. 9, n. 1, jan./jun. 2023. Edição especial. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/2361. Acesso em: 12 fev. 2025.

DIODATO, Railson Vieira. Da concepção de um polo cloroquímico ao desenvolvimento da cadeia produtiva da química e do plástico em Alagoas. 143 p. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal do Alagoas, Maceió, 2017.

FEITOSA, Cid Olival; MATOS, Elmer Nascimento. Desconcentração produtiva regional: Alagoas e Sergipe nas primeiras décadas do século XXI. In: SANTOS, Adroaldo Quintela et al. A questão regional e urbana no Brasil: homenagem a Wilson Cano. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Editora Expressão Popular; ABED, 2021. p. 397-421.

FEITOSA, Cid Olival; ROMEIRO, Augusto da Silva. Exploração mineral e impactos na habitação: o caso Braskem, em Maceió. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL (ENANPUR), 20., 2023, Belém. Anais [...]. Belém: Anpur, 2023. Disponível em: https://anpur.org.br/anais-do-xx-ena/. Acesso em: 08 nov. 2024.

FELIZARDO, Nayara. Braskem: o acordo secreto que a empresa firmou com vítimas em Maceió. The Intercept Brasil, [s. l.], 22 dez. 2023. Disponível em: https://www.intercept.com.br/2023/12/22/braskem-acordo-secreto-que-empresa-firmou-com-vitimas-em-maceio/. Acesso em: 10 nov. 2024.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

GALINDO, Abel. Aspectos técnicos de uma mineração desastrosa. In: FRAGOSO, Elias (org.). Rasgando a cortina de silêncios. Maceió: Ed. Instituto Alagoas, 2022. p. [39-63].

GONÇALVES, Ricardo Júnior de Assis Fernandes. Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, v. 15, n. 29, p. 38-55, jul./dez. 2016.

GONÇALVES, Ricardo Júnior de Assis Fernandes. Pilhagem e desenvolvimento destrutivo dos territórios campesinos pelos megaprojetos de mineração em Goiás no Brasil. ROCA: Revista Científico-Educacional de la Provincia Granma, [Bayamo], v. 14, n. 5, p. [131-144], 2018. Edição especial. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6759994. Acesso em: 03 jan. 2025.

GUIMARÃES NETO, Leonardo. Introdução à formação econômica do Nordeste: da articulação comercial à integração produtiva. Recife: Editora Massangana: Fundação Joaquim Nabuco, 1989.

HARVEY, David. O novo imperialismo. 6. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 05 nov. 2024.

LASCHEFSKI, Klemens Augustinus. Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG): desastres como meio de acumulação por despossessão. Ambientes, [s. l.], v. 2, n. 1, p. 98-143, 2020. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/23299. Acesso em: 18 jan. 2025.

LUSTOSA, Maria Cecília Junqueira. O pólo cloroquímico de Alagoas. Maceió: EDUFAL, 1997. (Série apontamentos).

MACEDO, Fernando Cézar de. Desenvolvimento regional no Brasil no século XXI. Campina Grande: EDUEPB, 2023.

MACEIÓ. Decreto nº 8.699, de 25 de março de 2019. Declara estado de calamidade pública nas áreas do município de Maceió afetadas por subsidências e colapsos. Maceió: Prefeitura de Maceió, 2019. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/al/m/maceio/decreto/2019/871/8702/decreto-n-8702-2019-determina-a-suspensao-dos-creditos-tributarios-relativos-ao-exercicio-de-2019-para-os-imoveis-e-empresas-dos-bairros-do-pinheiro-mutange-e-bebedouro-ate-ulterior-deliberacao?q=8702. Acesso em: 20 jan. 2025.

MAGNO, Lucas; GOUVÊA, Yasmin Amarante Rodrigues; OLIVEIRA, Leonardo Rodrigues de; PENIDO, Marina. Norma, território e fronteira: a política ambiental e a expansão da mineração em Minas Gerais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Brasília, DF, v. 26, n. 1, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202409pt. Acesso em: 26 jan. 2025.

MARQUES, José Geraldo. Braskem além das rachaduras: memórias de um tempo esquecido. In: FRAGOSO, Elias (org.). Rasgando a cortina de silêncios. Maceió: Ed. Instituto Alagoas, 2022. p. [23-37].

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

Livro 1.

MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo S. Pereira dos; WANDERLEY, Luiz Jardim de Moraes; MANSUR, Maíra Sertã; PINTO, Raquel Giffoni; GONÇALVES, Ricardo Junior de Assis Fernandes; COELHO, Tádzio Peters. Antes fosse mais leve a carga: avaliação dos aspectos econômicos, políticos e sociais do desastre da Samarco/Vale/BHP em Mariana (MG). Belo Horizonte: PoEMAS, 2015.

