Investigar, processar e punir: um tribunal de exceção ou a Comissão de Investigação Sumária – 1964

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DOI:

https://doi.org/10.5965/2175180311282019445

Resumo

As formas de investigar, processar e punir são tecidas nas disputas políticas das relações de poder em que são forjadas. Nesse sentido, os procedimentos de atuação da Comissão de Investigação Sumária, adquiriram maneiras específicas de atuar e de produzir efeitos para os inquéritos por ela movidos. Este artigo analisa as ações da Comissão de Investigação Sumária aberta em abril de 1964 para investigar, processar e punir as pessoas envolvidas com o que foi considerado subversão comunista no Brasil nos primeiros meses da ditadura militar de 1964. Foca a análise nos documentos oficiais que regulamentaram as atividades da referida Comissão e nos inquéritos por ela movidos contra lideranças políticas de esquerda atuantes no Estado de Pernambuco, demonstrando as práticas de exceção que a ditadura militar instituiu para investigar, processar e condenar sumariamente seus opositores políticos.

Palavras-chave: Ditadura Militar. Repressão. Punição. Condenação.

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Biografia do Autor

Erinaldo Vicente Cavalcanti, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Diretor da Associação Brasileira de História Oral - Regional Norte (Biênio 2018/2020). 
Licenciado em História pela Universidade de Pernambuco, Mestre e Doutor pela Linha de Pesquisa Cultura e Memória do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco, com Estágio Doutoral (PDSE/Capes) pela Universidad General San Martin em Buenos Aires, Argentina. É autor dos Livros Didáticos: "Pernambuco de Muitas Histórias: História do Estado de Pernambuco" (2012), e "História e Geografia de Pernambuco" (2015) publicados pela Editora Moderna. Também é autor de "Relatos do Medo: a ameaça comunista em Pernambuco - Garanhuns 1958-1964, (EdUFPE, 2012), e autor e organizador de "A história e suas práticas de escritas: relatos de pesquisa", (EdUFPE, 2013), "A história e suas práticas de escritas: narrativas e documentos" (EdUFPE, 2014); "A história e suas práticas de escritas: leituras do tempo, (EdUFPE, 2016) e "Ditadura militar no Brasil: entre práticas e representações" pelas editoras FGV e EdUFPE (2017). Coordena o grupo de pesquisa Interpretação do Tempo: ensino, memória, narrativa e política (iTemnpo - CNPq/Unifesspa), atua principalmente nos seguintes temas: Teoria; Ditadura Militar; Ensino de História, Livro Didático e Formação Docente. É Diretor de Pós-Graduação da Unifesspa e também é membro do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica - COMFOR, é parecerista de revistas especializadas como a Revista História Hoje (ANPUH-Brasil) é professor e coordenador do PPGHIST/Unifesspa.

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

CAVALCANTI, E. V. Investigar, processar e punir: um tribunal de exceção ou a Comissão de Investigação Sumária – 1964. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 11, n. 28, p. 445 - 465, 2019. DOI: 10.5965/2175180311282019445. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180311282019445. Acesso em: 28 maio. 2022.