Affirmative action policies in graduate education: a state of the art

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5965/19847246272026e0205

Keywords:

affirmative action, graduate education, underrepresented groups, knowledge production, state of the art

Abstract

This article analyzes affirmative action policies in stricto sensu graduate education through a qualitative State-of-the-Art study covering the period from 2012 to 2023. Data were collected from the CAPES Theses and Dissertations Catalog and the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), comprising academic research developed in graduate programs in Education in Brazil. A total of 19 studies (13 master's dissertations and 6 doctoral theses) were selected to understand how this topic has been addressed in Brazilian academic production. The findings indicate that the debate on affirmative action policies in graduate education intensified from 2018 onward, with a greater concentration of studies conducted in the Southeast region, highlighting research gaps in other regions, particularly Northern Brazil. The analysis also reveals the presence of historically underrepresented groups, including Black women and men, Indigenous peoples, Quilombola communities, persons with disabilities, and transgender and travesti individuals, as well as the recurrence of themes related to access, retention, academic trajectories, and policy implementation. It is concluded that the studies analyzed demonstrate the growing academic interest in affirmative action policies in stricto sensu graduate education while also pointing to the need for greater regional diversity and further research in this field.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Francijane Lima dos Santos, Federal University of Paraíba

    Master’s degree in Education from the Federal University of Paraíba (UFPB).

  • Edineide Jezine, Federal University of Paraíba

    PhD in Sociology from the Federal University of Pernambuco. Professor at the Federal University of Paraíba.

References

ARAUJO, J. de A.; MUSIAL, G. B. da S.; JESUS, M. L. T. B. de. A construção da agenda de pesquisas sobre a ação afirmativa na pós-graduação brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 43, e254626, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/zy7gbGJ5hzsV9pTWZQCBjtS/?lang=pt. Acesso em: 29 maio 2025.

ARTES, A. Desigualdades de cor/raça e sexo entre pessoas que frequentam e titulados na pós-graduação brasileira: 2000 e 2010. In: ARTES, A.; UNBEHAUN, S.; SILVÉRIO, V. Ações afirmativas no Brasil: reflexões e desafios para a pós-graduação. São Paulo: Cortez: Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 19-59.

BABIUK, G. A. Políticas de ações afirmativas para acesso à pós-graduação: perfil e narrativas autobiográficas de mulheres negras concluintes do Curso de Formação Pré-Acadêmica - Afirmação na pós UFPR (pré-pós). 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2021.

BERNARDINO-COSTA, J. et al. Radiografia das políticas de ação afirmativa na pós-graduação das universidades federais. Dados, [s. l.], v. 67, n. 3, e20210175, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/WCMW3c9DtK5TLPHPCDxvZkN/?format=html&lang=pt. Acesso em: 29 maio 2025.

BERNARDINO-COSTA, J.; BORGES, A. Um projeto decolonial antirracista: ações afirmativas na pós-graduação da Universidade de Brasília. Educ. Soc., Campinas, v. 42, p. e253119, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.253119. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/c5k3X36N7xVdWjLSbtksxWH/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 maio 2025.

BERNARDINO-COSTA, J. et al. Ações afirmativas na pós-graduação: em busca da equidade social e de um projeto decolonial contra-hegemônico. In: ARTES, A.; UNBEHAUM, S.; SILVÉRIO, V. Ações afirmativas no Brasil: experiências bem-sucedidas de acesso na pós-graduação. São Paulo: Cortez: Fundação Carlos Chagas, 2016. p. 259-280.

BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2023.

CURY, C. R. J. Quadragésimo ano do parecer CFE n. 977/65. Revista Brasileira de Educação, [s. l.], n. 30, p. 7-20, dez. 2005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/VSnWgN8xMgjTc3VR534PSGN/?lang=pt. Acesso em: 29 maio 2025.

FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A.; DAFLON, V. T.; VENTURINI, A. C. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.

FERREIRA, N. S. de A. As pesquisas denominadas “estado da arte Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 79, p. 257-272, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/vPsyhSBW4xJT48FfrdCtqfp/abstract/?lang=pt. Acesso em: 29 maio 2025.

GATTI, B. A.; ANDRÉ, M. E. D. A. de. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em educação no Brasil. In: WELLER, W.; PFAFF, N. (orgs.). Metodologias da pesquisa qualitativa em educação: teoria e prática. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 29-38.

GIMENEZ, F. V. Permanência de egressos da pós-graduação em educação stricto sensu na região Centro-Oeste entre 2009 e 2019. 2022. Tese (Doutorado em educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2022.

GOMES, N. L. Ações afirmativas: dois projetos voltados para a juventude negra. In: SILVA, P. G. e; SILVÉRIO, V. R. Educação e ações afirmativas: entre a injustiça simbólica e a injustiça econômica. Brasília, DF: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais, 2003. p. 217-243.

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis: Vozes, 2017.

GOMES, N. L. O movimento negro no Brasil: ausências, emergências e a produção dos saberes. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 10, n. 18, p. 133-154, abr. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/2175-7984.2011v10n18p133. Acesso em: 29 maio 2025.

HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.

JEFFREY, D. C. A política de ações afirmativas na perspectiva da política educacional: a intersubjetividade em questão. Curitiba: CRV, 2023.

JEZINE, E. Grupos de pesquisa em educação no Nordeste: o que temos sobre política de educação superior. In: RODRIGUES, A. C. da S.; SEVERO, L. R. de L. Diálogos interdisciplinares e temas emergentes na produção do conhecimento em educação. João Pessoa: Editora do CCTA, 2018. p. 43-56.

KILOMBA, G. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

LEÃO, Fabio Luiz da Silva de Sousa. O acesso da população negra aos cursos de pós-graduação: uma análise a partir das trajetórias de estudantes negros do curso afirmação na pós. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

MAINARDES, J. A pesquisa sobre política educacional no brasil: análise de aspectos teórico-epistemológicos. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 33, e173480, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/HvzD9vdbHTjX7pbJgzsmQBS/?lang=pt. Acesso em: 29 maio 2025.

MALDONADO-TORRES, N. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica, 2023. p. 27-54.

MARRARA, T.; GASIOLA, G. G. Ações afirmativas e diversidade na pós-graduação. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 5, n. 1, p. 20-31, jul./dez. 2011. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/100565. Acesso em: 29 maio 2025.

MESSINA, G. Estudio sobre el estado da arte de la investigacion acerca de la formación docente en los noventa. 1998. Trabalho apresentado à Reúnion de Consulta Técnica sobre investigación en Formácion del Professorado. México: Organización de Estados Ibero-Americanos para la Educación, la Ciência y la Cultura, 1998.

MUNGANGA, K. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2024.

NASCIMENTO, E. L. O sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. São Paulo: Selo Nego, 2003.

RIBEIRO, D. Lugar de fala. São Paulo: Sueli Carneiro; Polén, 2019.

ROMANOWSKI, J. P.; ENS, R. T. As pesquisas denominadas do tipo "Estado da Arte" em educação. Revista Diálogo Educacional, [s. l.], v. 6, n. 19, p.37-50, set./dez. 2006.Disponível em: http://www2.pucpr.br/reol/index.php/DIALOGO?dd1=237&dd99=view. Acesso em: 29 maio 2025.

SCHNEIDER, M.P.; MORAIS, M. L. B. de. Pesquisa em política educacional no Brasil: Características teórico-epistemológicas. In: ALMEIDA, M. de L. P. de; SOUSA, J. V. de. Posicionamentos epistemológicos nas pesquisas em políticas educacionais em cenários incertos. Campinas: Mercado das Letras, 2020. p. 189-214.

SHIGUNOV NETO, A. Concepção, institucionalização e desenvolvimento da pós-graduação brasileira: um processo histórico de sete décadas (1951-2011). Revista Brasileira de Pós-graduação, [s. l.], v. 20, n. 41, p. 1-33, 2025. Disponível em: https://rbpg.capes.gov.br/rbpg/articel/view/2178. Acesso em: 29 maio 2025.

SILVA, A. et al. Entre o racismo e a desigualdade: da Constituição à promoção de uma política de igualdade racial (1988–2008). In: JACCOUD, L. (org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília, DF: Ipea, 2009. p. 19-92.

SILVA, A. P. P. N. da; SOUZA, R. T. de; VASCONCELLOS, V. M. R. de. O estado da arte ou o estado do conhecimento. Educação, Porto Alegre, v. 43, n. 3, e37452, 2020. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-25822020000300005. Acesso em: 29 maio 2025.

SILVA, C. P. Resenha decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. BERNARDINO-COSTA, J.; MALDONADO-TORRES, N.; GROSFOGUEL, R. Revista Brasileira de Estudos Africanos, Porto Alegre, v. 5, n. 9, p. 243–245, jan./jun. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbea/article/view/99581. Acesso em: 29 maio 2025.

SOARES, M. B.; MACIEL, F. I. P. Estado da arte como modalidade de pesquisa em educação. Belo Horizonte: FaE/UFMG, 2000.

SOARES, S. T. A pesquisa em Política Educacional no Brasil: revisão de literatura. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [s. l.], v. 3, p. 1-17, 2018. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/12377. Acesso em: 29 maio 2025.

VENTURINI, A. C.; SILVA, E. S. da. Guia básico de ações afirmativas na pós-graduação. [S. l.]: Obaap, 2023. (Guias do Observatório de Ações Afirmativas na Pós-graduação, n. 1). Disponível em: https://www.obaap.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Manual_Guia-AA-na-PG_Completo.pdf. Acesso em: 29 maio 2025.

VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Revista Diálogo Educacional, [s. l.], v. 14, n. 41, p. 165-189, 2014. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: Acesso em: 29 maio 2025.

Published

2026-08-30

Issue

Section

Dossiê 2026/2 “Ações Afirmativas na Pós-Graduação: evidências e perspectivas em disputa"

How to Cite

Affirmative action policies in graduate education: a state of the art. PerCursos, v. 27, p. e0205, 30 Aug.2026.