MPF - Ministério Público Federal (Brasil). Íntegra do acordo celebrado entre o MPF, DPU, DPE e MP/AL com a Braskem, ampliando as áreas contempladas pelo Programa de Apoio à Realocação e Compensação Financeira. Maceió: MPF, 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/docs/2020/termo-de-acordo-celebrado-com-braskem. Acesso em: 22 out. 2024.

MUSA, Estevão. Revisitando o boom das commodities minerais à luz da transição energética contemporânea: uma análise do caso brasileiro. Tramas y Redes, [s. l.], n. 6, p. [313-337], jun. 2024. Disponível em: https://www.clacso.org/revista-tyr-n-6/. Acesso em: 29 jan. 2025.

OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

PARAHYBA, Ricardo Eudes; CAVALCANTI, Vanessa Maria Mamede. Recursos minerais do Brasil: Sal-Gema. Brasília, DF: Agência Nacional de Mineração (ANM), 2025.

PIMENTEL, Elida Janaina Barbosa Rodrigues; PINHO, Luana Cavalcante. Uma análise do caso Braskem e da exploração da natureza à luz do pensamento de Mészáros. Libertas, Juiz de Fora, v. 24, n. 2, p. 473-496, jul./dez. 2024.

SANT’ANA JÚNIOR, Horácio Antunes de; ALVES, Elio de Jesus Pantoja. Mina-ferrovia-porto: no “fim de linha”, uma cidade em questão. In: ZHOURI, Andréa; OLIVEIRA, Raquel. et al. (orgs.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil. 1. ed. Marabá: Editorial iGuana: ABA, 2018. p. [259-297].

SANTOS, Caroline Gonçalves dos; LIMA, Gustavo Figueiredo; BULHÕES, Júlia Amorim. Subsidência do solo e remoções forçadas em Maceió-AL: as disputas pela cidade. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 10, p. 65711-65734, out. 2022.

SANTOS, Caroline Gonçalves dos; LIMA, Gustavo Figueiredo; MENDONÇA, Inara Querino de; BULHÕES, Júlia Amorim; RIZZO, Mirella Murta Gomes. A euforia do mercado imobiliário em Maceió e o desastre socioambiental provocado pela Braskem. Diversitas Journal, Santana do Ipanema, v. 10, n. 1, p. 303-322, jan./mar. 2025. Disponível em: https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal. Acesso em: 10 abr. 2025.

SANTOS, Cirlene Jeane; VIEGAS, Maria Ester Ferreira da Silva. Refugiados ambientais urbanos: o desaparecimento dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto – Maceió/AL. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL AMÉRICA LATINA (SIALAT), 3., 2020, Belém. Anais [...]. Belém: UFPA, 2021. p. 2044-2061.

SANTOS, Rodrigo César de Vasconcelos dos. Contribuição do setor mineral no Produto Interno Bruto brasileiro. Radar, Brasília, DF: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, n. 65, p. 1-36, abr. 2021. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10606/1/Radar_65_contribuicao_setor_mineral.pdf. Acesso em: 02 abr. 2025.

SIBEMBERG, Raul Trajano. Acumulação por espoliação e os antagonismos na cidade. In: COLÓQUIO MARX E O MARXISMO, 2017, São Paulo. Anais [...]. Niterói: NIEP-Marx, 2017. Tema: De O capital à Revolução de Outubro (1867–1917). Disponível em: https://www.niepmarx.blog.br/MM/MM2017/AnaisMM2017/MC10/mc102.pdf. Acesso em: 7 jan. 2025.

SVAMPA, Maristella. Consenso de los commodities, giro ecoterritorial y pensamiento crítico en América Latina. Observatorio Social de América Latina, [s. l.], n. 32, p. 15-28, nov. 2012.

TELES, Rikartiany Cardoso. Migração forçada e mineração: a cidade de Maceió AL sob a ótica dos direitos humanos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 517-535, 2023.

VIEIRA, Maria do Carmo. “Daqui só saio pó!”: conflitos urbanos e mobilização popular (a Salgema e o Pontal da Barra). Maceió: Edufal, 1997.

Published

2025-11-12

How to Cite

FEITOSA, Cid Olival; ROMEIRO, Augusto da Silva. Socio-environmental tragedy: Land subsidence in five neighborhoods of Maceió/AL. PerCursos, Florianópolis, v. 26, p. e0312, 2025. DOI: 10.5965/19847246262025e0312. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/percursos/article/view/26764. Acesso em: 20 nov. 2025.

Issue

Section

Dossiê 2025/3 "VII Seminário de Desenvolvimento Regional, Estado e Sociedade"