The color of the streets: racism and homeless population in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5965/19847246242023e0304Keywords:
homeless population, racism, capitalismAbstract
The present manuscript brings a reflection on the construction of the phenomenon of Homeless Population and the relationship with the history of the black population in Brazil. The article composes the ongoing research of the authors in the PostGraduate Program in Social Work at Universidade Estadual Paulista. We chose the method in Marx to carry out an analysis of the enslavement process as a central component for the emergence and expansion of Late Capitalism throughout Latin America. Through a brief rescue of historical and legal landmarks, it reflects on the profile and identities attributed to the PSR and its deep relationship with the country's slavery and racist history. It is concluded that the phenomenon of the Homeless Population imposes great challenges to the reality of urban spaces, and that the social movements of this segment have an extensive agenda for the realization of Human Rights, therefore it is fundamental to understand the complexity of this reality, to know the historical process of this phenomenon, as well as carrying out more research and data collection that may contribute to the instrumentalization of the struggles and resistance of this population.
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References
AGUERO, M. C. G; GARCÍA, S. M; ROJAS, A. C. V; SILVA, J. F. S. Fortalecer os fundamentos: principal desafio da formação profissional do Serviço Social no Paraguai. In: contribuições ao debate latino-americano. São Paulo: Cortez, 2022. p. 282-315.
ALMEIDA, S. L. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro: Pólen, 2019.
BRASIL. Política Nacional Para Inclusão da População em Situação de Rua. Brasília, DF, 2008. Disponível em: Microsoft Word - Política_Nacional_Pop_Rua_28.05.08[1].doc (justica.pr.gov.br). Acesso em: 05 fev 2023.
BRASIL. Lei 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Brasil, 1850. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm . Acesso em: 07 dez. 2021.
BRASIL. Lei 581 de 4 de setembro de 1850. Estabelece medidas para a repressão do tráfico de africanos neste Império. Brasil, 1850a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim581.htm. Acesso em: 07 dez. 2021.
BRASIL. Lei 2040 de 1871. Declara de condição livre os filhos de mulher escrava que nascerem desde a data desta lei. Brasil, 1871. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim2040.htm#:~:text=LIM2040&text=Declara%20de%20condi%C3%A7%C3%A3o%20livre%20os,de%20escravos. Acesso em: 07 dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 3270 de 28 de setembro de 1885. Regula a extincção gradual do elemento servil. Brasil, 1885. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM3270. Acesso em: 4 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 3353 de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. Brasil, 1888. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm. Acesso em: 04 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890. Código Penal. Brasil, 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 04 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 528 de 28 de junho de 1890. Regulariza o serviço da introducção e localisação de immigrantes na Republica dos Estados Unidos do Brazil. Brasil, 1890a. Disponível em: Portal da Câmara dos Deputados (camara.leg.br). Acesso em: 04 nov. 2021.
BRASIL. Decreto nº 17943A de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Brasil, 1927. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 04 nov. 2021.
BRASIL. Decreto-lei nº 3688 de 3 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais. Brasil, 1941. Disponível em: DEL3688 (planalto.gov.br). Acesso em: 04 nov. 2021.
BRASIL. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua. Brasília, DF: MDS, 2009a. Disponível : untitled (mds.gov.br). Acesso em: 05 fev. 2023.
BRASIL. Decreto nº 7053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para o População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 24 dez. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm. Acesso em: 15 out. 2021.
CRP PR - Conselho Regional de Psicologia do Paraná. A rua existe e resiste: documentário do Movimento Nacional da População de Rua, 2022. 1 vídeo (48 min). Disponível em: https://youtu.be/Wle7uW6pToQ. Acesso em: 05 fev. 2023.
FERNANDES, F. A integração do negro na sociedade de classes. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GONZALEZ, L. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas do censo demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013. Disponível em: Atlas do Censo Demográfico 2010 - PGI (ibge.gov.br). Acesso em: 05 fev. 2023.
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em: IBGE | Brasil: 500 anos de povoamento | território brasileiro e povoamento | negros. Acesso em: 02 fev. 2023.
IAMAMOTO, M. V. YASBEC, M. C. Serviço social na história: América Latina, África e Europa. São Paulo, Cortez, 2019.
IAMAMOTO, M. V. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social. In: CFESS/ ABEPSS. Serviço social: direitos e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. Disponível em: Os espaços ocupacionais do assistente social (unifesp.br). Acesso em: 05 fev. 2023.
MARINI, R. M. Subdesenvolvimento e revolução. 6. ed. Florianópolis: Insular, 2017.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do partido comunista. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital [1867]. São Paulo: Boitempo, 2013.
MINAYO, M. C. S. (org). Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.
MOURA, C. História do negro brasileiro. 2. ed. São Paulo: Ática, 1992.
NOGUEIRA, L. F. V. Expectativa de Vida e mortalidade de escravos: uma análise da Freguesia do Divino Espírito Santo do Lamim – MG (1859-1888). Revista Histórica, [São Paulo]: Arquivo Público de São Paulo, n. 51, dez. 2011. Disponível em: http://www.historica.arquivoestado.sp.gov.br/materias/anteriores/edicao51/materia01/. Acesso em: 10 nov. 2021.
PACHECO, J. P. Dos cárceres para o “Contigente de Guerra” – homens negros livres e libertos da Província da Paraíba do Norte (1864-1870). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL NO SÉCULO XIX, 3., 2018, Natal. Trabalhos [...]. João Pessoa: UFPB, Programa de Pós-Graduação em História, 2021. Disponível em: https://www.seo.org.br/download/download?ID_DOWNLOAD=156. Acesso em 10 nov 2021.
PEREIRA, E. C.; SAMPAIO, S. S. A relação de classe e raça na formação da classe trabalhadora brasileira. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 133, p. 432-445, 2018.
RIO DE JANEIRO (Município). População em situação de rua no Rio de Janeiro: censo 2020. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, 2020. Disponível em: https://www.data.rio/apps/PCRJ::censo-de-popula%C3%A7%C3%A3o-em-situa%C3%A7%C3%A3o-de-rua-2020-1/explore. Acesso em: 10 nov. 2021.
SANTOS, E. T. A.; SARRETA, F. O. População em Situação de Rua na Pandemia: desdobramentos da crise sanitária. Revista Ser Social, Brasília, p. 364-384, 2022. Disponível em: População em situação de rua na pandemia: desdobramentos da crise do capital | SER Social (unb.br). Acesso em: 02 fev. 2023.
SÃO PAULO (Município). Pesquisa censitária da população em situação de rua, caracterização socioeconômica da população em situação de rua e relatório temático de identificação das necessidades desta população na cidade de São Paulo. São Paulo: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, 2019. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.
SILVA, U. B. Racismo e alienação: uma aproximação à base ontológica da temática racial. São Paulo: Instituto Lukács, 2012.
SILVA, U. B. Racismo e luta de classes no Brasil. Revista Pandora, São Paulo, ed. 101, p. 11-34, set. 2019.
SNOW, D.; ANDERSON, L. Desafortunados: um estudo sobre o povo de rua. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1998.
TIENGO, V. M. Rualização e informalidade: frutos do capitalismo. Curitiba: Appris, 2020
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